CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA

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OBJETIVO: Apresentar as novas regras previstas para a reforma tributária conforme a LC 214/2025, com foco no IVA dual. Serão analisadas as principais modificações, destacando os impactos no planejamento tributário, nas rotinas dos profissionais da área e na gestão empresarial. O curso não será gravado, proporcionando uma experiência interativa e ao vivo.

Os participantes terão a oportunidade de compreender os novos tributos sobre consumo introduzidos pela reforma tributária: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o PIS e a COFINS, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que tomará o lugar do ISS e do ICMS. Além disso, será abordado o cronograma completo da transição, permitindo uma visão clara das mudanças e seus efeitos práticos.

METODOLOGIA: O curso será realizado por videoconferência por meio do aplicativo Zoom. A apresentação será expositiva, utilizando métodos descritivos, elucidativos e dinâmicos, com o apoio de recursos visuais, análise de dados e estudos de casos práticos.

Os participantes terão acesso a apostilas com a transcrição integral da aula, garantindo um material de apoio completo para consulta.

A participação conjunta só será permitida caso todos os envolvidos estejam devidamente inscritos e com o pagamento regularizado.

A QUEM SE DESTINA: O curso será destinado a profissionais da contabilidade, controllers, analistas fiscais, auxiliares fiscais e aqueles que desejam ingressar na área fiscal. Também é indicado para estudantes de Ciências Contábeis, empresários e demais profissionais que buscam ampliar seus conhecimentos no setor tributário.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 ( As atualizações serão acompanhadas até a data do curso.)

Introdução

− Histórico;

− PEC 45/2019;

− Sistema Tributário Nacional;

− Princípios da Reforma tributária;

− LC 214/25;

− Legislação nas diferentes Esferas territoriais;

− IVA DUAL;

− Não cumulatividade;

− Créditos e vedações;

− Saldo credor de PIS e COFINS;

− Transição;

− IBS.

− Conceito

− Princípio de destino;

− Incidência;

− Não incidência;

− Base de cálculo;

− Alíquota de referência;

− Não cumulatividade;

− Vigência;

− CBS.

− Conceito

− Imposto Seletivo – IS;

− Benefícios fiscais;

− Simples Nacional;

− Produtor Rural;

− Emissão de documentos;

− Cashback;

− Comex;

− ZFM/ALC e IPI;

− Não contribuintes;

− Cesta básica;

− Split payment;

− Não incidência, imunidade;

− Fiscalização.

 

PALESTRANTE: JOÃO PAULO DE MELO, Auditor, tributarista, especialista em Gestão Financeira e Controladoria, consultor empresarial na área contábil (IFRS), tributária, financeira, planejamento em transição de regimes tributários e societários, sucessões, gestão e recuperação de créditos tributários, professor de palestras de pós-graduação e de palestras para exame de suficiência do CFC.

 

LOCAL DO CURSO: O curso será realizado por meio do Aplicativo Zoom. Recomendamos garantir uma conexão de internet estável para uma melhor experiência.

DATA E HORÁRIO: Dia 22 de agosto de 2025 (6ª feira), das 08h30 às 18h00.

INTERVALO PARA O ALMOÇO: Das 12h00 às 13h30

CARGA HORÁRIA: 8h.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Com Diva ou Márcia pelos telefones Goiânia e região (62) 3717-0500, Demais estados 0800 933-1111