MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.358, DE 13 DE MAI ...
Retificação. [...]
Retificação. [...]
Altera a Resolução CMN nº 5.300, de 5 de maio de 2026, que estabelece as condições, os enc [...]
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos [...]
Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2026. [...]
Disponibiliza o serviço "Consultar a Possibilidade de Inscrição em Dívida Ativa da União" [...]
Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) [...]
O GERENTE DE INFORMAÇÕES DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, especi [...]
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Suspensão de Pessoa Jurídica de outra Unidade da Federação O GERENTE DE INFORMAÇÕES DE INFORMAÇÕES E [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
“Declara a caducidade da permissão de uso, determina a reversão ao patrimônio público municipal de l...
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELET...
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar a implantação do novo sistema do Imposto s...
Altera a Resolução n.º 296, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a regulamentação complementa...
Art. 1º.Fica instituído o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes –REFIS MUNICI...
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