INSTRUÇÃO NORMATIVA SENAES-MTE Nº 2, DE ...
Apresenta normas complementares à Portaria nº 1974, de 21 de novembro de 2025. [...]
Apresenta normas complementares à Portaria nº 1974, de 21 de novembro de 2025. [...]
Retificação. [...]
Submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a estabelecer o regulamento da i [...]
Submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a estabelecer o regulamento da i [...]
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de pimentão e pimenta [...]
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2022, [...]
Altera a metodologia para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IGM) constant [...]
Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (P [...]
Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderad [...]
Altera o Decreto nº 49.165, de 28 de janeiro de 2026, que regulamenta, no âmbito do programa Alô Min [...]
Dispõe sobre os prazos de vencimento e impugnação relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e...
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/ SUREM Nº 10/2017, que aprova a tabela de correspondê...
Altera a data de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da competência de...
A DIRETORA-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA, na competência que lhe confere o inciso II do artigo 12...
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PEDIDOS DE ISENÇÃO DE IPTU NO EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVID...
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