PORTARIA CONJUNTA DPMF/INSS Nº 18, DE 31 ...
Regulamenta o uso da funcionalidade de atendimento remoto do SAT Central para a prestação [...]
Regulamenta o uso da funcionalidade de atendimento remoto do SAT Central para a prestação [...]
Autoriza a concessão de remissão e anistia do ICMS e demais acréscimos, conforme o caso, n [...]
Altera o Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, e o Convênio ICMS nº 15, de 31 d [...]
Altera o Convênio ICMS nº 219, de 21 de dezembro de 2023, que autoriza os Estados e o Dist [...]
Altera o Convênio ICMS nº 214, de 21 de dezembro de 2023, que autoriza o Estado da Paraíba [...]
Dispõe sobre a alteração de descrição e valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor fi [...]
Altera a Resolução nº 4.359, de 11 de outubro de 2011 da Secretaria de Estado de Fazenda, para acres [...]
Altera a Portaria Saif nº 62, de 22 de dezembro de 2025, que divulga os preços médios ponderados a c [...]
Dispõe sobre a exclusão e inclusão de produtos e valores, na lista dos preços médios ponderados a co [...]
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias [...]
“Determina o lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Rio Crespo, r...
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de obra apli...
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO E CONCEDE DESCONTOS SOBRE O I.P.T.U. 2026, PARA P...
Dispõe sobre o pagamento parcelado do IPTU, ITU e TSMR de 2026....
“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2166/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA D...
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