RESOLUÇÃO CGEPAT Nº 1, DE 14 DE AGOSTO D ...
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador - CG [...]
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Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho de que trata a Portaria RFB nº 561, de 24 [...]
Publica a versão 21 do Manual de Produtos - Loterias CAIXA como instrumento que consolida [...]
Ratifica Convênio ICMS aprovado na 428ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia [...]
Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de contribuint [...]
Altera a Portaria SRE 27/26, de 8 de junho de 2026, que divulga valores atualizados para fins de det [...]
Altera o Decreto nº 38.378, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a substituição tributária nas o [...]
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá [...]
Altera a Portaria-SEI nº 81, de 19 de janeiro de 2024. [...]
Dispõe sobre a aplicação, no Estado do Tocantins, do Convênio ICMS nº 28, de 27 de março de 2026. [...]
Divulga os critérios utilizados pela Administração Tributária do Município de Fortaleza para estimar...
”MODIFICA O DECRETO Nº 175/2026, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DO IPTU, TCRDFR, TLTB, COSIP E A DÍVIDA ...
Altera a Portaria SF/SUREM Nº 77/2019, que reorganiza os procedimentos de análise e julgamento de im...
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 3/2026....
Altera o caput do art. 3º, o caput do art. 4º, o caput e o inc. I do art. 5º, inclui os arts. 5º-A e...
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