RESOLUÇÃO CFM Nº 2.471, DE 21 DE AGOSTO ...
Dispõe sobre os requisitos mínimos de segurança para a prática da sedação em regime ambula [...]
Dispõe sobre os requisitos mínimos de segurança para a prática da sedação em regime ambula [...]
Dispõe sobre a alteração e fixação da jornada de trabalho dos empregados públicos ocupante [...]
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos [...]
Tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias. [...]
Teve seu prazo de vigência encerrado no dia 9 de setembro de 2026. [...]
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios [...]
Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização de incentivo e benefício fiscal [...]
EMENTA: ATOS DE LANÇAMENTO E DE IMPOSIÇÃO DE MULTA – DEFICIÊNCIA DE MOTIVAÇÃO E AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃ [...]
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
Dispõe sobre a designação dos membros da comissão organizadora da campanha “iptu premiado”, instituí...
Dispõe sobre a Regulamentação do Programa "IPTU PREMIADO 2026" e dá outras providências....
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO – ITBI, NO ...
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Nº 10887/2023, para instituir, no âmbito do Município de Goiâ...
Altera o Decreto Nº 20438/2019, que regulamenta o Serviço de Táxi do Município de Porto Alegre, quan...
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