RESOLUÇÃO CFFA Nº 860, DE 17 DE OUTUBRO ...
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Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em programas de residência em saúde, nas modalidad [...]
Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de da [...]
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Dispõe sobre os procedimentos para movimentação dos recursos vinculados à reserva financei [...]
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O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispost [...]
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Pres [...]
Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de farelo [...]
Notifica os contribuintes da imputação passiva dos lançamentos dos tributos ISSQN Autônomo, TFLF, TF...
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL...
Aprova súmula administrativa sobre dispensa de interposição de recursos em execuções fiscais e disci...
Estabelece os critérios para caracterização da utilização dos imóveis em razão da vinculação de Cada...
Institui incentivo fiscal às famílias acolhedoras de crianças e adolescentes em situação de desampar...
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