RESOLUÇÃO CMN Nº 5.344, DE 29 DE OUTUBRO ...
Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022. [...]
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Dispõe sobre os requisitos e divulga a relação de estabelecimentos de centrais petroquímic [...]
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 2.1.3. [...]
Divulga o formato do número de inscrição no REGBIO e a lista dos estabelecimentos com insc [...]
Prorroga o prazo de vigência do estado de emergência fitossanitária relativo ao risco imin [...]
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. [...]
O CHEFE DE GABINETE da Secretaria de Estado de Fazenda, no exercício da competência que lhe confere [...]
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. [...]
DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 2 A 8 DE [...]
Altera a Portaria SRE 40/24, de 5 de julho de 2024, e revoga a Portaria CAT 106/15, de 10 de setembr [...]
Altera o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 002, de 20 de agosto de 2026, que institui o Progr...
Disciplina a utilização do Emissor Nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e pelos prof...
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado de Rondônia, COMUNICA aos proprietários de terrenos s...
Altera dispositivos da Portaria SMEconomia nº 211/2026, que dispõe sobre a instituição e os procedim...
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