RESOLUÇÃO GECEX Nº 893 DE 15 DE MAIO DE ...
Altera a Resolução Gecex Nº 272/2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Exceçã [...]
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Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do C [...]
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex Nº 284/2021. [...]
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 140, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre [...]
Estabelece, para o mês de maio de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcel [...]
Altera a Resolução n° 07/2008-SARP, de 08/12/2008 (DOE de 09/12/2008), a qual dispõe sobre a aplicaç [...]
ALTERA O DECRETO Nº 20.747, DE 26 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO FAVORECI [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 D [...]
Altera o Decreto n° 1.369, de 14 de março de 2025, que institui o Terceiro Programa Extraordinário d [...]
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA...
“ALTERA O DECRETO Nº 10.452, DE 28 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO E AS CONDIÇÕES DE...
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Regulamenta os critérios de avaliação de imóveis rurais para fins de apuração da base de cálculo do ...
SÚMULA: “Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU 2026 e demais taxas vinculadas ...
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