MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.400, DE 6 DE NOVE ...
Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para prorrogar o prazo de vigência do A [...]
Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para prorrogar o prazo de vigência do A [...]
Altera a Instrução Normativa nº 58/PRES/INSS, de 25 de janeiro de 2012. [...]
Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. [...]
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de begô [...]
Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica; e altera as Leis nºs 12.871, de [...]
DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 9 A 11 DE [...]
a Instrução Normativa SEF nº 43, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para in [...]
Altera a Instrução Normativa SEF nº 26, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos par [...]
Altera a Instrução Normativa SEF nº 28, de 3 de agosto de 2022, que disciplina o ingresso no Program [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
Notifica os contribuintes da imputação passiva dos lançamentos dos tributos ISSQN Autônomo, TFLF, TF...
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL...
Institui incentivo fiscal às famílias acolhedoras de crianças e adolescentes em situação de desampar...
Institui o programa IPTU Verde 60+, que concede desconto progressivo no Imposto Predial e Territoria...
Altera a Portaria F/REC-RIO/CIS Nº 325/2026 para fins de emissão das guias do Imposto sobre Serviços...
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