RESOLUÇÃO CONFAZ/MF Nº 78, DE 23 DE SETE ...
Divulga indicação do CONFAZ para composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Repre [...]
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Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuint [...]
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25, de 7 de junho de 2021, que divulga relação de contribuinte [...]
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos [...]
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 434ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no d [...]
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos preços médios p [...]
Dispõe sobre os procedimentos para a implementação, controle, monitoramento e execução do Sistema Es [...]
EMENTA: ICMS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LEI Nº 4.567/2011. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. SUCESSÃO EMPRESARIAL [...]
EMENTA: ICMS. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. LEI Nº 4.567/2011. RESTITUIÇÃO. ICMS-ST PAGO A MAIOR. PRES [...]
EMENTA: ICMS. PROCESSUAL. LEI Nº 4.567/2011. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO UNÂNIME. PRESSUPOSTO DE [...]
Cria o Viveiro Municipal de Mudas de Alto Paraíso/RO, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambie...
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O SANEAMENTO DE FRAGILIDADES E MODERNIZAÇÃO DA ADMIN...
EMENTA: ISS. AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSUAL. RECURSO. INTEMPESTIVO. DOMICÍLIO FISCAL ELETRÔNICO – DFE....
EMENTA: ISS. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003. DECRETO Nº 25.508/2005. LEI C...
Dispõe sobre a abertura do período de cadastramento e recadastramento para concessão da isenção do I...
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