PORTARIA MF Nº 82, DE 14 DE JANEIRO DE 2 ...
Retificação. [...]
Retificação. [...]
Dispõe sobre a política de Inteligência Artificial no âmbito da Secretaria Especial da Rec [...]
Retificação. [...]
Institui equipe de auditoria para atuar na análise de Pedidos Restituição, Ressarcimento o [...]
Altera o Convênio ICMS nº 5, de 27 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de isenção [...]
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2022, [...]
Altera a metodologia para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IGM) constant [...]
Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (P [...]
Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderad [...]
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados [...]
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PEDIDOS DE ISENÇÃO DE IPTU NO EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVID...
Dispõe sobre a Classificação de Contribuintes em relação a conformidade fiscal do Imposto sobre Serv...
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de vencimento para pagamento parcelado do Imposto Sobre a Propri...
REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ...
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 589, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O REGIME DE MODERNIZA...
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