ATO COTEPE/ICMS Nº 108, DE 15 DE OUTUBRO ...
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 56, de 24 de outubro de 2018, que divulga relaç [...]
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Retificação. [...]
Altera a Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.133, de 2 [...]
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos [...]
Autoriza a aplicação do mecanismo de exceção à regra de origem do Apêndice 4 do Anexo IV d [...]
Altera a Portaria Saif nº 92, de 25 de junho de 2026, que divulga os preços médios ponderados a cons [...]
Altera a Portaria Saif nº 93, de 25 de junho de 2026, que divulga os preços médios ponderados a cons [...]
Altera a Portaria Saif nº 103, de 24 de agosto de 2026, que divulga os preços médios ponderados a co [...]
Altera a Portaria Saif nº 94, de 25 de junho de 2026, que divulga preços médios ponderados a consumi [...]
DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 D [...]
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁL...
Estabelece a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras provi...
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona....
Institui procedimentos para emissão de Certidão de Limites e Confrontações e Certidão de Informação ...
“Institui a Comissão Especial para elaboração do novo Código Tributário Municipal de Cujubim, estabe...
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