RESOLUÇÃO CFBM Nº 420, DE 13 DE FEVEREIR ...
Dispõe sobre a isenção excepcional de taxas de emissão de Cédulas de Identidade Profission [...]
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Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações bras [...]
Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pelas empresas The Dow C [...]
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações bras [...]
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Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2022, [...]
Altera a metodologia para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IGM) constant [...]
Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (P [...]
Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderad [...]
Dispõe sobre alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor f [...]
Altera a data de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da competência de...
A DIRETORA-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA, na competência que lhe confere o inciso II do artigo 12...
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PEDIDOS DE ISENÇÃO DE IPTU NO EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVID...
Dispõe sobre a Classificação de Contribuintes em relação a conformidade fiscal do Imposto sobre Serv...
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de vencimento para pagamento parcelado do Imposto Sobre a Propri...
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