INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.314, DE 18 ...
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre rest [...]
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Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de contribuint [...]
Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requ [...]
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuin [...]
Declara o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie exótica invasora quando detectado fora de [...]
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2022, [...]
Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (P [...]
Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderad [...]
Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025. [...]
Altera a Portaria nº 336, de 28 de abril de 2025, que fixa preço de venda final a consumidor para fi [...]
"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, A BASE DE CÁLCULO E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA E T...
Dispõe sobre a definição das atribuições dos cargos efetivos de Agente Fiscal, Fiscal Tributário e F...
"Autoriza o Poder Público Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPT...
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção total do Imposto sobre a Transmissão de Ben...
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra apli...
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