ATO COTEPE/ICMS Nº 113, DE 23 DE OUTUBRO ...
Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuint [...]
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Dispõe sobre os trabalhos conjuntos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e [...]
Altera o Convênio ICMS nº 139, de 28 de novembro de 2018, que autoriza as unidades federad [...]
Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná e altera o Convênio ICMS nº 119, de 13 de outubr [...]
Autoriza a instituição de Plano de Regularização de créditos tributários com redução de pe [...]
Altera a redação e acrescenta dispositivos ao art. 258-F do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decre [...]
Altera a Portaria n° 097/2026-SEFAZ, de 2/7/2026 (DOE 13/7/2026), que disciplina o reconhecimento de [...]
Autoriza a transferência e a utilização de crédito acumulado de ICMS por estabelecimento industrial [...]
Altera a Portaria Saif nº 103, de 24 de agosto de 2026, que divulga os preços médios ponderados a co [...]
Altera aPortaria SUFIS nº 458, de 30 de abril de 2026, que dispõe sobre o credenciamento de prestado [...]
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 878, de 17 de dezembro de 2021, que instituiu o Código ...
Dispõe sobre o recesso administrativo durante as festividades do Natal e do Ano Novo, e dá outras pr...
Institui, no âmbito do Município de Campo Grande - MS, a Campanha Municipal de Conscientização sobre...
Dá nova redação ao art. 144-A da Lei Nº 8616/2003, que Contém o Código de Posturas do Município de B...
Cria o Viveiro Municipal de Mudas de Alto Paraíso/RO, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambie...
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