PORTARIA MTE Nº 104, DE 29 DE JANEIRO DE ...
Retificação. [...]
Retificação. [...]
Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de contribuint [...]
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 418ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no d [...]
Altera a Portaria RFB nº 621, de 3 de dezembro de 2025, que estabelece o número de vagas o [...]
Revoga a Portaria SDA/MAPA 1.524, de 16 de janeiro de 2026, que estabeleceu os requisitos [...]
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2022, [...]
Altera a metodologia para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IGM) constant [...]
Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (P [...]
Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderad [...]
Altera a Portaria n° 137/2021-SEFAZ, de 16/07/2021 (DOE de 30/07/2021), que consolida normas que dis [...]
Dispõe sobre os prazos de vencimento e impugnação relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e...
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/ SUREM Nº 10/2017, que aprova a tabela de correspondê...
Altera a data de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da competência de...
A DIRETORA-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA, na competência que lhe confere o inciso II do artigo 12...
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PEDIDOS DE ISENÇÃO DE IPTU NO EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVID...
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