ATO COTEPE/ICMS Nº 111, DE 20 DE OUTUBRO ...
Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023. [...]
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Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuin [...]
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclu [...]
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) [...]
Estende temporariamente a competência para processar e julgar recursos referentes ao Impos [...]
Altera a redação, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução/ SEFAZ nº 3.258, de 9 de agosto de 2 [...]
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios [...]
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos preços médios p [...]
ICMS. Consulta tributária. Transporte rodoviário de cargas. COMBUSTÍVEL. Tributação monofásica. Créd [...]
Acrescenta dispositivo ao Decreto Nº 14494/2016, que regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 13019 [...]
Cria o Viveiro Municipal de Mudas de Alto Paraíso/RO, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambie...
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O SANEAMENTO DE FRAGILIDADES E MODERNIZAÇÃO DA ADMIN...
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de dispositivos antirrefluxo nos ralos em determinados imóveis...
EMENTA: ISS. AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSUAL. RECURSO. INTEMPESTIVO. DOMICÍLIO FISCAL ELETRÔNICO – DFE....
EMENTA: ISS. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003. DECRETO Nº 25.508/2005. LEI C...
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