EDITAL PGFN/PGDAU N° 9, DE 2026 (DOU de ...
Divulga possibilidade de regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União por a [...]
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Altera a Resolução CVM nº 50, de 31 de agosto de 2021. [...]
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito do cuidado paliativo e terminalidade [...]
Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo na área de Estética Orofacial. [...]
Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de [...]
ALTERA O ANEXO XXIII DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014. [...]
DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 29 DE JUN [...]
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
Altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, para dispor sobre isenção do Imposto sobre a Propr [...]
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 160/2026 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2535/2026, A QUA...
CONSIDERANDO o crescimento de contribuintes no Simples Nacional,...
Dispõe sobre a adoção de procedimentos para concessão e obtenção da redução de 75% (setenta e cinco ...
Dispõe sobre os procedimentos para a solicitação, análise e efetivação da baixa da inscrição de prof...
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FOLHA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIA...
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