PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 2 ...
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "ESCOVA MODELADORA ROTATIVA E NÃO ROTATI [...]
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "ESCOVA MODELADORA ROTATIVA E NÃO ROTATI [...]
Divulga orientação aos auditores independentes sobre aspectos que requerem especial atençã [...]
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) [...]
Estabelece alíquotas e normas complementares aplicáveis ao Imposto Seletivo para o ano-cal [...]
Estabelece critérios econômicos, socioambientais e climáticos para a definição e a atualiz [...]
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2026 para o [...]
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2026 para o [...]
Altera a Lei nº 11.007, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de [...]
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios [...]
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. [...]
Altera a Portaria F/REC-RIO/CIS Nº 325/2026 para fins de emissão das guias do Imposto sobre Serviços...
Altera o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 002, de 20 de agosto de 2026, que institui o Progr...
Prorroga, até 05 de novembro de 2026, o prazo para regularização dos débitos e pendências cadastrais...
Disciplina a utilização do Emissor Nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e pelos prof...
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Estado de Rondônia, COMUNICA aos proprietários de terrenos s...
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