LEI Nº 15.404, DE 8 DE MAIO DE 2026 (DOU ...
Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual [...]
Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual [...]
Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e altera a Lei n [...]
Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular e [...]
Altera o Decreto nº 11.628, de 4 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Programa Nacional d [...]
Prorroga o prazo de suspensão conferido pela Portaria MTE nº 779, de 19 de maio de 2025. [...]
DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 D [...]
Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor [...]
Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, de que trata o art. 23, [...]
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios [...]
Altera a Portaria SRE 14/22, de 11 de março de 2022, que disciplina as obrigações tributárias do ICM [...]
SÚMULA: “Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU 2026 e demais taxas vinculadas ...
“ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 2026, E DÁ ...
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONT...
Institui o Programa Municipal de Valorização e Reconhecimento do Doador Voluntário de Sangue, Medula...
“Regula o art. 37 da Lei n. 682/2015 e art. 38, 39 e 39-A da Lei n. 786/2017 e o art. 1º da Lei n. 8...
"A Tributarium é uma parceira que recomendo com total confiança pela precisão técnica e agilidade no atendimento. Como consultora tributária e palestrante, valorizo soluções práticas e bem fundamentadas, e é isso que encontro aqui. Equipe preparada, conteúdo aplicável e suporte rápido, claro e seguro. Parceria séria que agrega valor."
"A Tributarium transformou nossa rotina fiscal com orientação técnica precisa, respostas rápidas e conteúdo sempre atualizado. O atendimento é humanizado, próximo e realmente entende a realidade do escritório. Hoje trabalhamos com mais segurança, reduzimos riscos e ganhamos produtividade. Recomendo sem dúvidas!"
"Já trabalhei com diversas consultorias, mas com a Tributarium encontrei mais objetividade, clareza e segurança nas informações que precisei. O atendimento foi excelente, com atenção e suporte em todas as situações necessárias para garantir um bom atendimento ao meu cliente."
"Fiquei muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pela consultoria. A equipe atua com total transparência e apresenta soluções consistentes, sempre explicando cada detalhe com clareza. O profissionalismo e a segurança com que conduzem cada etapa do trabalho me deixaram muito tranquilo. Foi uma parceria que agregou valor e elevou o nível da minha gestão tributária."