PORTARIA CRPS/MPS Nº 357, DE 2 DE MARÇO ...
Dispõe sobre a suspensão dos prazos recursais no âmbito do Conselho de Recursos da Previdê [...]
Dispõe sobre a suspensão dos prazos recursais no âmbito do Conselho de Recursos da Previdê [...]
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.919, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre regras ex [...]
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.923, de 28 de janeiro de 2026, que alterou a Portaria PRE [...]
Dispõe sobre a antecipação do pagamento do Abono Salarial aos trabalhadores nascidos entre [...]
Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores dos município [...]
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2022, [...]
Altera a metodologia para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IGM) constant [...]
Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (P [...]
Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderad [...]
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. [...]
Torna sem efeito a Portaria nº 30/2026 e o Edital nº 04/2026, relacionados ao lançamento do IPTU e C...
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TS...
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO MUN...
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de obra apli...
Especifica os procedimentos para requerimento, análise e operacionalização das remissões do Imposto ...
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