PORTARIA MPS Nº 278, DE 10 DE FEVEREIRO ...
Estabelece, para o mês de fevereiro de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das p [...]
Estabelece, para o mês de fevereiro de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das p [...]
Acrescenta o § 5º ao art. 3º e altera o parágrafo único, do art. 5º da Resolução CFC nº 1. [...]
Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, i [...]
Alterações. [...]
Iniciar revisão da medida antidumping prorrogada pela Resolução GECEX nº 160, de 18 de fev [...]
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2022, [...]
Altera a metodologia para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IGM) constant [...]
Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (P [...]
Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderad [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PEDIDOS DE ISENÇÃO DE IPTU NO EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVID...
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de vencimento para pagamento parcelado do Imposto Sobre a Propri...
REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ...
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 589, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O REGIME DE MODERNIZA...
ALTERA a data de vencimento do ISSQN da competência de janeiro de 2026....
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