LEI COMPLEMENTAR Nº 231, DE 16 DE JUNHO ...
Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.1 [...]
Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.1 [...]
Retificação. [...]
Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023. [...]
Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação [...]
Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020. [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. [...]
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. [...]
Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor [...]
DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 D [...]
Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Nova Uni...
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n.º 6.858, de 06 de janeiro de 2026, que versa sobre a...
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – IS...
“ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1325, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA ADEQUAR A ...
“ALTERA O INCISO XI DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1311, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (LEI DO ITBI), PA...
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