RESOLUÇÃO CMN Nº 5.334, DE 24 DE AGOSTO ...
Altera a Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026. [...]
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Ajusta normas no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural - Pronamp, de que trat [...]
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 23, de 24 de agosto de 2026, que divulga o Preço médio pondera [...]
Dispõe sobre a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves e estabelece obrigações para [...]
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) [...]
Divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substitui [...]
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e s [...]
Divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substitui [...]
Altera a Portaria Saif nº 94, de 25 de junho de 2026, que divulga preços médios ponderados a consumi [...]
Altera a Portaria Saif nº 93, de 25 de junho de 2026, que divulga os preços médios ponderados a cons [...]
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO — REFIS 2026, E DÁ OUTRAS ...
ALTERA O ART. 9º DO DECRETO Nº 5.358, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, PARA REDUZIR O PRAZO DE CANCELAMENTO ...
Dispõe sobre a restituição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a aplicação do art...
Divulga os critérios utilizados pela Administração Tributária do Município de Fortaleza para estimar...
”MODIFICA O DECRETO Nº 175/2026, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DO IPTU, TCRDFR, TLTB, COSIP E A DÍVIDA ...
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