PORTARIA NORMATIVA MME Nº 128, DE 30 DE ...
Altera o art. 2º da Portaria Normativa MME nº 127, de 19 de março de 2026, para atualizar [...]
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Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos [...]
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercíci [...]
Altera a Instrução Normativa CRPS/MPS nº 11, de 28 julho de 2023. [...]
Retificação. [...]
Altera o Decreto nº 49.107, de 30 de setembro de 2025, que altera o Decreto nº 48.589, de 22 de març [...]
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e [...]
Prorroga prazo de benefícios fiscais previstos nos atos normativos que especifica. [...]
Altera a redação de dispositivo da Resolução/SEFAZ nº 2.914, de 4 de maio de 2018, que estabelece pr [...]
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias [...]
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO E CONCEDE DESCONTOS SOBRE O I.P.T.U. 2026, PARA P...
Dispõe sobre o pagamento parcelado do IPTU, ITU e TSMR de 2026....
“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2166/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA D...
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2026, DE...
“-Institui o Programa IPTU Premiado no Município de São Miguel do Guaporé como forma de incentivo ao...
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