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TRT-16 INTEGRA MOBILIZAÇÃO NACIONAL DO ABRIL VERDE COM FOCO EM SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) participará, entre os dias 27 e 30 de abril, da campanha nacional do Abril Verde, iniciativa promovida no âmbito da Justiça do Trabalho em consonância com o movimento nacional de conscientização sobre segurança e saúde no trabalho. A ação integra o calendário institucional de campanhas e reforça a atuação coordenada dos Tribunais Regionais do Trabalho na promoção da cultura da conciliação. Segue abaixo um resumo.

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ACORDO GARANTE INDENIZAÇÃO À FAMÍLIA DE TRABALHADOR VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO

A juíza da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, Carolina Bertrand, homologou, no último dia 6 de março, um acordo no valor total de R$ 347,1 mil referente ao pagamento de verbas rescisórias e indenizações decorrentes do falecimento de trabalhador vítima de acidente de trabalho. A conciliação foi firmada no âmbito de uma ação de consignação em pagamento e prevê quitação ampla e irrestrita de todas as obrigações relacionadas ao vínculo empregatício e ao óbito. Segue abaixo um resumo.

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11ª CÂMARA DO TRT-15 MANTÉM INDENIZAÇÃO POR RACISMO E DETERMINA, DE OFÍCIO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador vítima de ofensas raciais no ambiente de trabalho e determinou, de ofício, a adoção de medidas institucionais para prevenir e combater a discriminação racial. A decisão estabeleceu a realização de campanhas anuais de conscientização contra o racismo no ambiente laboral pelo período de cinco anos. Segue abaixo um resumo.

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Vence nesta sexta-feira, 20/3, parcela do IPVA 2026 para veículos com placa final 7 e caminhões

Os proprietários de veículos paulistas que optaram pelo parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 devem recolher em março a terceira cota. O calendário de vencimentos do IPVA 2026 é de acordo com o final de placa dos veículos, por isso, nesta sexta-feira (20) vence o prazo para aqueles com final 7. Nesta sexta, 20/3, também é o pazo final para os proprietários de caminhões realizarem o pagamento da primeira parcela. 

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