Notícias Diárias

  • Home
  • Notícias Diárias
Voltar

Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

Placas no Novo Anel reforçam regra de circulação para veículos pesados

A partir desta quinta-feira (19), 88 novas placas de regulamentação começam a ser implantadas no Novo Anel para reforçar a obrigatoriedade de veículos de grande porte e mais lentos trafegarem na faixa da direita, proibindo a circulação à esquerda. O objetivo é organizar o tráfego de veículos pesados e leves para aumentar a segurança viária. Circulam diariamente pela rodovia cerca de 120 mil veículos.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

Ordem Pública de Cuiabá moderniza fiscalização com Auto de Infração Digital

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, lançou o Auto de Infração Digital de Imóveis Urbanos, uma ferramenta que marca o início da modernização dos procedimentos de fiscalização na capital. A iniciativa representa um avanço histórico ao substituir processos manuais por tecnologia, garantindo mais eficiência, transparência e economia de recursos públicos.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

Veja como emitir o IPTU 2026 pelo site da Prefeitura e pelo Curitiba App

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 incide em cerca de 990 mil unidades tributárias, com vencimento na próxima sexta-feira (20/3). Para pagamento à vista, o desconto é de 10%. Também há a possibilidade de parcelar o pagamento em até dez vezes, de março a dezembro, com vencimento todo dia 20. É possível emtir a guia de pagamento pelo Curitiba App ou pelo site da Prefeitura. Os contribuintes também estão recebendo em casa o documento para pagamento à vista e da primeira parcela. O imposto pode ser parcelado em até dez vezes, de março a dezembro

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado

A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

REFIS 2026 facilita regularização de débitos fiscais em Porto Velho

Contribuintes de Porto Velho têm a oportunidade de regularizar débitos municipais por meio do Programa de Estímulo à Regularização Fiscal (REFIS Municipal 2026). A iniciativa da Prefeitura permite negociar dívidas tributárias e não tributárias com condições especiais de pagamento.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

TRT-MG RECONHECE DANO MORAL POR AMEAÇA DE DISPENSA A VIGILANTE QUE SE RECUSOU A TRABALHAR EM FUMÓDROMO

Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG reconheceram o direito à indenização por danos morais a um vigilante que sofreu ameaças de dispensa por justa causa ao se recusar a trabalhar em um fumódromo. A decisão foi unânime e teve relatoria do desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho. O trabalhador, não fumante, relatou mal-estar físico causado pela exposição contínua à fumaça de cigarro durante a jornada. Ao pedir para ser removido da função, foi pressionado pela empresa, que o ameaçou com punições e dispensa. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

GOVERNO DISCUTE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR DIANTE DO AVANÇO DAS APOSTAS DIGITAIS

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, nesta terça-feira (17), o secretário Giovanni Rocco, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte (SNAEDE), para tratar da construção de uma agenda conjunta entre os ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e dos Esportes. A iniciativa visa fortalecer a cooperação institucional na prevenção de riscos psicossociais associados às apostas em plataformas digitais.

Leia Mais
Voltar