Conteúdo da notificação
05/05/26
RECEITA FEDERAL ATUALIZA REGRAS SOBRE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS NA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Mudança na Portaria RFB nº 555, de 1º de julho de 2025 amplia possibilidades de amortização de débitos em contencioso administrativo fiscal.
Filtro
05/05/26
CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO - INSCRIÇÕES ABERTAS NO SISTEMA DE INSCRIÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC)
Acesse o cronograma completo e mais informações sobre o curso ao fim da notícia.
04/05/26
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA PAINEL RECEITA PARA EMPRESAS
Ferramenta digital reúne informações fiscais e econômicas para apoiar a tomada de decisão, promover a conformidade tributária e ampliar a transparência.
30/04/26
REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA OEA
A principal inovação da proposta consiste na reestruturação da modalidade OEA-Conformidade em três níveis: OEA-C Essencial, OEA-C Qualificado e OEA-C Referência.
30/04/26
RECEITA FEDERAL LANÇA MANUAL DE ORIENTAÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA CARTÓRIOS
Publicação reúne diretrizes atualizadas e padronizadas sobre as obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país.
30/04/26
MINISTÉRIO DA FAZENDA CONCEDE ENTREVISTA COLETIVA NESTA QUINTA-FEIRA SOBRE O REGULAMENTO DA CBS E DO IBS – REFORMA TRIBUTÁRIA
Entrevista coletiva será realizada às 10h, no Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
29/04/26
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 12.1.0 DO PROGRAMA DA ECF
Versão 12.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.
28/04/26
NFS-E DE PADRÃO NACIONAL SERÁ OBRIGATÓRIA PARA OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL
Norma passa a valer em 1º de setembro de 2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional.
28/04/26
RECEITA FEDERAL ENVIA PRIMEIRAS NOTIFICAÇÕES A CONTRIBUINTES QUE PODEM SER ENQUADRADOS COMO DEVEDORES CONTUMAZES
Com a medida, o poder público busca fortalecer a justiça fiscal, preservar um ambiente concorrencial saudável e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, em consonância com os princípios da legalidade, isonomia e transparência.
28/04/26
VOCÊ JÁ CONFERIU AS NOVIDADES DO PERGUNTAS E RESPOSTAS DO IMPOSTO DE RENDA 2026?
Confira as principais mudanças e como se preparar corretamente.
27/04/26
RECEITA FEDERAL DO BRASIL ORIENTA SOBRE NOVAS FORMAS DE ASSINATURA E TRANSMISSÃO DA DCTFWEB
Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração.