Conteúdo da notificação
28/04/26
VOCÊ JÁ CONFERIU AS NOVIDADES DO PERGUNTAS E RESPOSTAS DO IMPOSTO DE RENDA 2026?
Confira as principais mudanças e como se preparar corretamente.
Filtro
27/04/26
RECEITA FEDERAL DO BRASIL ORIENTA SOBRE NOVAS FORMAS DE ASSINATURA E TRANSMISSÃO DA DCTFWEB
Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração.
24/04/26
RECEITA FEDERAL AMPLIA A PARTICIPAÇÃO DO CONTRIBUINTE ESTENDENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA A 1ª INSTÂNCIA DO CONTENCIOSO FISCAL A PARTIR DE MAIO DE 2026
Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos.
22/04/26
RECEITA FEDERAL PUBLICA “PERGUNTAS E RESPOSTAS IRPF 2026” COM ORIENTAÇÕES ATUALIZADAS AOS CONTRIBUINTES
Material reúne 745 perguntas e respostas para auxiliar no preenchimento da declaração do IRPF referente ao ano-calendário 2025, com inclusões e atualizações baseadas em mudanças na legislação tributária.
20/04/26
NOTA À IMPRENSA SOBRE NOTÍCIA FALSA
É falsa a informação veiculada na notícia “vendedora de marmitas é notificada pela Receita após movimentar R$ 52 mil via PIX no CPF”, de que a Receita Federal rastrearia movimentações de Pix e notificaria contribuintes por conta disso.
17/04/26
NOVA REGRA AGILIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE PARCELAMENTOS DO SIMPLES NACIONAL EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA
Resolução permite que decisões de prorrogações de prazos sejam tomadas com mais rapidez.
17/04/26
CGSN DEFINE PRAZOS DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL E PELO REGIME REGULAR DO IBS E DA CBS PARA 2027
Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo tributário previsto na reforma do consumo.
17/04/26
EFD-CONTRIBUIÇÕES - ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS 4.3.11, 4.3.13 E 4.3.15
Foram atualizadas as tabelas códigos 4.3.11, 4.3.13 e 4.3.15 da EFD-Contribuições.
15/04/26
OPERAÇÃO CAIXA RÁPIDO: RECEITA FEDERAL ORIENTA CONTRIBUINTES SOBRE USO INDEVIDO DE CRÉDITOS DE PIS/PASEP E COFINS
Ação identifica inconsistências em créditos com estimativa de glosa da ordem de R$ 10 bilhões.
13/04/26
SEFAZ ORIENTA CONTRIBUINTES SOBRE PREENCHIMENTO DE IBS E CBS NAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), com base na Nota Técnica 2025.002 da NF-e/NFC-e, orienta os contribuintes capixabas sobre o correto preenchimento dos campos do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e nas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e).
10/04/26
Receita Federal alerta para novo golpe digital envolvendo falsas pendências do IRPF
Criminosos enviam mensagens com links falsos e ameaças de bloqueio financeiro para induzir contribuintes ao erro.
10/04/26
RECEITA FEDERAL ATUALIZA REGRAS PARA ACESSO A SERVIÇOS DIGITAIS
Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança.