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04/05/26

RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA PAINEL RECEITA PARA EMPRESAS

Ferramenta digital reúne informações fiscais e econômicas para apoiar a tomada de decisão, promover a conformidade tributária e ampliar a transparência.

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30/04/26

REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA OEA

A principal inovação da proposta consiste na reestruturação da modalidade OEA-Conformidade em três níveis: OEA-C Essencial, OEA-C Qualificado e OEA-C Referência.

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30/04/26

RECEITA FEDERAL LANÇA MANUAL DE ORIENTAÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA CARTÓRIOS

Publicação reúne diretrizes atualizadas e padronizadas sobre as obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país.

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30/04/26

MINISTÉRIO DA FAZENDA CONCEDE ENTREVISTA COLETIVA NESTA QUINTA-FEIRA SOBRE O REGULAMENTO DA CBS E DO IBS – REFORMA TRIBUTÁRIA

Entrevista coletiva será realizada às 10h, no Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

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29/04/26

ECF - OUTRAS EXCLUSÕES SEM RELACIONAMENTO

ECF - Outras Exclusões sem Relacionamento

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29/04/26

PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 12.1.0 DO PROGRAMA DA ECF

Versão 12.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.

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28/04/26

NFS-E DE PADRÃO NACIONAL SERÁ OBRIGATÓRIA PARA OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL

Norma passa a valer em 1º de setembro de 2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional.

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28/04/26

RECEITA FEDERAL ENVIA PRIMEIRAS NOTIFICAÇÕES A CONTRIBUINTES QUE PODEM SER ENQUADRADOS COMO DEVEDORES CONTUMAZES

Com a medida, o poder público busca fortalecer a justiça fiscal, preservar um ambiente concorrencial saudável e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, em consonância com os princípios da legalidade, isonomia e transparência.

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28/04/26

VOCÊ JÁ CONFERIU AS NOVIDADES DO PERGUNTAS E RESPOSTAS DO IMPOSTO DE RENDA 2026?

Confira as principais mudanças e como se preparar corretamente.

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27/04/26

RECEITA FEDERAL DO BRASIL ORIENTA SOBRE NOVAS FORMAS DE ASSINATURA E TRANSMISSÃO DA DCTFWEB

Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração.

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24/04/26

RECEITA FEDERAL AMPLIA A PARTICIPAÇÃO DO CONTRIBUINTE ESTENDENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA A 1ª INSTÂNCIA DO CONTENCIOSO FISCAL A PARTIR DE MAIO DE 2026

Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos.

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22/04/26

RECEITA FEDERAL PUBLICA “PERGUNTAS E RESPOSTAS IRPF 2026” COM ORIENTAÇÕES ATUALIZADAS AOS CONTRIBUINTES

Material reúne 745 perguntas e respostas para auxiliar no preenchimento da declaração do IRPF referente ao ano-calendário 2025, com inclusões e atualizações baseadas em mudanças na legislação tributária.

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