Conteúdo da notificação
17/10/25
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Receita Federal explica tributação dos valores recebidos por atletas brasileiros em competições internacionais.
Filtro
16/10/25
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA NOVO GOLPE ENVOLVENDO TRANSAÇÕES FINANCEIRAS
Golpistas sofisticam suas estratégias para tentar enganar os contribuintes.
16/10/25
RECEITA FEDERAL VOLTA A ALERTAR PARA FAKE NEWS SOBRE UM FALSO MONITORAMENTO DE TRANSAÇÕES REALIZADAS VIA PIX
Disseminação de desinformação beneficia diretamente envolvidos em esquemas criminosos como os que foram descobertos na Operação Carbono Oculto e seus desdobramentos.
14/10/25
RECEITA FEDERAL ANTECIPA E DISPONIBILIZA HOJE NOVA VERSÃO DO PGD PER/DCOMP COM ADEQUAÇÕES AO PROGRAMA ACREDITA EXPORTAÇÃO
Atualização permite cálculo do crédito Reintegra a micro e pequenas empresas participantes do programa.
10/10/25
RECEITA FEDERAL REGULAMENTA PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DE MUNICÍPIOS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS
A medida foi viabilizada pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e contribuirá para a promoção da conformidade fiscal e o fortalecimento da gestão pública municipal.
09/10/25
RECEITA FEDERAL LIBERA CONSULTA AO SINTONIA PARA EMPRESAS COM CLASSIFICAÇÃO “C”
Programa já classifica mais de 2,3 milhões de empresas por grau de conformidade tributária e aduaneira.
09/10/25
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-E): MUNICÍPIOS CONVENIADOS JÁ REPRESENTAM MAIS DE 80% DA POPULAÇÃO
Em menos de 2 meses, mais que dobrou o número de conveniados, alcançando mais de 3.400 municípios.
09/10/25
RECEITA FEDERAL INICIA ENVIO DE CARTAS PARA AUTORREGULARIZAÇÃO DE DECLARAÇÕES DO IRPF 2025 EM MALHA
Trata-se do Projeto Cartas 2025, ação institucional anual que incentiva a conformidade tributária.
07/10/25
RECEITA FEDERAL INICIA 2ª FASE DA AÇÃO DE CONFORMIDADE DECLARA AGRO – AERONAVES
Ação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade rural e deduziram irregularmente despesas com aeronaves.
03/10/25
RECEITA FEDERAL ATUALIZA REGRAS DE TRIBUTAÇÃO MÍNIMA DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS EM ATIVIDADE NO PAÍS
Revisão periódica está alinhada à aplicação das Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária da OCDE.
03/10/25
RECEITA FEDERAL ORIENTA MÉDICOS E ODONTÓLOGOS SOBRE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM SERVIÇOS PRESTADOS A CLIENTES DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE
Entendimento está alinhado à decisão do judiciário e parecer da PGFN.
01/10/25
NOVA VERSÃO DO SISTEMA PER/DCOMP ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
Atualização permitirá pedidos de créditos do Programa Acredita Exportação.