Conteúdo da notificação
14/08/24
PUBLICADA A NOVA VERSÃO DO MANUAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO PARA AFERIÇÃO DE OBRAS (SERO)
Nova versão do Manual do Sero traz orientações detalhadas a respeito das alterações na retificação e no cancelamento da aferição da obra.
Filtro
13/08/24
ITR: COMEÇOU EM 12/08/24 O PRAZO PARA ENVIO DA DITR 2024
A declaração do ITR 2024 deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2024), disponível no site da Receita Federal.
08/08/24
RECEITA FEDERAL INCREMENTA A DIVULGAÇÃO DE DADOS REFERENTES A PARCELAMENTOS NO PORTAL BRASILEIRO DE DADOS ABERTOS
No dia 1º de agosto de 2024, foram publicados novos dados de parcelamentos controlados pela Receita Federal no Portal Brasileiro de Dados Abertos (Portal de Dados Abertos).
07/08/24
NOTA À IMPRENSA
Nenhum(a) atleta brasileiro(a) precisa pagar imposto pelas medalhas recebidas nos jogos olímpicos. Elas são os prêmios oficiais recebidos e não são tributadas pelo imposto de renda.
07/08/24
STF VAI DISCUTIR AJUSTES NA TESE DA RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS JORNALÍSTICAS POR DIVULGAÇÃO DE ACUSAÇÕES FALSAS
Recursos pedem que a tese de repercussão geral, a ser aplicada em todas instâncias da Justiça, estabeleça critérios mais objetivos para justificar a condenação ao pagamento de indenização.
31/07/24
RECEITA FEDERAL PRORROGA ADESÃO AO PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024
Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais.
31/07/24
RECEITA FEDERAL ALERTA EMPRESAS SOBRE O PERSE
A fiscalização da Receita Federal identificou 2.239 empresas que indicaram utilização do benefício fiscal do Perse para as quais, até 24 de julho, não haviam sido processados pedidos de habilitação para o Perse.
29/07/24
DECLARAÇÃO DO G20 SOBRE TRIBUTAÇÃO GLOBAL SERÁ HISTÓRICA, DIZ HADDAD - HÁ EXPECTATIVA DE AVANÇOS NO DEBATE DA TAXAÇÃO DE SUPER-RICOS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (25) que vê a declaração ministerial do G20 sobre cooperação tributária internacional como um documento histórico. Segundo ele, é a primeira vez que os ministros de Finanças do grupo abordam uma série de temas, que vão desde questões sobre transparência até a taxação dos super-ricos.
24/07/24
RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE SITES FRAUDULENTOS QUE SIMULAM PROGRAMA GERADOR DE GUIAS DO MEI
Receita Federal alerta os cidadãos sobre a existência de sites fraudulentos que simulam o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Microempreendedor Individual (PGMEI). Esses sites falsos podem direcionar os usuários para falsos programas geradores de documentos, causando prejuízos financeiros e trazendo compromissos legais aos contribuintes.
22/07/24
RECEITA FEDERAL REGULAMENTA PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Norma também atualiza dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio.
22/07/24
RECEITA FEDERAL JÁ RECEBEU MAIS DE 250 MIL DECLARAÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS QUE UTILIZAM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE BENEFÍCIOS FISCAIS
Atendendo a demanda de representantes da classe contábil ficam prorrogadas para 21 de setembro a verificação e a cobrança das multas vinculadas às declarações referentes aos períodos de apuração de jan a jul/2024.
19/07/24
RECEITA FEDERAL PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DOI)
As declarações relativas aos meses de maio e junho de 2024 poderão ser entregues até o último dia útil de agosto de 2024.