Boletim Federal
Acervo Geral - Ano 2026
Boletim N° 1
SIMPLES NACIONAL – Momento da Opção[...]
Federal,
Simples Nacional e MEI
OPÇÃO PELO SIMEI (MEI) – Momento da Opção[...]
Federal,
Simples Nacional e MEI
SALÁRIO-MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 DECRETO Nº 12.797, DE 2025[...]
Federal,
Trabalhista
FERIADOS PARA O ANO DE 2026 Portaria MGI Nº 11.460, DE 2025[...]
Federal,
Trabalhista
DESONERAÇÃO E REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Para O Ano De 2026[...]
Federal,
Previdenciária
OPÇÃO PELA COMERCIALIZAÇÃO OU PELA FOLHA DE PAGAMENTO DO PRODUTOR RURAL PF OU PJ[...]
Federal,
Previdenciária
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL OPCIONAL DE 2026[...]
Federal,
Trabalhista
APOSENTADORIA NAS REGRAS DE TRANSIÇÃO PELO RGPS PARA O ANO DE 2026[...]
Federal,
Previdenciária
PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS – OBRIGAÇÕES JUNTO AO COAF - NORMAS GERAI[...]
Federal,
Contabilidade
REDUÇÃO LINEAR DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS – CONSIDERAÇÕES G[...]
Federal,
Normas Diversas
IRPF - COMUNICAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - NORMAS GERAIS[...]
Federal,
Imposto de Renda Pessoa Física
APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE DO SEGURADO COM DEFICIÊNCIA[...]
Federal,
Previdenciária
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEMAIS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS - POR[...]
Federal,
Previdenciária
SALÁRIO FAMÍLIA - VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA INTERMINISTERIAL [...]
Federal,
Previdenciária
SEGURO DESEMPREGO DOS EMPREGADOS URBANOS, RURAIS E DOMÉSTICOS – VALORES PARA 202[...]
Federal,
Trabalhista
REGISTRO DE EMPREGADOS E ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL [...]
Trabalhista,
Federal
CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO CAGED E DA RAIS POR MEIO DO ESOCIAL - PORTARIA MT[...]
Federal,
Trabalhista
DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA - DET E DO LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO ELETRÔ[...]
Federal,
Trabalhista
Boletim N° 2
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR[...]
IPI,
Federal
CERTIDÕES DE CUMPRIMENTO DE COTAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REABILITADOS E DE [...]
Federal,
Trabalhista
DISPONIBILIZAÇÃO E USO DE DADOS DO CAGED, RAIS, SEGURO-DESEMPREGO, BEM E NOVO BE[...]
Federal,
Trabalhista
CBO; QBQ; PDET E CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES CONTRATUAIS DE TRABALHADORES JUNTO[...]
Federal,
Trabalhista
CONCESSÃO DOS PERFIS DE ACESSO AO MÓDULO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESOCIAL Portaria MT[...]
Federal,
Trabalhista
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – CTC Atualizações - Considerações[...]
Federal,
Previdenciária
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE – 20[...]
Federal,
Imposto de Renda Retido na Fonte
COMPROVANTE ANUAL DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS E DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE[...]
Federal,
Imposto de Renda Retido na Fonte
INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS 2026 - Normas Para Emissão[...]
Federal,
Imposto de Renda Retido na Fonte
COMPROVANTE ANUAL DE RETENÇÃO DE CSLL, COFINS E PIS/PASEP – 2026 - Normas De Apr[...]
Federal,
Pis/Pasep e Cofins
CONCESSÃO DOS PERFIS DE ACESSO ESPECIAL AO AMBIENTE GERENCIAL E DO EMPREGADOR [...]
Federal,
Trabalhista
PENSÃO ESPECIAL DEVIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PORTADORAS DA SÍNDROME DA TALI[...]
Federal,
Previdenciária
PENSÃO MENSAL VITALÍCIA DO SERINGUEIRO E SEUS DEPENDENTES[...]
Federal,
Previdenciária
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS NO COMÉRCIO EM GERAL OBRIGATÓRIO ACORDO COMO SI[...]
Federal,
Trabalhista
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL Considerações - 2026[...]
Federal,
Trabalhista
RISCOS PSICOSSOCIAIS DE ACORDO COM A NR-01 Início Para 25 De Maio De 2026[...]
Federal,
Trabalhista
PIS/PASEP – ANO-BASE 2024 - CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO DO SALARIAL EM 2026[...]
Federal,
Trabalhista
Boletim N° 3
DIMOB - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - Normas Para Ap[...]
Federal,
Imposto de Renda e CSLL
INDENIZAÇÃO QUE ANTECEDE À DA DATA-BASE - Considerações - 2026[...]
Federal,
Trabalhista
ATIVIDADE EXERCIDA EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (APOSENTADORIA ESPECIAL) IN INSS/PRES [...]
Federal,
Previdenciária
DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO - DECRED - Normas Gerais de Apres[...]
Federal,
Normas Diversas
DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE – DMED - Normas Para Apresentação[...]
Federal,
Imposto de Renda Pessoa Física
MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Retirada De Prolabore e Aspectos Previdenci[...]
Federal,
Previdenciária
MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Que Contrata Empregado - Considerações - 20[...]
Federal,
Trabalhista
PROVA OU COMPROVAÇÃO DE VIDA AO INSS No Ano De 2026[...]
Federal,
Previdenciária
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