Boletim Federal

Boletim N° 9 RESCISÃO DE CONTRATO POR ACORDO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO[...] Federal, Trabalhista AVISO PRÉVIO - PROCEDIMENTOS, OCORRÊNCIAS E CONSIDERAÇÕES[...] Trabalhista, Federal RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE[...] Federal, Trabalhista RESCISÃO POR CULPA RECÍPROCA NO CONTRATO DE TRABALHO[...] Federal, Trabalhista RESCISÃO DO CONTRATO DETERMINADO/EXPERIÊNCIA[...] Federal, Trabalhista RESCISÃO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM[...] Federal, Trabalhista RESCISÃO DE CONTRATO DO REPRESENTANTE COMERCIAL[...] Federal, Trabalhista RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO[...] Federal, Trabalhista RESCISÃO DE CONTRATO POR EXTINÇÃO DA EMPRESA[...] Federal, Trabalhista RESCISÃO DE CONTRATO POR FALECIMENTO DO EMPREGADO[...] Federal, Trabalhista RESCISÃO DE CONTRATO PELO FALECIMENTO DO EMPREGADOR INDIVIDUAL E DE EQUIPARADOS[...] Federal, Trabalhista RESCISÃO DE CONTRATO POR FALECIMENTO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO[...] Federal, Trabalhista RESCISÃO FRAUDULENTA[...] Federal, Trabalhista RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (JUSTA CAUSA AO EMPREGADOR)[...] Federal, Trabalhista RESCISÃO POR PEDIDO DE DEMISSÃO[...] Federal, Trabalhista RESCISÃO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO[...] Federal, Trabalhista RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA DO CONTRATO DE TRABALHO[...] Federal, Trabalhista SALÁRIO FAMÍLIA - Direito, Procedimentos Para Pagamento, Considerações, Entre O[...] Federal, Previdenciária MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL[...] Federal, Previdenciária CARÊNCIA PARA RECEBIMENTOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCÁRIOS[...] Federal, Previdenciária AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ANTIGO AUXÍLIO-DOENÇA[...] Federal, Previdenciária AUXÍLIO-ACIDENTE[...] Federal, Previdenciária PENSÃO POR MORTE[...] Federal, Previdenciária SALÁRIO-MATERNIDADE[...] Federal, Previdenciária DEPENDENTE DO SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL[...] Federal, Previdenciária AVISO PRÉVIO - PROCEDIMENTOS, OCORRÊNCIAS E CONSIDERAÇÕES[...] Trabalhista, Federal Boletim N° 10 SEGURADO FACULTATIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL[...] Federal, Previdenciária REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO-MINÍMO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA[...] Federal, Previdenciária APOSENTADORIA PROGRAMADA[...] Federal, Previdenciária APOSENTADORIA PROGRAMADA DOS PROFESSORES[...] Federal, Previdenciária APOSENTADORIA ESPECIAL[...] Federal, Previdenciária TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA[...] Federal, Previdenciária APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL[...] Federal, Previdenciária APOSENTADORIA NAS REGRAS DE TRANSIÇÃO PELO RGPS Emenda Constitucional Nº 103 De [...] Federal, Previdenciária, Constituição Federal TRABALHO DA MULHER[...] Federal, Trabalhista VALE TRANSPORTE[...] Federal, Trabalhista FALTAS JUSTIFICADAS AO TRABALHO[...] Federal, Trabalhista FÉRIAS ANUAIS - CLT[...] Federal, Trabalhista LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO[...] Federal, Previdenciária CONTRATOS DE TRABALHO Modalidades[...] Federal, Trabalhista CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE[...] Federal, Trabalhista AUXÍLIO-RECLUSÃO[...] Federal, Previdenciária DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO DE NATAL[...] Federal, Trabalhista CONTRATO DE EXPERIÊNCIA[...] Federal, Trabalhista HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL[...] Federal, Previdenciária TRABALHADOR AUTÔNOMO[...] Federal, Trabalhista Boletim N° 11 HORAS-EXTRAS[...] Federal, Trabalhista APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE ANTIGA APOSENADORIA POR INVALIDEZ[...] Federal, Previdenciária BANCO DE HORAS[...] Federal, Trabalhista SEGURADO ESPECIAL - COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE[...] Federal, Previdenciária TRABALHO ESCRAVO[...] Federal, Trabalhista EMPREGADO RURAL - RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS[...] Federal, Trabalhista DESCONTOS SALARIAIS[...] Federal, Trabalhista PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO[...] Federal, Previdenciária CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL[...] Federal, Trabalhista SST - EVENTOS NO ESOCIAL[...] Federal, Trabalhista DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – CPRB[...] Federal, Previdenciária ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÕES[...] Federal, Trabalhista REGISTRO DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO[...] Federal, Trabalhista Boletim N° 12 ACÚMULO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS[...] Federal, Previdenciária REAJUSTE SALARIAL[...] Federal, Trabalhista ABANDONO DE EMPREGO[...] Federal, Trabalhista ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR[...] Federal, Trabalhista INTERVALOS PARA DESCANSO DO TRABALHADOR[...] Federal, Trabalhista CBO - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES[...] Federal, Trabalhista LICENÇA-MATERNIDADE – CLT Aspectos Trabalhistas[...] Federal, Trabalhista MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL QUE CONTRATA EMPREGADO[...] Federal, Trabalhista CNIS - CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS[...] Federal, Previdenciária TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - DECRETO Nº 10.854/2021[...] Federal, Trabalhista Boletim N° 13 INDENIZAÇÃO QUE ANTECEDE À DA DATA-BASE[...] Federal, Trabalhista ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NORMA REGULAMENTADORA Nº 15[...] Federal, Trabalhista ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Norma Regulamentadora Nº 16[...] Federal, Trabalhista CONTRATATO DE APRENDIZAGEM Decreto Nº 9.579/2018[...] Federal, Trabalhista DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO - MEDIDAS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO[...] Federal, Trabalhista AMAMENTAÇÃO - LOCAL PARA GUARDA , ASSISTÊNCIA DOS FILHOS NESSE PERÍODO E REEMBOL[...] Federal, Trabalhista Boletim N° 14 TELETRABALHO OU TRABALHO EM HOME OFFICE MP Nº 1.108/2022 E CLT[...] Federal, Trabalhista SALÃO PARCEIRO[...] Federal, Trabalhista ESTAGIÁRIO - LEI Nº 11.788 DE 2008[...] Federal, Trabalhista DIÁRIAS DE VIAGEM E AJUDA DE CUSTO[...] Federal, Trabalhista EXAMES OCUPACIONAIS OU ASO – NR 7[...] Federal, Trabalhista SINDICATO E À SUA ATUAÇÃO[...] Federal, Trabalhista REEMBOLSO CRECHE – Portaria Nº 671/2021[...] Federal, Trabalhista MEI CAMINHONEIRO (TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS) Lei Complementar 188/2021[...] Federal, Previdenciária Boletim N° 15 CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA Portaria Nº 671/2021[...] Federal, Trabalhista SALÁRIO PROPORCIONAL Nos Meses De 28, 29, 30 Ou 31 Dias[...] Federal, Trabalhista PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ - DECRETO Nº 10.854/2021 Aspectos Trabalhistas[...] Federal, Trabalhista ESCALA DE REVEZAMENTO E TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO[...] Federal, Trabalhista ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS[...] Federal, Trabalhista LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO POR MEIO ELETRÔNICO - ELIT DECRETO Nº 10.854/2021[...] Federal, Trabalhista LICENÇA PATERNIDADE[...] Federal, Trabalhista CAEPF - CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA[...] Federal, Previdenciária CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS[...] Federal, Previdenciária CONTA SALÁRIO[...] Federal, Trabalhista REEMBOLSO DE VALORES DE QUOTAS DE SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE – IN RFB[...] Federal, Previdenciária RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES À CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS IN RFB N° 2.05[...] Federal, Previdenciária COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS IN RFB Nº 2.055/2021[...] Federal, Previdenciária EMPREGOS MÚLTIPLOS OU SIMULTÂNEOS ASPECTOS TRABALHISTAS[...] Federal, Trabalhista ABONO ANUAL - DÉCIMO TERCEIRO PAGO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL IN INSS/PRES Nº 128/2[...] Federal, Previdenciária Boletim N° 16 PROVA OU COMPROVAÇÃO DE VIDA AO INSS IN INSS/PRES Nº 128 DE 2022[...] Federal, Previdenciária RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, DE REEMBOLSO E DA DECLARAÇÃ[...] Federal, Previdenciária JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA (JA) PREVIDENCIÁRIA IN INSS/PRES Nº 128/2022[...] Federal, Previdenciária EMPREGADO DOMÉSTICO Aspectos Trabalhistas[...] Federal, Trabalhista EMPREGADO DOMÉSTICO Aspectos Previdenciários[...] Federal, Previdenciária FATOR “R” – COMPOSIÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA O CÁLCULO[...] Federal, Previdenciária ATRASO DO EMPREGADO[...] Federal, Trabalhista LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIOS INDEFERIDOS OU CESSADOS[...] Federal, Previdenciária DIREITO ADQUIRIDO DO EMRPEGADO - ASPECTOS TRABALHISTAS[...] Federal, Trabalhista DESCONTOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS IN INSS/PRES Nº 128/2022[...] Federal, Previdenciária PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS IN INSS/PRES Nº 128/2022[...] Federal, Previdenciária Boletim N° 17 EMPREGADO SUBSTITUTO[...] Federal, Trabalhista HABITAÇÃO OU MORADIA CONCEDIDA AO EMPREGADO[...] Federal, Trabalhista SALÁRIO IN NATURA OU UTILIDADE[...] Federal, Trabalhista VÍNCULO EMPREGATÍCIO[...] Federal, Trabalhista ALTERAÇÃO CONTRATUAL[...] Federal, Trabalhista Boletim N° 18 REGULAMENTO OU REGIMENTO INTERNO[...] Federal, Trabalhista EXTINÇÃO DA EMPRESA[...] Federal, Trabalhista SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO[...] Federal, Previdenciária CARTÓRIO – ASPECTOS TRABALHISTAS[...] Federal, Trabalhista Boletim N° 19 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAL DISTINTO DO CONTRATO DE TRABALHO[...] Federal, Trabalhista Boletim N° 21 DUPLICIDADE CONTRATUAL - CONTRATO DE TRABALHO COM O MESMO EMPREGADOR[...] Federal, Trabalhista BENEFÍCIOS EXTINTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL[...] Previdenciária, Federal CARGO DE CONFIANÇA[...] Federal, Trabalhista PECÚLIO - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO IN RFB Nº 128/2022[...] Federal, Previdenciária ATESTADOS MÉDICOS[...] Federal, Trabalhista GRUPO ECONÔMICO[...] Federal, Trabalhista CNIS ATUALIZAÇÃO NO INSS RELATIVA A VÍNCULO E REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO[...] Federal, Previdenciária ATUALIZAÇÃO DO CNIS DAS PESSOAS FÍSICAS, DA EMPRESA, DO EQUIPARADO À EMPRESA E [...] Federal, Previdenciária PRO LABORE – ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS[...] Federal, Previdenciária ALTERAÇÃO E REBAIXAMENTO DE FUNÇÃO[...] Federal, Trabalhista ESTABILIDADE PROVISÓRIA[...] Federal, Trabalhista CADASTRO DOS SUJEITOS PASSIVOS PREVIDENCIÁRIOS[...] Federal, Previdenciária EMPREGADO APOSENTADO ASPECTOS TRABALHISTAS[...] Federal, Trabalhista CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES) Norma Regulamentadora Nº 5 (NR[...] Federal, Trabalhista Boletim N° 22 CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO[...] Federal, Trabalhista SALÁRIO COMPLESSIVO[...] Federal, Trabalhista CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS – IN RFB Nº 2.110/2022[...] Federal, Previdenciária SOCIEDADES COOPERATIVAS Aspectos Previdenciários IN RFB N° 2.110/2022[...] Federal, Previdenciária REINTEGRAÇÃO DA EMPREGADA GESTANTE[...] Federal, Trabalhista PAGAMENTO DE SALÁRIO[...] Federal, Trabalhista BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (BPC/LOAS)[...] Federal, Previdenciária Boletim N° 23 FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E PRAZO PARA PAGAMENTO IN RFB Nº [...] Federal, Previdenciária COOPERATIVA - ASPECTOS TRABALHISTAS[...] Federal, Trabalhista SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO[...] Federal, Trabalhista DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO DE NATAL Ajuste Das Remunerações Variáve[...] Federal, Trabalhista OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DAS EMPRESAS E EQUIPARADOS – IN RFB Nº 2.110/2022[...] Federal, Previdenciária TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO DO LOCAL DE TRABALHO Considerações[...] Federal, Trabalhista SIMPLES NACIONAL - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Atualização[...] Federal, Previdenciária Boletim N° 24 RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU NA EMPREITADA Obrigações Das[...] Federal, Previdenciária RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA Obrigatoriedade E[...] Federal, Previdenciária RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA Apuração Da Base [...] Federal, Previdenciária BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA[...] Federal, Previdenciária PARCELAS QUE NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS[...] Federal, Previdenciária QUEBRA DE CAIXA[...] Federal, Trabalhista PROFESSOR EM ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO[...] Federal, Trabalhista