Boletim Federal

Boletim N° 1 SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 Decreto Nº 11.864, De 2023[...] Federal, Trabalhista FERIADOS PARA O ANO DE 2024 PORTARIA MGI Nº 8.617, DE 2023[...] Federal, Trabalhista PIS/PASEP - PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL REFERENTE AO ANO BASE 2023 CALENDÁRIO DE[...] Federal, Trabalhista CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL DE JANEIRO DE 2024 CONSIDERAÇÕES[...] Federal, Trabalhista SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DEMAIS BENEFÍCIOS A PARTIR DE JANEIRO D[...] Federal, Previdenciária SALÁRIO FAMÍLIA - VALORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA INTERMINISTERIAL [...] Federal, Previdenciária COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE – 20[...] Federal, Imposto de Renda Pessoa Física COMPROVANTE ANUAL DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS E DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL ESTOQUES - CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - NORMAS GERAIS VIGENTES A PARTIR DE 01 [...] Federal, Simples Nacional e MEI SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS DOS TRIBUTOS ABRANGIDOS PELO SI[...] Federal, Simples Nacional e MEI ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO EM JANEIRO DE 2024[...] Federal CISÃO[...] Federal, Normas Diversas BENS SEM SIMILAR NACIONAL[...] Federal, Comércio Exterior PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DISPOSIÇÕES[...] Normas Diversas, Federal LEI Nº 9.537/97 ALTERAÇÃO[...] Federal, Normas Diversas Boletim N° 2 SEGURO DESEMPREGO DOS EMPREGADOS URBANOS, RURAIS E DOMÉSTICOS CONSIDERAÇÕES E V[...] Federal, Trabalhista ABONO PECUNIÁRIO - CONSIDERAÇÕES[...] Federal, Trabalhista FALECIMENTO DO EMPREGADOR COM INSCRIÇÃO NO CAEPF - PROCEDIMENTOS[...] Federal, Trabalhista MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ANO DE 2024 - CONSIDERAÇÕES[...] Federal, Previdenciária FGTS DIGITAL NOVO CRONOGRAMA ANO 2024[...] Federal, Trabalhista LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO POR MEIO ELETRÔNICO (ELIT) ATUALIZAÇÃO PELA PORTAR[...] Federal, Trabalhista PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO [...] Federal, Contabilidade PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - DMED[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL DIMOB - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS [...] Federal, Imposto de Renda e CSLL INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS 2024[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL DIRF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL COMPROVANTE ANUAL DE RETENÇÃO DE CSLL, COFINS E PIS/PASEP – 2024[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO[...] Federal, IPI PENALIDADES[...] Federal, IPI NCM – NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL[...] Federal, IPI CRÉDITO MONTANTE APROPRIÁVEL[...] IPI, Federal Boletim N° 3 MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL QUE CONTRATA EMPREGADO CONSIDERAÇÕES PARA O A[...] Federal, Trabalhista APOSENTADORIA NAS REGRAS DE TRANSIÇÃO PELO RGPS PARA 2024[...] Federal, Previdenciária IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS OBRIGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕ[...] Federal, Trabalhista PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ PARA O ANO 2024[...] Federal, Trabalhista JUROS REMUNERATÓRIOS DO CAPITAL PRÓPRIO[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL IRPF - COMUNICAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS – 2024[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO[...] Federal, Contabilidade BONIFICAÇÃO[...] Federal, IPI MONTAGEM[...] IPI, Federal SUBVENÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO OU EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTO ECONÔMICO[...] Imposto de Renda e CSLL, Federal RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) Cálculo e Recolhimento em 2024[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL Boletim N° 4 ESOCIAL DESCUMPRIMENTO DO ENVIO DOS EVENTOS DE SST PENALIDADES – ATUALIZAÇÃO PAR[...] Federal, Trabalhista TRABALHO DOS SERVIÇOS FRIGORÍFICOS E CUIDADOS COM A SEGURANÇA DO TRABALHADOR[...] Federal, Trabalhista CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - CPRB/INFORMAÇÕES NA EFD-REIN[...] Federal, Previdenciária LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO POR MEIO ELETRÔNICO (ELIT) CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇ[...] Federal, Trabalhista AMBULANTE[...] Federal, IPI EMBALAGEM[...] IPI, Federal RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO – 2024[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL DEFIS - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS  E FISCAIS 2024 Considerações [...] Simples Nacional e MEI, Federal RENDIMENTOS DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL MONITORAMENTO DOS MAIORES CONTRIBUINTES PESSOAS FÍSICAS JURÍDICAS PELA RFB[...] Imposto de Renda e CSLL, Federal Boletim N° 5 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS EM MARÇO DE 2024[...] Federal, Trabalhista CANCELAMENTO DE DECLARAÇÃO ENVIADA À RECEITA FEDERAL[...] Federal, Previdenciária FGTS DIGITAL (1ª PARTE) IMPLEMENTAÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO Portaria Nº 240 De 2[...] Federal, Trabalhista FGTS DIGITAL (2ª PARTE) ACESSO E CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF PORT[...] Federal, Trabalhista FGTS DIGITAL (3ª PARTE) ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DECLARAÇÃO DE DADOS [...] Federal, Trabalhista FGTS DIGITAL (4º PARTE) GERAÇÃO E DO RECOLHIMENTO DA GUIA DE GFD Portaria Nº 240[...] Federal, Trabalhista EMBARCAÇÕES REB- REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO[...] IPI, Federal RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA[...] IPI, Federal SOCIEDADES ANÔNIMAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA[...] Imposto de Renda e CSLL, Federal SOCIEDADES LIMITADAS[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL FECHAMENTO DO BALANÇO[...] Federal, Contabilidade Boletim N° 6 FGTS DIGITAL (5º PARTE) SOLICITAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITO PORTARIA Nº 240 DE[...] Federal, Trabalhista APURAÇÃO ANUAL DO IRPJ E DA CSLL - Considerações Gerais Sobre o Cálculo da Estim[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL APURAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL PELO LUCRO ARBITRADO - CONSIDERAÇÕES GERAIS[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL APURAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL PELO LUCRO PRESUMIDO - Considerações Gerais[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL APURAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL PELO LUCRO REAL TRIMESTRAL - Considerações Gerais[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) - Procedimentos Gerais de Cálculo[...] Federal, Imposto de Renda Pessoa Física RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO - Procedi[...] Federal, Imposto de Renda Retido na Fonte RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍ[...] Federal, Imposto de Renda Retido na Fonte PIS/PASEP E COFINS – REGIME CUMULATIVO - Considerações Gerais[...] Federal, Pis/Pasep e Cofins PIS/PASEP E COFINS – REGIME NÃO CUMULATIVO - Considerações Gerais[...] Federal, Pis/Pasep e Cofins FGTS DIGITAL (6º PARTE) COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO Portaria Nº 240 De 2024[...] Federal, Trabalhista DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - LEI PRINCIPAL Nº 12.546/2011 E Vigência Até [...] Federal, Previdenciária BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Parte I[...] IPI, Federal CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS[...] IPI, Federal SOCIEDADES ANÔNIMAS[...] Imposto de Renda e CSLL, Federal DECLARAÇÃO DE ESPÓLIO[...] Imposto de Renda e CSLL, Federal IRPF – DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS – 2024[...] Imposto de Renda e CSLL, Federal DASN-SIMEI - DECLARAÇÃO ANUAL SIMPLIFICADA PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL –[...] Simples Nacional e MEI, Federal DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF [...] Imposto de Renda e CSLL, Federal Boletim N° 7 VIAGEM A SERVIÇO[...] Federal, Trabalhista PROCESSO TRABALHISTA NO ESOCIAL, INFORMAÇÕES NA DCTFWEB E FGTS DIGITAL – CONSID[...] Federal, Trabalhista PISO SALARIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O ANO DE 2024[...] Federal, Trabalhista ABONO ANUAL - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PAGO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM 2024[...] Federal, Previdenciária JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS EM MINAS DE SUBSOLO E OUTRAS CONSIDERAÇÕES[...] Federal, Trabalhista PERÍCIA MÉDICA – ATUALIZAÇÃO Previdência Social[...] Federal, Previdenciária JORNADA DE TRABALHO NO SERVIÇO FERROVIÁRIO E DEMAIS CONSIDERAÇÕES[...] Federal, Trabalhista JORNADA DE TRABALHO NOS SERVIÇOS DAS EQUIPAGENS DAS EMBARCAÇÕES DA MARINHA MERCA[...] Federal, Trabalhista JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS EM MINAS DE SUBSOLO E OUTRAS CONSIDERAÇÕES Có[...] Federal, Trabalhista ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO[...] Federal, IPI BASE DE CÁLCULO PARTE II[...] Federal, IPI ATIVIDADE DE FACTORING[...] Federal, Direito Societário e Comercial ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS – EFD-REIN[...] Imposto de Renda e CSLL, Federal ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD 2024[...] Federal, Contabilidade ATIVIDADE DE FACTORING[...] Direito Societário e Comercial, Federal ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO[...] Imposto de Renda e CSLL, Federal Boletim N° 8 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - CLT E NR-01 Considerações[...] Federal, Trabalhista ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO E A Prevalência Sobre O Legislado[...] Federal, Trabalhista PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA DESOBRIGADO DO RECOLHIMENTO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO – I[...] Federal, Previdenciária FGTS DIGITAL - ORIENTAÇÃO DE RECOLHIMENTO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EDITAL SIT [...] Federal, Trabalhista AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO[...] Federal, Contabilidade IMPORTAÇÃO DE CIGARROS[...] IPI, Federal REFEIÇÕES[...] IPI, Federal OPERAÇÃO COM CARGA FRAGMENTADA[...] IPI, Federal CONSÓRCIO DE SOCIEDADES[...] Imposto de Renda e CSLL, Federal DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO[...] Imposto de Renda e CSLL, Federal DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS – DOI-WEB[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESTRANGEIRA[...] Direito Societário e Comercial, Federal Boletim N° 9 DET - DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA Atualização – Abril De 2024[...] Federal, Trabalhista EXAME TOXICOLÓGICO - ATUALIZAÇÃO / PORTARIA MTE 612/2024[...] Federal, Trabalhista REGIME DE CAIXA SIMPLES NACIONAL - PGDAS-D E CONTABILIZAÇÃO [...] Federal, Simples Nacional e MEI SIMPLES NACIONAL - CONCEITO E LIMITE DE RECEITA BRUTA E DESENQUADRAMENTO[...] Federal, Simples Nacional e MEI SIMPLES NACIONAL - OPÇÃO[...] Federal, Simples Nacional e MEI PRODUÇÃO RURAL CONTRIBUIÇÃO PARA O SENAR Ato Declaratório Nº 7/2023[...] Federal, Previdenciária BENS DO ATIVO IMOBILIZADO[...] IPI, Federal IMUNIDADE[...] IPI, Federal DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA[...] Federal, Contabilidade ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO[...] Normas Diversas, Federal REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO BRUTO[...] Normas Diversas, Federal PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS – OBRIGAÇÕES JUNTO AO COAF[...] Federal, Contabilidade SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DO PORTAL e-CAC[...] Normas Diversas, Federal Boletim N° 10 SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁR[...] Federal, Previdenciária PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - EXTINÇÃO DE OBRIGATORIEDADE[...] Federal, Trabalhista DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - INFORMAÇÕES POR MEIO DO SERO[...] Federal, Previdenciária CONDIÇÕES SANITÁRIAS NO LOCAL DE TRABALHO[...] Federal, Trabalhista PEJOTIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO - CARACTERÍSTICAS[...] Federal, Trabalhista PLANO DE SAÚDE PARA OS EMPREGADOS CONSIDERAÇÕES[...] Federal, Trabalhista PAPEL[...] IPI, Federal PRAZOS[...] Federal, IPI SOCIEDADE LIMITADA, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COOPERATIVA[...] Direito Societário e Comercial, Federal SIMPLES NACIONAL E MEI – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE OBRIGAÇÕES JUNTO A R[...] Simples Nacional e MEI, Federal RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS RECEBIDOS POR PESSOAS FÍSICAS[...] Federal, Pis/Pasep e Cofins PIS/PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO[...] Federal, Pis/Pasep e Cofins Boletim N° 11 PLANO DE SAÚDE DOS EMPREGADOS DEMITIDOS E APOSENTADOS - CONSIDERAÇÕES[...] Federal, Trabalhista CESSÃO DE MÃO DE OBRA NO ESOCIAL, EFD-REINF E DCTF WEB – CONSIDERAÇÕES[...] Federal, Previdenciária PREVENÇÃO E GERENCIAMENTO DOS RISCOS OCUPACIONAIS MEI, ME E EPP - NORMA REGULAM[...] Federal, Trabalhista RESCISÃO COMPLEMENTAR DE VERBAS RESCISÓRIAS NO ESOCIAL[...] Federal, Trabalhista MERCADORIAS NÃO TRIBUTADAS – NT[...] IPI, Federal PRAZOS[...] IPI, Federal CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL CSLL – BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO[...] Federal, Contabilidade PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS – PERSE[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF [...] Federal, Contabilidade Boletim N° 12 DENTISTA - PROFISSÃO REGULAMENTADA E OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE PROFICIÊNCIA - [...] Federal, Trabalhista ROUBO OU FURTO NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS PERTENCES DOS EMPREGADOS Consideraçõe[...] Federal, Trabalhista JORNADA DE TRABALHO FLEXÍVEL CONSIDERAÇÕES[...] Federal, Trabalhista PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS – PERSE - PROCEDIMENTOS DE [...] Federal, Imposto de Renda e CSLL BOLSA FAMÍLIA E VÍNCULO EMPREGATÍCIO Considerações[...] Federal, Trabalhista PRESCRIÇÃO DO FGTS CONSIDERAÇÕES[...] Federal, Trabalhista ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - ECF - PRAZO E FORMA DE APRESENTAÇÃO[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS, RENÚNCIAS, BENEFÍCIOS E IMUNIDADES DE NATUREZA TRIBUTÁ[...] Federal, Normas Diversas ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - PRAZO E FORMA DE APRESENTAÇÃO[...] Federal, Contabilidade PARCELAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE À ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BEM EM EXECUÇÕES FI[...] Federal, Normas Diversas CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE[...] IPI, Federal CONTRIBUINTE DO ICMS[...] Federal, IPI ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF[...] Imposto de Renda e CSLL, Federal IRPJ ESTIMATIVA MENSAL - BALANÇO/BALANCETE DE SUSPENSÃO/REDUÇÃO[...] Federal, Contabilidade DISPENSA DE RETENÇÃO DO IRRF DE VALOR IGUAL OU MENOR QUE R$ 10,00 (DEZ REAIS)[...] Imposto de Renda e CSLL, Federal Boletim N° 13 SIMPLES NACIONAL - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS[...] Federal, Simples Nacional e MEI SOCIEDADE LIMITADA - ASPECTOS CONSTITUTIVOS[...] Federal, Direito Societário e Comercial DIRBI – DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS RENÚNCIAS E IMUNIDADE DE NATUREZA TRIBUTÁRIA[...] Federal, Previdenciária ATESTADO MÉDICO - REQUISITOS DE VALIDADE RESOLUÇÃO DO CFM Nº 2381/2024 [...] Federal, Trabalhista CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – CNAE - ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIO[...] Federal, Previdenciária CONTRATO DE MÚTUO - ASPECTOS GERAIS E TRIBUTÁRIOS[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF) - PROCEDIMENTOS DE [...] Federal, Normas Diversas EMPRESA SIMPLES NACIONAL COM ATIVIDADES CONCOMITANTES NO ESOCIAL[...] Federal, Previdenciária PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE - PORTARIA INSS Nº 49/2024[...] Federal, Previdenciária CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS[...] IPI, Federal CONSERTO[...] IPI, Federal PROPAGANDA E PUBLICIDADE TRIBUTAÇÃO DO IRRF[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL ASPECT[...] Federal, Simples Nacional e MEI ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO[...] Normas Diversas, Federal E-FINANCEIRA[...] Federal, Normas Diversas OPERAÇÕES REALIZADAS EM AMBIENTES DISPONIBILIZADOS PELAS EXCHANGES DE CRIPTOATIV[...] Federal, Contabilidade Boletim N° 14 INCENTIVO FISCAL À CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM - PROCEDIMENTOS PARA FINS DE D[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL NOME SOCIAL NO CPF - PROCEDIMENTOS PARA INCLUSÃO, ALTERAÇÃO OU EXCLUSÃO[...] Federal, Imposto de Renda Pessoa Física GUARDA DE LIVROS E DOCUMENTOS - CONCEITO E PRAZOS[...] Federal, Normas Diversas INVESTIDOR-ANJO - REGRAS E TRIBUTAÇÃO[...] Federal, Simples Nacional e MEI  CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (CND) UNIFICADA - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS[...] Federal, Previdenciária GANHO DE CAPITAL NO SIMPLES NACIONAL - TRIBUTAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO[...] Federal, Simples Nacional e MEI EMPREGADO HORISTA - ASPECTOS TRABALHISTAS[...] Federal, Trabalhista DESONERAÇÃO DA FOLHA - VIGÊNCIA EM 2024[...] Federal, Previdenciária PROFISSÃO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - LEI Nº 14.924/2024[...] Federal, Trabalhista TRABALHADOR IDOSO - ASPECTOS TRABALHISTAS[...] Federal, Trabalhista REVAR – RENDA VARIÁVEL - ENVIO DE INFORMAÇÕES À RFB[...] Federal, Imposto de Renda Pessoa Física DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE (DME) - NORMAS DE APRESE[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS[...] Federal, IPI ÁREAS INCENTIVADAS[...] IPI, Federal ATIVO IMOBILIZADO[...] IPI, Federal DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS, RENÚNCIAS, BENEFÍCIOS E IMUNIDADES DE NATUREZA TRIBUTÁ[...] Federal, Contabilidade DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO - DECRED [...] Federal, Contabilidade DOAÇÃO DE LIVROS, OBJETOS FONOGRÁFICOS OU ICONOGRÁFICOS, OBRAS AUDIOVISUAIS E OB[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL IMÓVEL RESIDENCIAL CEDIDO GRATUITAMENTE[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - DOI[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS E COFIN[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL, Pis/Pasep e Cofins PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE EXPORTAÇÃO PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES N[...] Federal, Simples Nacional e MEI Boletim N° 15 GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO[...] Federal, Trabalhista PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES REALIZADAS COM CRIPTOATIVOS - Pr[...] Federal, Normas Diversas E-FINANCEIRA - Considerações Gerais Sobre a Sua Apresentação[...] Federal, Normas Diversas DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE AÇÕES (DTTA) - Considerações Gera[...] Federal, Imposto de Renda Retido na Fonte CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO[...] Federal, Trabalhista BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR Considerações[...] Federal, Trabalhista ELEIÇÕES Aspectos Trabalhistas[...] Federal, Trabalhista ACÚMULO DE FUNÇÃO E A REMUNERAÇÃO A SER PAGA AO EMPREGADO[...] Federal, Trabalhista TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS[...] Federal, IPI TROCA DE MERCADORIAS[...] IPI, Federal CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DO MEI[...] Direito Societário e Comercial, Federal EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL[...] Federal, Simples Nacional e MEI SIMPLES NACIONAL – CONCEITO DE RECEITA BRUTA [...] Federal, Simples Nacional e MEI ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO[...] Federal, Contabilidade DESPESAS ANTECIPADAS[...] Federal, Contabilidade CERTIDÕES DAS JUNTAS COMERCIAIS[...] Federal, Direito Societário e Comercial Boletim N° 16 LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nas Relações Trabalhistas[...] Federal, Trabalhista AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA Trabalhador Com Múltiplos Vínculos[...] Federal, Previdenciária SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA DO SIMPLES NACIO[...] Federal, Pis/Pasep e Cofins REGIME ESPECIAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA – REIQ - CRÉDITOS ADICIONAIS DO PIS/PASEP E[...] Federal, Pis/Pasep e Cofins TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS E COFI[...] Federal, Pis/Pasep e Cofins SOMA DOS ATESTADOS MÉDICOS Considerações[...] Federal, Previdenciária CONTRIBUINTES QUE USUFRUÍRAM INDEVIDAMENTE DO BENEFÍCIO FISCAL DO PERSE - Proced[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL “GUELTAS” ASPECTOS TRABALHISTAS Considerações[...] Federal, Trabalhista “FREELANCER” ASPECTOS TRABALHISTAS Considerações[...] Federal, Trabalhista CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL No Ano De 2024 - Considerações[...] Federal, Trabalhista TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS[...] Federal, Trabalhista AFASTAMENTO DA EMPREGADA DO TRABALHO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA[...] Federal, Trabalhista SUBVENÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO OU EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTO ECONÔMICO - Aspectos Tr[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO Considerações[...] Federal, Trabalhista FGTS NO PROCESSO OU RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Considerações[...] Federal, Trabalhista INDUSTRIALIZAÇÃO OPERAÇÕES TRIANGULARES[...] IPI, Federal AMOSTRA[...] IPI, Federal APREENSÃO[...] Federal, IPI PLANOS DE BENEFÍCIO DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO, FAPI E SEGUROS DE VIDA COM CLÁUSU[...] Imposto de Renda e CSLL, Federal PRÓ-LABORE[...] Imposto de Renda e CSLL, Federal DESPESA COM DEPRECIAÇÃO DE BENS USADOS[...] Federal, Contabilidade ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS[...] Imposto de Renda e CSLL, Federal BENS DE PEQUENO VALOR[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL Boletim N° 17 CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL Considerações[...] Federal, Trabalhista RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO – RPA Considerações[...] Trabalhista, Federal LICENÇA-MATERNIDADE DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPO[...] Federal, Trabalhista LICENÇA PATERNIDADE NO PERÍODO DAS FÉRIAS Considerações[...] Federal, Trabalhista PEDIDO DE DEMISSÃO DURANTE O PERÍODO DO GOZO DAS FÉRIAS Considerações[...] Federal, Trabalhista BANCO DE HORAS NEGATIVO Considerações[...] Federal, Trabalhista ATESTMED DOCUMENTO PREVIDENCIÁRIO Considerações[...] Federal, Previdenciária EMPREGADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Lei Nº 12.764/2012[...] Federal, Trabalhista TRABALHO HIBRIDO Considerações[...] Federal, Trabalhista AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS RPPS E RGPS Considerações[...] Federal, Previdenciária CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – CTC Considerações[...] Federal, Previdenciária EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA OS EMPREGADOS[...] Federal, Trabalhista FERIADO QUE COINCIDE COM SÁBADO COMPENSADO Considerações[...] Federal, Trabalhista CISÃO - PARTE II[...] Federal, IPI IMPORTAÇÃO[...] IPI, Federal CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO[...] Federal, Normas Diversas DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE AÇÕES (DTTA)[...] Federal, Normas Diversas DOCUMENTOS E INTERAÇÃO ELETRÔNICA EM PROCESSOS DIGITAIS[...] Federal, Normas Diversas FORMAS DE ACESSO AO CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO (E-CAC) NO ÂMBITO DA RFB - Nor[...] Federal, Normas Diversas Boletim N° 18 JUROS REMUNERATÓRIOS DO CAPITAL PRÓPRIO - Cálculo e Aspectos Tributários a Parti[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL LEI Nº 14.973/2024 – NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES[...] Federal, Normas Diversas GARANTIA TRABALHISTA NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA ADMINISTRAÇÃO[...] Federal, Trabalhista SERO - SERVIÇO ELETRÔNICO PARA AFERIÇÃO DE OBRAS Cópia-09:42:43[...] Federal, Previdenciária REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO GERAL DE BENS CAMBIAL E TRIBUTÁRIA - RERCT-GERA[...] Federal, Normas Diversas DESONERAÇÃO E REONERAÇÃO DA FOLHA – Lei 14.973/2024[...] Federal, Previdenciária ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS[...] Federal, Trabalhista MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E A Retirada De Prolabore Aspectos Previdenci[...] Federal, Previdenciária DECLARAÇÃO DE OPÇÃO PELA ATUALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – DABIM - Normas de Apresen[...] Federal, Normas Diversas IGUALDADE SALARIAL E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE MULHERES E HOMENS - A PAR[...] Federal, Trabalhista RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS – PARTE 2 - 20[...] Federal, Trabalhista FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO DE 2025 Portaria Interministerial MPS/MF Nº[...] Federal, Previdenciária TROCA DE MERCADORIAS[...] IPI, Federal VAREJISTA E ATACADISTA INTRODUÇÃO[...] IPI, Federal SIMPLES NACIONAL - PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA COMPENSAÇÃO FISCAL[...] Federal, Simples Nacional e MEI RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA[...] Federal, Normas Diversas VISTO DO ADVOGADO[...] Direito Societário e Comercial, Federal AÇÕES EM TESOURARIA[...] Federal, Direito Societário e Comercial EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO – ESC[...] Federal, Normas Diversas Boletim N° 19 ACIDENTE DE TRAJETO Aspectos Previdenciários[...] Federal, Previdenciária UNIFORME – Considerações[...] Federal, Trabalhista EMPEGADOR DOMÉSTICO - TROCA DE TITULARIDADE NO ESOCIAL Considerações[...] Federal, Trabalhista ESPELHO DO REGISTRO DE PONTO DOS EMPREGADOS Considerações[...] Federal, Trabalhista COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS– CFEM - Instruções P[...] Federal, Normas Diversas INTERVALO INTERJORNADA Considerações[...] Federal, Trabalhista INTERVALO INTRAJORNADA Considerações[...] Federal, Trabalhista ATESTADO MÉDICO – ATESTA CFM Resolução CFM 2.382/24[...] Federal, Trabalhista AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM Procedimentos Para Pagamento do Valor da Tax[...] Federal, Normas Diversas DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Adiantamento[...] Federal, Trabalhista DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Segunda Parcela[...] Federal, Trabalhista DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO Resolução CNJ 569/2024[...] Federal, Trabalhista DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Ajuste Das Remunerações Variáveis[...] Federal, Trabalhista AUDITORIA PARA APURAÇÃO DE OFÍCIO[...] Federal, IPI IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS[...] IPI, Federal DECLARAÇÃO DE OPÇÃO PELA ATUALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – DABIM[...] Federal, Contabilidade REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO GERAL DE BENS CAMBIAL E TRIBUTÁRIA - RERCT-GERA[...] Federal, Normas Diversas TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS E COFI[...] Federal, Pis/Pasep e Cofins ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO[...] Federal, Normas Diversas COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS– CFEM[...] Federal, Normas Diversas Boletim N° 20 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA SÓCIO DE EMPRESA Considerações[...] Federal, Previdenciária MEI E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS REFERENTE Do Seu Empregado - Desde O Ano Janeiro[...] Federal, Previdenciária ESCALA DE FOLGA Considerações[...] Federal, Trabalhista CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS - Aspectos Tributários[...] Federal, Normas Diversas SIMPLES NACIONAL - PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA COMPENSAÇÃO FISCAL - Critério d[...] Federal, Simples Nacional e MEI PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA COMPENSAÇÃO FISCAL - Critério de Cálculo[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL ESTAGIÁRIO – Lei 11.788/2008 Considerações[...] Federal, Trabalhista OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESOCIAL Considerações[...] Federal, Previdenciária COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL PESSOA FÍSICA NO ESOCIAL Considerações[...] Federal, Previdenciária ALTERAÇÕES, RETIFICAÇÕES E EXCLUSÕES NO ESOCIAL Considerações[...] Federal, Trabalhista ADMISSÃO DO EMPREGADO NO ESOCIAL Considerações[...] Federal, Trabalhista ADMISSÃO POR TRANSFERÊNCIA NO ESOCIAL Considerações[...] Federal, Trabalhista VALE CULTURA Considerações[...] Federal, Trabalhista REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO NO ESOCIAL Considerações[...] Federal, Trabalhista DESLIGAMENTO DO EMPREGO NO ESOCIAL Considerações[...] Federal, Trabalhista DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Cálculo do Imposto de Renda Na Fonte – 2024[...] Federal, Imposto de Renda Retido na Fonte CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS Atualização[...] Federal, Previdenciária CIGARRO[...] IPI, Federal AQUISIÇÃO DE TÁXI[...] IPI, Federal EXCEÇÕES AO CONCEITO DE FATO GERADOR DO IPI[...] IPI, Federal INCENTIVO FISCAL À CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAGEM[...] Federal, Pis/Pasep e Cofins Parcelamento do Valor Correspondente à Alienação Judicial de Bem em Execuções Fi[...] Federal, Normas Diversas SOCIEDADE LIMITADA[...] Direito Societário e Comercial, Federal NOME SOCIAL NO CPF[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA COMPENSAÇÃO FISCAL[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL Boletim N° 21 TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO Considerações[...] Federal, Trabalhista ABSENTEÍSMO - FALTAS JUSTIFICADAS E INJUSTIFICADAS Considerações[...] Federal, Trabalhista CONTRATO DE EXPERIÊNCIA E OUTROS POR PRAZO DETERMINADO NO ESOCIAL Considerações[...] Federal, Trabalhista INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS EVENTOS PERIÓDICOS NO ESOCIAL Considerações[...] Federal, Trabalhista HORAS “IN ITINERE” Considerações[...] Federal, Trabalhista MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Atualização[...] Federal, Previdenciária REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO IMOBILIZADO (IMPAIRMENT) - Aspectos Contábeis e [...] Imposto de Renda e CSLL, Federal DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Considerações Gerais[...] Imposto de Renda e CSLL, Federal PREPOSTO Procedimentos E Considerações[...] Federal, Trabalhista EXPOSIÇÕES E EVENTOS SEMELHANTES[...] IPI, Federal PEDRAS, METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS[...] IPI, Federal REVAR – RENDA VARIÁVEL[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO[...] Federal, Normas Diversas CONTRIBUINTES QUE USUFRUÍRAM INDEVIDAMENTE DO BENEFÍCIO FISCAL DO PERSE[...] Federal, Contabilidade DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO[...] Imposto de Renda e CSLL, Federal Boletim N° 22 OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS COM MAIS DE 100 (CEM) OU MENOS DE EMPREGADOS Consideraçõ[...] Federal, Trabalhista CONTRATO POR OBRA CERTA[...] Federal, Trabalhista EMPREGADO AFASTADO DO TRABALHO Motivos – Considerações[...] Federal, Trabalhista ATIVIDADE DE FACTORING - Considerações Gerais Sobre Sua Constituição e Funcionam[...] Federal, Direito Societário e Comercial ATIVIDADE DE FACTORING - Aspectos Tributários[...] Federal, Normas Diversas CONTRATO DE SAFRA – DECRETO 10.854/2021[...] Federal, Trabalhista PROVA OU COMPROVAÇÃO DE VIDA AO INSS Atualização No Ano De 2024[...] Federal, Previdenciária AS OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E  DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS[...] IPI, Federal PRODUTOS NÃO TRIBUTADOS[...] Federal, IPI ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO[...] Federal, Normas Diversas Boletim N° 23 EMISSÃO DE CTPS DIGITAL PARA ESTRANGEIROS[...] Federal, Trabalhista NOME SOCIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Considerações[...] Federal, Trabalhista FESTAS DE FIM DE ANO, BRINDES E CESTAS DE NATAL - Aspectos Fiscais[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL SOCIEDADE LIMITADA, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COOPERATIVA - Registro Automático[...] Federal, Direito Societário e Comercial CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DO MEI - Novas Normas do CGSIM[...] Federal, Direito Societário e Comercial CÁLCULO DA QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS Diária, Semanal E Mensal[...] Federal, Trabalhista AÇÃO REGRESSIVA PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CASO DE NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADOR EM [...] Federal, Previdenciária ESOCIAL - MODALIDADES DE REMUNERAÇÃO[...] Federal, Trabalhista SALÁRIO MATERNIDADE DA EMPREGADA INTERMITENTE[...] Federal, Trabalhista ACIDENTE DE TRABALHO - MÚLTIPLOS VÍNCULOS[...] Federal, Previdenciária LAYOFF OU LAY-OFF Aspectos Trabalhistas[...] Federal, Trabalhista DEMISSÃO EM MASSA Aspectos Trabalhistas[...] Federal, Trabalhista DCTF-WEB ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS IN 2.237/2024[...] Federal, Previdenciária CONSÓRCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES RURAIS NA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Conside[...] Federal, Trabalhista FÉRIAS COLETIVAS Atualização 2024[...] Federal, Trabalhista DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – EMPREGADOS DOMÉSTICOS[...] Federal, Trabalhista DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - ESOCIAL E DCTF WEB ANUAL SUMÁRIO[...] Federal, Trabalhista SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS[...] IPI, Federal DRAWBACK Regime Especial[...] IPI, Federal FESTAS DE FIM DE ANO, BRINDES E CESTAS DE NATAL[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO IMOBILIZADO (IMPAIRMENT)[...] Federal, Imposto de Renda e CSLL ESTOQUES - DIFERENÇA APURADA ENTRE O ESTOQUE FÍSICO E O CONTÁBIL[...] Federal, Contabilidade VENDAS DESTINADAS AO CONSUMO OU INDUSTRIALIZAÇÃO PARA PESSOAS JURÍDICAS ESTABELE[...] Pis/Pasep e Cofins, Federal Boletim N° 24 BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA – Atualização 2024[...] Federal, Previdenciária DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO DE EMPREGADOS Considerações[...] Federal, Trabalhista RECIBO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RECEITA SAÚDE - Forma de Emissão Pela P[...] Federal, Imposto de Renda Pessoa Física REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO-DOENÇA[...] Federal, Previdenciária CONTRATO DE SAFRA – Matéria Complementar Do Dia 25/11/2024[...] Federal, Trabalhista ESOCIAL “SEM MOVIMENTO”[...] Trabalhista, Federal APOSENTADORIA DO PROFESSOR – Complementar ao Boletim “APOSENTADORIA PROGRAMADA D[...] Federal, Previdenciária PREPARO DE REFEIÇÕES EXCLUSÃO DO CONCEITO DE INDUSTRIALIZAÇÃO[...] IPI, Federal