Boletins N° - 11
Federal - Ano: 2024
Boletim N° 11
PLANO DE SAÚDE DOS EMPREGADOS DEMITIDOS E APOSENTADOS - CONSIDERAÇÕES
CESSÃO DE MÃO DE OBRA NO ESOCIAL, EFD-REINF E DCTF WEB – CONSIDERAÇÕES
PREVENÇÃO E GERENCIAMENTO DOS RISCOS OCUPACIONAIS MEI, ME E EPP - NORMA REGULAMENTADORA Nº 1
RESCISÃO COMPLEMENTAR DE VERBAS RESCISÓRIAS NO ESOCIAL
MERCADORIAS NÃO TRIBUTADAS – NT
PRAZOS
CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
CSLL – BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO
PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS – PERSE
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF