Boletim N° 12 DENTISTA - PROFISSÃO REGULAMENTADA E OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE PROFICIÊNCIA - RESOLUÇÃO Nº CFO 263/202 ROUBO OU FURTO NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS PERTENCES DOS EMPREGADOS Considerações JORNADA DE TRABALHO FLEXÍVEL CONSIDERAÇÕES PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS – PERSE - PROCEDIMENTOS DE HABILITAÇÃO E FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL BOLSA FAMÍLIA E VÍNCULO EMPREGATÍCIO Considerações PRESCRIÇÃO DO FGTS CONSIDERAÇÕES ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - ECF - PRAZO E FORMA DE APRESENTAÇÃO DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS, RENÚNCIAS, BENEFÍCIOS E IMUNIDADES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA – DIRBI PRAZO E FORMA DE APRESENTAÇÃO ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - PRAZO E FORMA DE APRESENTAÇÃO PARCELAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE À ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BEM EM EXECUÇÕES FISCAIS PROMOVIDAS PELA PGFN - PROCEDIMENTOS CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE CONTRIBUINTE DO ICMS ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF IRPJ ESTIMATIVA MENSAL - BALANÇO/BALANCETE DE SUSPENSÃO/REDUÇÃO DISPENSA DE RETENÇÃO DO IRRF DE VALOR IGUAL OU MENOR QUE R$ 10,00 (DEZ REAIS)