Boletim N° 23 EMISSÃO DE CTPS DIGITAL PARA ESTRANGEIROS NOME SOCIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Considerações FESTAS DE FIM DE ANO, BRINDES E CESTAS DE NATAL - Aspectos Fiscais SOCIEDADE LIMITADA, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COOPERATIVA - Registro Automático CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DO MEI - Novas Normas do CGSIM CÁLCULO DA QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS Diária, Semanal E Mensal AÇÃO REGRESSIVA PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CASO DE NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADOR EM NORMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE ESOCIAL - MODALIDADES DE REMUNERAÇÃO SALÁRIO MATERNIDADE DA EMPREGADA INTERMITENTE ACIDENTE DE TRABALHO - MÚLTIPLOS VÍNCULOS LAYOFF OU LAY-OFF Aspectos Trabalhistas DEMISSÃO EM MASSA Aspectos Trabalhistas DCTF-WEB ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS IN 2.237/2024 CONSÓRCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES RURAIS NA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Considerações E Procedimentos FÉRIAS COLETIVAS Atualização 2024 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – EMPREGADOS DOMÉSTICOS DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - ESOCIAL E DCTF WEB ANUAL SUMÁRIO SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS DRAWBACK Regime Especial FESTAS DE FIM DE ANO, BRINDES E CESTAS DE NATAL REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO IMOBILIZADO (IMPAIRMENT) ESTOQUES - DIFERENÇA APURADA ENTRE O ESTOQUE FÍSICO E O CONTÁBIL VENDAS DESTINADAS AO CONSUMO OU INDUSTRIALIZAÇÃO PARA PESSOAS JURÍDICAS ESTABELECIDAS NA ZFM E NAS ALC