Boletim N° 18 JUROS REMUNERATÓRIOS DO CAPITAL PRÓPRIO - Cálculo e Aspectos Tributários a Partir de Janeiro de 2024 LEI Nº 14.973/2024 – NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES GARANTIA TRABALHISTA NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA Decreto Nº 12.174/2024 SERO - SERVIÇO ELETRÔNICO PARA AFERIÇÃO DE OBRAS Cópia-09:42:43 REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO GERAL DE BENS CAMBIAL E TRIBUTÁRIA - RERCT-GERAL - Procedimentos Para Opção DESONERAÇÃO E REONERAÇÃO DA FOLHA – Lei 14.973/2024 ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E A Retirada De Prolabore Aspectos Previdenciários DECLARAÇÃO DE OPÇÃO PELA ATUALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – DABIM - Normas de Apresentação IGUALDADE SALARIAL E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE MULHERES E HOMENS - A PARTIR DE 2024 - IN GM /MTE Nº 6/2024 RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS – PARTE 2 - 2024 IN GM /MTE Nº 6/2024 FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO DE 2025 Portaria Interministerial MPS/MF Nº 4 de 2024 TROCA DE MERCADORIAS VAREJISTA E ATACADISTA INTRODUÇÃO SIMPLES NACIONAL - PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA COMPENSAÇÃO FISCAL RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA VISTO DO ADVOGADO AÇÕES EM TESOURARIA EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO – ESC