Boletim N° 7 PIS/COFINS: APLICAÇÃO DA REDUÇÃO LINEAR NA EFD-CONTRIBUIÇÕES (NOTA TÉCNICA Nº 012/2026) – Aspectos Gerais LICENÇA PATERNIDADE – LEI Nº 15.371/2026 Novos Procedimentos A Partir De 2027 PROCESSOS TRABALHISTAS EFETUADOS VIA FGTS DIGITAL A PARTIR DE MAIO/2026 CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS SESI/SENAI (CONVÊNIOS) Alterações 2026 DECLARAÇÃO DE ESPÓLIO - Considerações Gerais – 2026 ORIENTAÇÃOES DAS INFORMAÇÕES NO ESOCIAL CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS SESI/SENAI Nota Orientativa – S-1.3 09/2026 GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DA PESSOA FÍSICA - Regras Gerais Aplicáveis DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO Consideração - 2026 DANO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Considerações - 2026 PERICULOSIDADE NAS ATIVIDADES EM MOTOCICLETA ATUALIZAÇÃO ANEXO ‘V’ DA PORTARIA Nº 2.021/2025 Considerações