Federal - Ano: 2026

Boletim N° 2 INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR CERTIDÕES DE CUMPRIMENTO DE COTAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REABILITADOS E DE APRENDIZES - PORTARIA MTE Nº 1/2025 DISPONIBILIZAÇÃO E USO DE DADOS DO CAGED, RAIS, SEGURO-DESEMPREGO, BEM E NOVO BEM - PORTARIA MTE Nº 1/2025 CBO; QBQ; PDET E CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES CONTRATUAIS DE TRABALHADORES JUNTO AO AGENTE OPERADOR DO FGTS - PORTARIA MTE Nº 1/2025 CONCESSÃO DOS PERFIS DE ACESSO AO MÓDULO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESOCIAL Portaria MTE Nº 1/2025 CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – CTC Atualizações - Considerações COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE – 2026 - Pessoa Física COMPROVANTE ANUAL DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS E DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - 2026 - Pessoa Jurídica INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS 2026 - Normas Para Emissão COMPROVANTE ANUAL DE RETENÇÃO DE CSLL, COFINS E PIS/PASEP – 2026 - Normas De Apresentação CONCESSÃO DOS PERFIS DE ACESSO ESPECIAL AO AMBIENTE GERENCIAL E DO EMPREGADOR DO SISTEMA FGTS DIGITAL, DO DET E DO SPE Portaria MTE Nº 1/2025 PENSÃO ESPECIAL DEVIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PORTADORAS DA SÍNDROME DA TALIDOMIDA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA DO SERINGUEIRO E SEUS DEPENDENTES TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS NO COMÉRCIO EM GERAL OBRIGATÓRIO ACORDO COMO SINDICATO DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2026 CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL Considerações - 2026 RISCOS PSICOSSOCIAIS DE ACORDO COM A NR-01 Início Para 25 De Maio De 2026 PIS/PASEP – ANO-BASE 2024 - CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO DO SALARIAL EM 2026