20/03/26
Com a novidade, os contribuintes já podem baixar o PGD IRPF e iniciar o preenchimento da declaração com antecedência, garantindo mais comodidade e facilitando a organização da documentação.
18/03/26
Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026).
18/03/26
Novo leiaute de criptoativos entra em vigor no segundo semestre.
17/03/26
Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº 5.059/2004, as tabelas auxiliares da EFD-Contribuições foram atualizadas no repositório do SPED.
16/03/26
Restituições serão liberadas também a partir de 29 de maio, em quatro lotes. Expectativa é que 80% dos contribuintes recebam suas restituições até 30 de junho.
16/03/26
A Receita Federal publicou duas normas importantes sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2026 (ano-calendário 2025): • Instrução Normativa RFB nº 2.312/2026, que define as regras da declaração; • Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2026, que estabelece o cronograma de restituição.
16/03/26
Atualização do Manual de Exportação detalha incidência do Imposto de Exportação sobre petróleo e óleo diesel e orienta sobre os procedimentos na DU-E.
13/03/26
Na prática, o decreto amplia a redução já existente na tributação do diesel e faz com que o valor efetivo das contribuições fique praticamente zerado durante esse período.
10/03/26
A medida visa auxiliar os contribuintes que pretendem parcelar o imposto e facilitar o pagamento.
10/03/26
Concluída a rodada de comunicações do programa Parcela em Dia, a Receita Federal iniciou o processamento das rescisões para modalidades em hipótese de rescisão.
10/03/26
Contribuintes e contabilistas já podem consultar débitos e pendências em um ambiente mais intuitivo no Portal de Serviços da Receita Federal.
06/03/26
Medida prorroga prazos do Simples Nacional para empresas com matriz em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá.
Conteúdo da notificação