08/12/25
RECEITA FEDERAL ORGANIZA EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE CONFORMIDADE COOPERATIVA FISCAL DA RECEITA FEDERAL (CONFIA)
Evento será realizado em 9 de dezembro, das 8h30 às 18h.
Filtro
08/12/25
TRANSMISSÃO AO VIVO DA REUNIÃO DO GRUPO DE SISTEMAS PRÓ MODERNIZAÇÃO LOGÍSTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR (PROCOMEX)!
Acompanhe ao vivo pelos canais do YouTube da Receita Federal do Brasil e do Instituto Procomex.
08/12/25
RECEITA FEDERAL UNIFORMIZA A APLICAÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO EM CASOS DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS FALSIFICADAS, ALTERADAS OU IMITADAS
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3 consolida entendimento jurídico sobre a retenção e a aplicação da pena de perdimento em casos de importação de mercadorias falsificadas, alteradas ou imitadas.
08/12/25
ESTÁ NO AR A NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS
Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes.
05/12/25
RECEITA FEDERAL LIBERA CONSULTA DO SINTONIA PARA EMPRESAS CLASSIFICADAS COM CLASSIFICAÇÃO “D”
Com nova expansão, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no Programa Receita Sintonia.
05/12/25
RECEITA FEDERAL AJUSTA NORMA SOBRE PERDAS EM CRÉDITOS E CÁLCULO DOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação.
03/12/25
COMUNICADO CONJUNTO
Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS a partir de 1º de janeiro de 2026.
03/12/25
RECEITA FEDERAL AMPLIA OPÇÕES DE PAGAMENTO PARA DARF DA DCTFWEB, PERMITINDO PAGAMENTO POR DÉBITO EM CONTA E POR CARTÃO DE CRÉDITO
Medida visa ampliar os meios de pagamentos disponíveis para o contribuinte.
02/12/25
RECEITA FEDERAL DO BRASIL DISPONIBILIZA NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS
Sistema foi totalmente remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência.
01/12/25
SIMPLES NACIONAL: ENTENDA AS REGRAS DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 183/2025 E SE PROTEJA CONTRA FAKE NEWS
Cuidado com fake news e desinformação espalhada pela internet!
28/11/25
RECEITA FEDERAL ANUNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DO MÓDULO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (MAT): MODERNIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO PARA TODO O BRASIL!
O MAT representa um marco na busca pela modernização do ambiente de negócios brasileiro.
27/11/25
CONTRIBUINTES DO SIMPLES NACIONAL GANHAM MAIS FLEXIBILIDADE: ANTECIPAÇÃO AGORA VALE PARA TODOS OS PARCELAMENTOS, INCLUSIVE O RELP-SN
A nova funcionalidade representa mais uma iniciativa voltada a facilitar a vida do contribuinte, promover a conformidade fiscal e incentivar a regularização de débitos no âmbito do Simples Nacional.