02/02/26
Documento orienta servidores e contribuintes sobre as novas regras relativas à contagem de prazos processuais.
29/01/26
O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026.
29/01/26
A equiparação de aluguel por temporada (≤ 90 dias) a hotelaria só vale para quem é contribuinte de IBS/CBS, e pessoa física só vira contribuinte se tiver mais de 3 imóveis e receita anual de aluguel acima de R$ 240 mil.
27/01/26
O documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos federais, detalhando critérios técnicos e exceções.
23/01/26
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.306/2026 (Dou de 23.01.2026), com efeitos imediatos, alterando dispositivos da IN RFB nº 2.305/2025 que trata da redução linear de incentivos e benefícios concedidos no âmbito da União.
23/01/26
Informações que circulam nas redes sociais ignoram as regras legais de apuração do Imposto de Renda e levam à falsa conclusão de que professores passarão a pagar imposto em razão do reajuste salarial.
21/01/26
Medida alcança ampla adesão e reforça estratégia de conformidade tributária.
19/01/26
O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem necessidade de adesão prévia por parte do contribuinte.
19/01/26
A Derp permite a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Regularização (Rearp) e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026.
15/01/26
Evento com autoridades do Governo Federal marca o início da maior infraestrutura digital tributária da história do país.
15/01/26
Órgão esclarece mais uma vez que não há tributação, nem monitoramento de movimentações financeiras via PIX, e alerta para riscos da desinformação.
13/01/26
O desafio não afetará a rotina de login aos sistemas e aparecerá somente quando houver necessidade de validação do tipo de acesso.
