16/03/26
Restituições serão liberadas também a partir de 29 de maio, em quatro lotes. Expectativa é que 80% dos contribuintes recebam suas restituições até 30 de junho.
16/03/26
A Receita Federal publicou duas normas importantes sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2026 (ano-calendário 2025): • Instrução Normativa RFB nº 2.312/2026, que define as regras da declaração; • Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2026, que estabelece o cronograma de restituição.
16/03/26
Atualização do Manual de Exportação detalha incidência do Imposto de Exportação sobre petróleo e óleo diesel e orienta sobre os procedimentos na DU-E.
13/03/26
Na prática, o decreto amplia a redução já existente na tributação do diesel e faz com que o valor efetivo das contribuições fique praticamente zerado durante esse período.
10/03/26
A medida visa auxiliar os contribuintes que pretendem parcelar o imposto e facilitar o pagamento.
10/03/26
Concluída a rodada de comunicações do programa Parcela em Dia, a Receita Federal iniciou o processamento das rescisões para modalidades em hipótese de rescisão.
10/03/26
Contribuintes e contabilistas já podem consultar débitos e pendências em um ambiente mais intuitivo no Portal de Serviços da Receita Federal.
06/03/26
Medida prorroga prazos do Simples Nacional para empresas com matriz em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá.
05/03/26
A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube.
04/03/26
Medida prorroga vencimentos de fevereiro e março de 2026 e suspende prazos processuais.
04/03/26
Regra passa a abranger processos judiciais pendentes até setembro de 2023.
04/03/26
A medida visa auxiliar os contribuintes a apurar corretamente a base de cálculo e o imposto devido.
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