03/10/25
RECEITA FEDERAL ATUALIZA REGRAS DE TRIBUTAÇÃO MÍNIMA DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS EM ATIVIDADE NO PAÍS
Revisão periódica está alinhada à aplicação das Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária da OCDE.
Filtro
03/10/25
RECEITA FEDERAL ORIENTA MÉDICOS E ODONTÓLOGOS SOBRE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM SERVIÇOS PRESTADOS A CLIENTES DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE
Entendimento está alinhado à decisão do judiciário e parecer da PGFN.
01/10/25
NOVA VERSÃO DO SISTEMA PER/DCOMP ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
Atualização permitirá pedidos de créditos do Programa Acredita Exportação.
01/10/25
LITÍGIO ZERO AVANÇA: RECEITA FEDERAL LANÇA NOVA ETAPA DE NEGOCIAÇÃO PARA CRÉDITOS JUDICIALIZADOS DE ALTO VALOR
Programa de Transação Integral (PTI) almeja arrecadar R$ 9 bilhões, oferecendo descontos substanciais e flexibilização de pagamento baseada no potencial de recuperação do crédito.
29/09/25
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO DIA 29.09.2025
É falsa a correlação feita pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação – ABCF entre a criminosa adição de metanol em bebidas destiladas disponibilizadas a consumidores com o desligamento do sistema de monitoramento denominado SICOBE.
29/09/25
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 11.3.4 DO PROGRAMA DA ECF
Versão 11.3.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores.
29/09/25
PLANO BRASIL SOBERANO TRAZ ALÍVIO TRIBUTÁRIO PARA EXPORTADORES AFETADOS POR TARIFAS DOS EUA
Saiba como obter os benefícios das medidas regulamentadas.
29/09/25
RECEITA FEDERAL OPORTUNIZA AUTORREGULARIZAÇÃO PARA EMPRESAS COM PENDÊNCIAS NA TRIBUTAÇÃO DO PIS E COFINS
Divergências em montante de R$ 1,2 bi foram identificadas em pouco mais de 3 mil empresas.
26/09/25
PLANO BRASIL SOBERANO TRAZ ALÍVIO TRIBUTÁRIO E PRIORIDADE EM RESTITUIÇÕES PARA EXPORTADORES AFETADOS POR TARIFAS DOS EUA
Saiba como obter os benefícios das medidas regulamentadas.
25/09/25
PORTAL GOV.BR/RECEITAFEDERAL PASSARÁ POR MANUTENÇÃO PROGRAMADA
A parada está programada para ocorrer a partir das 23h desta quinta-feira, 25/09, com duração estimada de 2 horas.
25/09/25
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Informações têm circulado afirmando que a Receita Federal vai criar "malha fina do imóvel rural.
24/09/25
RECEITA FEDERAL PRORROGA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS FINAIS DE ENTIDADES OU TRUSTS
Novo prazo continuará aberto até 03 de outubro de 2025.