28/04/26
Com a medida, o poder público busca fortalecer a justiça fiscal, preservar um ambiente concorrencial saudável e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, em consonância com os princípios da legalidade, isonomia e transparência.
28/04/26
Confira as principais mudanças e como se preparar corretamente.
27/04/26
Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração.
24/04/26
Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos.
22/04/26
Material reúne 745 perguntas e respostas para auxiliar no preenchimento da declaração do IRPF referente ao ano-calendário 2025, com inclusões e atualizações baseadas em mudanças na legislação tributária.
20/04/26
É falsa a informação veiculada na notícia “vendedora de marmitas é notificada pela Receita após movimentar R$ 52 mil via PIX no CPF”, de que a Receita Federal rastrearia movimentações de Pix e notificaria contribuintes por conta disso.
17/04/26
Resolução permite que decisões de prorrogações de prazos sejam tomadas com mais rapidez.
17/04/26
Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo tributário previsto na reforma do consumo.
17/04/26
Foram atualizadas as tabelas códigos 4.3.11, 4.3.13 e 4.3.15 da EFD-Contribuições.
15/04/26
Ação identifica inconsistências em créditos com estimativa de glosa da ordem de R$ 10 bilhões.
13/04/26
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), com base na Nota Técnica 2025.002 da NF-e/NFC-e, orienta os contribuintes capixabas sobre o correto preenchimento dos campos do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e nas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e).
10/04/26
Criminosos enviam mensagens com links falsos e ameaças de bloqueio financeiro para induzir contribuintes ao erro.
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