08/08/25
EFD-REINF - NOTA TÉCNICA 03/2025 – AJUSTES NAS TABELAS DA VERSÃO 2.1.2
Foi publicada Nota Técnica 03/2025 com o objetivo de apresentar ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf.
Filtro
08/08/25
RECEITA FEDERAL PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O REPETRO-SPED
Normativo visa eliminar ambiguidades interpretativas sobre a elegibilidade de tubos e dutos destinados à construção de gasodutos de escoamento de gás natural.
07/08/25
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CONTABILIDADE: PAINEL DISCUTE O NOVO PAPEL DO PROFISSIONAL E A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO
Inteligência Artificial na Contabilidade: Painel discute o novo papel do profissional e a necessidade de atualização.
07/08/25
DÉBITOS TRIMESTRAIS DE IRPJ E CSLL: IMPOSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO DE DCOMP NA DCTFWEB
A Receita Federal informa os contribuintes sobre o procedimento de vinculação de débitos passíveis de divisão em quotas na DCTFWeb.
07/08/25
NOVIDADE NO APP MEI: AGORA É POSSÍVEL EMITIR O “CCMEI SIMPLIFICADO”
A Receita Federal disponibilizou o “CCMEI Simplificado” no app MEI. Essa atualização facilita o acesso ao Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), documento que comprova a formalização do MEI.
05/08/25
RECEITA AMPLIA CONSULTA AO RECEITA SINTONIA E SOMA MAIS DE 1,6 MILHÃO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS CONFORME GRAU DE CONFORMIDADE
A partir de hoje (4/8) 419 mil empresas com grau “B” se somam às mais de 1,2 milhão já classificadas como “A+” e “A” no piloto do programa.
05/08/25
RECEITA FEDERAL AMPLIA FLEXIBILIDADE NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA SIMPLES NACIONAL E MEI
A medida fortalece a gestão financeira dos pequenos negócios, oferecendo mais previsibilidade no fluxo de caixa e facilidade no cumprimento das obrigações fiscais.
29/07/25
RECEITA FEDERAL PARTICIPA DE MUTIRÃO EM GOIÁS VOLTADO À CIDADANIA DE MULHERES RURAIS
Ação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural garante direitos, inclusão social e acesso a serviços públicos.
28/07/25
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 11.3.2 DO PROGRAMA DA ECF
Versão 11.3.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores.
28/07/25
CFC SE REÚNE COM A RECEITA FEDERAL PARA TRATAR DA VERIFICAÇÃO EM DUAS ETAPAS NO E-CAC
CFC se reúne com a Receita Federal para tratar da verificação em duas etapas no e-CAC.
28/07/25
A PARTIR DE 2026, PESSOAS COM FIBROMIALGIA TERÃO OS MESMOS DIREITOS DE PCDS
A partir de 2026, quem tem fibromialgia passará ter os mesmos direitos da pessoa com deficiência (PcD) e vai usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. Isso está previsto na Lei 15.176, de 2025, que foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (24). Fabiano Contarato (PT-ES) foi o relator do projeto que deu origem a essa lei (o PL 3.010/2019) durante sua análise no Senado.
28/07/25
MGI INFORMA QUE USUÁRIOS DO GOV.BR COM CONTA OURO SERÃO ORIENTADOS A UTILIZAR A VERIFICAÇÃO EM DUAS ETAPAS
Funcionalidade não será obrigatória. A medida tem o objetivo de ampliar a segurança cibernética de 72 milhões de pessoas que possuem uma conta nesse nível.