28/05/25
Essa nova ferramenta foi criada para dar respostas rápidas e ajudar no primeiro atendimento. O objetivo é tornar o atendimento mais ágil e fácil para todos.
28/05/25
Contribuintes que dividiram em quotas o IRPJ ou a CSLL do 4º trimestre de 2024 deverão apresentar a DCTF das quotas até 31 de julho de 2025.
26/05/25
Volume esperado é de 46,2 milhões de documentos. Prazo de entrega termina no próximo dia 30 de maio de 2025.
26/05/25
Novos prazos de vencimento serão até 28 de maio de 2025, conforme cada situação.
26/05/25
O Decreto nº 12.466, publicado em 22 de maio de 2025, implementou mudanças significativas nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Brasil, afetando operações de crédito, câmbio e seguros. Essas alterações preveem aumentar a arrecadação e promover ajustes fiscais.
26/05/25
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2024 foi apresentado nesta quinta-feira (22/5) pelos ministérios da Fazenda (MF) e do Planejamento e Orçamento (MPO), em Brasília. Em seguida, a Fazenda anunciou ajustes referentes à cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
21/05/25
Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda.
16/05/25
Material esclarece dúvidas e orienta contribuintes sobre o procedimento de consensualidade fiscal.
16/05/25
O abatimento é válido para o pagamento em cota única realizado até os dias 28 e 29 de maio, respectivamente.
15/05/25
Se você se enquadra nos requisitos de beneficiário, seu pedido deve ser efetuado na Justiça Federal.
15/05/25
Receita Federal publicou nesta terça-feira (13) a Instrução Normativa nº 2.265/2025, que atualiza a lista de países com tributação favorecida e de regimes fiscais privilegiados. Entre as principais mudanças, estão a exclusão dos Emirados Árabes Unidos da lista de jurisdições com tributação favorecida e a retirada de um regime aplicável a holdings na Áustria.
15/05/25
São beneficiárias as pessoas que obtiveram autorização da Receita Federal para adquirir veículo com isenção de IPI e adquiriram veículos a gasolina nos períodos de 01.01.2000 a 25.06.2000 e 17.06.2003 a 02.11.2003.
