Conteúdo da notificação
13/02/26
RECEITA FEDERAL PUBLICA POLÍTICA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COM FOCO EM RESPONSABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E SUPERVISÃO HUMANA
Iniciativa define princípios, diretrizes e salvaguardas para o uso responsável de sistemas de IA.
Filtro
11/02/26
REFORMA TRIBUTÁRIA: RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA MANUAIS E LEIAUTES DA NOVA DECLARAÇÃO DE REGIMES ESPECÍFICOS (DERE)
Guias e leiautes já podem ser acessados para apoiar o preenchimento da nova obrigação acessória.
11/02/26
TRABALHADORES RECEBEM ALERTA PARA CONFERIR DESCONTO NO CONTRACHEQUE
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador.
10/02/26
ARRECADAÇÃO E COBRANÇA
Receita Federal intensifica ação de conformidade “Parcela em Dia” para estimular regularização de parcelamentos.
10/02/26
PRAZO PARA EMISSÃO DO RECIBO ELETRÔNICO RECEITA SAÚDE – ANO-CALENDÁRIO 2025
Emissão do recibo eletrônico é obrigatória e pode ser feita até fevereiro de 2026.
09/02/26
RECEITA FEDERAL DESMENTE FAKE NEWS SOBRE SUSPENSÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E CARTÕES DE CRÉDITO DE CONTRIBUINTES
RECEITA FEDERAL DESMENTE FAKE NEWS SOBRE SUSPENSÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E CARTÕES DE CRÉDITO DE CONTRIBUINTES
06/02/26
RECEITA FEDERAL LANÇA CHATBOT COM IA GENERATIVA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA
Chatbot auxilia os contribuintes a resolver dúvidas gerais sobre a Reforma Tributária (RTC) e reforça o compromisso da Receita Federal com inovação e responsabilidade.
06/02/26
RECEITA FEDERAL ESCLARECE PROCESSAMENTO DAS SOLICITAÇÕES AO SIMPLES NACIONAL E AO SIMEI
Durante todo o período, inclusive no último dia, os sistemas permaneceram operantes, permitindo o envio de solicitações.
06/02/26
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA VERSÃO CORRIGIDA DO PGD 3.8 DA DCTF
O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024.
04/02/26
RECEITA FEDERAL PUBLICA ADI Nº 2/2026 COM REGRAS TRANSITÓRIAS PARA PRAZOS PROCESSUAIS
O ADI tem validade até 31 de março de 2026 e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição.
04/02/26
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA GANHA PÁGINA MAIS MODERNA E ORIENTATIVA NO SITE DA RECEITA FEDERAL
Conteúdo reorganizado, passo a passo detalhado e comparativos facilitam a compreensão das modalidades de transação.
02/02/26
RECEITA FEDERAL PUBLICA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE AS MUDANÇAS REALIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2026 NOS PRAZOS PROCESSUAIS
Documento orienta servidores e contribuintes sobre as novas regras relativas à contagem de prazos processuais.