26/05/25
FALTANDO 5 DIAS PARA O FIM DO PRAZO, MAIS DE 31 MILHÕES DE CONTRIBUINTES JÁ ENVIARAM DECLARAÇÃO DO IRPF 2025
Volume esperado é de 46,2 milhões de documentos. Prazo de entrega termina no próximo dia 30 de maio de 2025.
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26/05/25
COMUNICADO: PRORROGADO O PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS RECOLHIDOS POR DARF E DAE QUE VENCERAM EM 20 DE MAIO DE 2025
Novos prazos de vencimento serão até 28 de maio de 2025, conforme cada situação.
26/05/25
IOF ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS E ADICIONAL
O Decreto nº 12.466, publicado em 22 de maio de 2025, implementou mudanças significativas nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Brasil, afetando operações de crédito, câmbio e seguros. Essas alterações preveem aumentar a arrecadação e promover ajustes fiscais.
26/05/25
EQUIPE ECONÔMICA DIVULGA CONTINGENCIAMENTO, BLOQUEIO E MEDIDA PARA AJUSTE FISCAL
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2024 foi apresentado nesta quinta-feira (22/5) pelos ministérios da Fazenda (MF) e do Planejamento e Orçamento (MPO), em Brasília. Em seguida, a Fazenda anunciou ajustes referentes à cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
21/05/25
ACESSO ROBOTIZADO AO E-CAC SERÁ AJUSTADO PARA MANTER ESTABILIDADE NESTA QUARTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2025
Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda.
16/05/25
RECEITA FEDERAL LANÇA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O RECEITA DE CONSENSO
Material esclarece dúvidas e orienta contribuintes sobre o procedimento de consensualidade fiscal.
16/05/25
VEÍCULOS COM PLACAS DE FINAIS 5 E 6 TÊM DESCONTO DE 8% NO IPVA
O abatimento é válido para o pagamento em cota única realizado até os dias 28 e 29 de maio, respectivamente.
15/05/25
DECISÃO GARANTE IPI DE VOLTA A PCDS QUE COMPRARAM CARROS A GASOLINA NO INÍCIO DOS ANOS 2000
Se você se enquadra nos requisitos de beneficiário, seu pedido deve ser efetuado na Justiça Federal.
15/05/25
LISTAS DE JURISDIÇÕES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA E DE REGIMES FISCAIS PRIVILEGIADOS É ATUALIZADA 15/05/2025
Receita Federal publicou nesta terça-feira (13) a Instrução Normativa nº 2.265/2025, que atualiza a lista de países com tributação favorecida e de regimes fiscais privilegiados. Entre as principais mudanças, estão a exclusão dos Emirados Árabes Unidos da lista de jurisdições com tributação favorecida e a retirada de um regime aplicável a holdings na Áustria.
15/05/25
DECISÃO JUDICIAL CONCEDE DIREITO À DEVOLUÇÃO DO IPI PAGO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ADQUIRIRAM AUTOMÓVEIS A GASOLINA NO INÍCIO DOS ANOS 2000
São beneficiárias as pessoas que obtiveram autorização da Receita Federal para adquirir veículo com isenção de IPI e adquiriram veículos a gasolina nos períodos de 01.01.2000 a 25.06.2000 e 17.06.2003 a 02.11.2003.
14/05/25
RECEITA FEDERAL LANÇA PAINEL QUE FACILITA ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS INCLUÍDOS NA DIRBI
A Ferramenta amplia transparência e favorece o controle da sociedade sobre os benefícios fiscais e seus beneficiários.
14/05/25
LISTAS DE JURISDIÇÕES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA E DE REGIMES FISCAIS PRIVILEGIADOS É ATUALIZADA
Mudança reconhece avanços em transparência fiscal e investimentos estratégicos desses parceiros internacionais.