06/02/26
Chatbot auxilia os contribuintes a resolver dúvidas gerais sobre a Reforma Tributária (RTC) e reforça o compromisso da Receita Federal com inovação e responsabilidade.
06/02/26
Durante todo o período, inclusive no último dia, os sistemas permaneceram operantes, permitindo o envio de solicitações.
06/02/26
O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024.
04/02/26
O ADI tem validade até 31 de março de 2026 e assegura maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição.
04/02/26
Conteúdo reorganizado, passo a passo detalhado e comparativos facilitam a compreensão das modalidades de transação.
02/02/26
Documento orienta servidores e contribuintes sobre as novas regras relativas à contagem de prazos processuais.
29/01/26
O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026.
29/01/26
A equiparação de aluguel por temporada (≤ 90 dias) a hotelaria só vale para quem é contribuinte de IBS/CBS, e pessoa física só vira contribuinte se tiver mais de 3 imóveis e receita anual de aluguel acima de R$ 240 mil.
27/01/26
O documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos federais, detalhando critérios técnicos e exceções.
23/01/26
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.306/2026 (Dou de 23.01.2026), com efeitos imediatos, alterando dispositivos da IN RFB nº 2.305/2025 que trata da redução linear de incentivos e benefícios concedidos no âmbito da União.
23/01/26
Informações que circulam nas redes sociais ignoram as regras legais de apuração do Imposto de Renda e levam à falsa conclusão de que professores passarão a pagar imposto em razão do reajuste salarial.
21/01/26
Medida alcança ampla adesão e reforça estratégia de conformidade tributária.
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