26/09/24
No dia 1º de outubro, data em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizarão o 1º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça.
24/09/24
Contribuintes têm até 16 de dezembro de 2024 para adesão com alíquotas reduzidas.
23/09/24
A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente Lula e publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), busca fortalecer a cadeia produtiva do coco no Brasil, com incentivos à produção, exportação e pesquisa tecnológica.
23/09/24
O tratamento das subvenções para investimento na apuração do lucro real passou por mudanças significativas com a promulgação da Lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023. A Fiscalização da Receita Federal intensificou ações com vistas a alertar contribuintes sobre a oportunidade de autorregularização, além de fiscalizar irregularidades identificadas na vigência do art. 30 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, tratamento tributário anterior. Situações identificadas em casos concretos são apontadas e podem orientar os contribuintes sobre o uso correto desse benefício fiscal.
23/09/24
Análises em casos concretos apontam utilização indevida do benefício fiscal.
20/09/24
Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa.
19/09/24
Mudanças incluem substituição da Decred, descontinuada a partir de janeiro de 2025.
06/09/24
Publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024 a Mensagem nº 1042/2024, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva veta, integralmente, o Projeto de Lei Nº 4731/2023, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.
05/09/24
Norma estabelece os procedimentos a serem adotados pelas empresas beneficiárias do regime especial.
05/09/24
A Receita Federal informa que houve uma falha no envio da primeira quota do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - IRPF para débito em conta.
05/09/24
Requerimento de adesão poderá ser apresentado por meio do e-CAC no site da Receita Federal.
