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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e a Prefeitura de Granja firmaram, nesta segunda-feira (26/5), um Termo de Cooperação Técnica com foco na reforma tributária. O documento foi assinado na sede do Fisco Estadual pelo secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, e pelo prefeito do município de Granja, Aníbal Filho.
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A Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa) está modernizando sua infraestrutura de TI com a aquisição de equipamentos de alto desempenho, um passo crucial para aprimorar a análise de dados e impulsionar o uso de inteligência artificial na gestão pública. A iniciativa visa superar as dificuldades enfrentadas por servidores no processamento de grandes volumes de informações, como o histórico de despesas do Siafic desde 2018.
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A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz-TO) publicou a Portaria nº 475/2025 (disponível no Diário Oficial do Estado, edição nº 6.820, de 22 de maio de 2025), que normatiza os procedimentos relacionados ao Cadastro de Contribuintes do ICMS para os Microempreendedores Individuais (MEI) no estado. A medida busca simplificar e padronizar os trâmites de registro, alteração, suspensão e reativação da inscrição estadual do MEI, respeitando os princípios da REDESIM e da legislação federal aplicável.
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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) iniciou nesta segunda-feira, 26, um trabalho de fiscalização massiva a partir da sistemática das chamadas Malhas Fiscais. Trata-se de uma ferramenta utilizada para garantir o cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes. A ação é uma atividade padrão do Fisco, realizada anualmente. É com base nas informações coletadas em 2024 que a SEF/SC deve apurar os casos onde há indícios de irregularidades envolvendo cerca de 25 mil empresas.
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Os contribuintes com débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ganharam uma chance para regularizá-los com mais facilidade. Até o dia 31 de agosto, todos aqueles que possuem valores renegociados junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em até 12 vezes podem migrar para o novo formato de parcelamento e pagá-los em até 60 parcelas. A medida foi regulamentada pelo Decreto 1.126/2025, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 23.
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Alteração nas regras de validação Nota Técnica 2024.003 v.1.04 - Publicada em 27/05/2025
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa de um empregado da J.B.S. S.A. por não ter sido observado o requisito da imediatidade na aplicação da penalidade.
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Essa nova ferramenta foi criada para dar respostas rápidas e ajudar no primeiro atendimento. O objetivo é tornar o atendimento mais ágil e fácil para todos.
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Novo modelo de atendimento agendado já está disponível nas agências da Sefin
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Com o início da 12ª Rondônia Rural Show Internacional, nesta segunda-feira (26), o governo de Rondônia reforça a vigência do Decreto nº 30.118, de 27 de março de 2025, que estabelece condições especiais para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos contribuintes credenciados como expositores da feira. A iniciativa visa estimular a participação de empresas e ampliar as oportunidades de negócios durante o evento, que segue ate o dia 31 de maio, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná.
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