Notícias Diárias

  • Home
  • Notícias Diárias
Voltar

Filtro

Limpar

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SEFAZ LANÇA FUNCIONALIDADE QUE PERMITE PAGAMENTO DE DÉBITOS DE ICMS EM UMA ÚNICA GUIA

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) implementou uma nova funcionalidade que promete facilitar a vida dos contribuintes. Trata-se do "DAR Agrupado", que permite a consolidação de diversos débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo valores de fundos, contribuições e Auto de Infração de Notificação Fiscal (AINFs) e parcelamentos em um único documento de arrecadação.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

APOSENTADOS SERÃO ATENDIDOS PRESENCIALMENTE NOS CORREIOS

A Previdência Social e os Correios anunciaram, nesta quinta-feira (22/5), uma parceria para ampliar o atendimento aos aposentados e pensionistas que ainda não consultaram o INSS para identificar se houve descontos associativos indevidos em seus benefícios.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

APÓS DOIS ACIDENTES COM EXPLOSÃO, EMPRESA DE LOGÍSTICA É CONDENADA POR DANO COLETIVO

A Triunfo Logística Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), foi condenada a pagar indenização de R$ 150 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento de normas obrigatórias de saúde e segurança dos trabalhadores, que levou a dois graves acidentes com explosão. No último, um soldador morreu. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da empresa, que pretendia rediscutir a condenação.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

A PORTARIA SOBRE TRABALHO EM FERIADOS COMEÇA A VALER EM JULHO DE 2025

O trabalho em feriados começa a vigorar a partir de 1º de julho de 2025 e promete alterar significativamente as regras que regem o funcionamento das empresas em dias de feriado nacional, estadual e municipal. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as novas exigências preveem que a autorização para trabalho nesses dias esteja condicionada à existência de convenção coletiva específica para o setor.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

CLT NÃO EXIGE ALTERNÂNCIA DE CRITÉRIOS EM PROMOÇÕES

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que rejeitou diferenças salariais solicitadas por trabalhador da Sabesp sob o argumento de que a empresa não havia respeitado a alternância entre os critérios de antiguidade e merecimento para promoções. Segundo a decisão, não há previsão no ordenamento jurídico obrigando essa prática nos planos de carreira.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: SEFAZ DISPONIBILIZA SERVIÇO PARA AGILIZAR EMISSÃO E PAGAMENTO DE DARES

A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), disponibilizará, a partir desta semana, um novo serviço destinado às transportadoras de mercadorias, especialmente àquelas que operam sob Regime Especial de Fiel Depositário. A nova aplicação permitirá o acesso direto aos Dares (Documentos de Arrecadação Estadual) emitidos à vista para os passes fiscais, logo após a passagem pelo Posto Fiscal do Jundiá, conferindo mais praticidade e agilidade ao processo de fiscalização.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ATENÇÃO: EMISSÃO DE NFC-E PARA DESTINATÁRIOS COM CNPJ SERÁ PROIBIDA A PARTIR DE NOVEMBRO

Atenção, contribuintes! A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, alerta que, a partir de 03 de novembro de 2025, será vedada a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, quando o destinatário da mercadoria possuir CNPJ.  Nesses casos, o documento fiscal a ser emitido deverá ser a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55.

Leia Mais
Voltar