|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
RECEITA FEDERAL PROMOVE LIVE SOBRE NOVO MÓDULO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO PORTAL DE NEGÓCIOS REDESIM
O evento será realizado nesta quinta-feira, 24 de julho, às 16 horas, em nosso canal do Youtube.
Leia MaisNotícias Diárias
Filtro
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
MULTINACIONAL É CONDENADA A INDENIZAR TRABALHADORA PROIBIDA DE USAR BRINCOS
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que fixou em R$ 2 mil a indenização por assédio moral a ser paga pela Unilever Brasil Ltda. a uma ex-propagandista. A trabalhadora afirmou ter sido vítima de perseguições reiteradas por parte de uma supervisora, inclusive durante reuniões, e chegou a ser proibida de usar brincos.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
MANTIDA JUSTA CAUSA DE VIGILANTE QUE PRATICAVA “TROCA DE FAVORES” COM SEUS COLEGAS
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um vigilante, acusado de má conduta em serviço, com prática de “troca de favores” com os colegas. A justa causa ocorreu após a conclusão de uma sindicância interna que teria confirmado os fatos.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
MAIS DE 1,5 MILHÃO DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS SÃO PROTEGIDOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Os empregados domésticos estão protegidos com a garantia de benefícios como aposentadorias, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário maternidade e auxílio por incapacidade temporária. Em 2015, com a publicação da Lei Complementar n° 150, esses segurados também passaram a ter direito ao benefício de auxílio-acidente, aos benefícios decorrentes de acidente do trabalho e ao salário-família.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
JUSTIÇA RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE OCORRIA MAIS DE DUAS VEZES NA SEMANA
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa. No acórdão, o colegiado concluiu que “a presença ao serviço com o cumprimento de horário e subordinação às diretrizes do empregador, e, principalmente, da continuidade no exercício das tarefas no âmbito residencial acima de 2 dias na semana, estão presentes os requisitos necessários para a caracterização do vínculo de emprego doméstico, nos termos da LC 150/2015”.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 11.3.1 DO PROGRAMA DA ECF
Foi publicada a versão 11.3.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
GOVERNO INSTITUI COMITÊ PARA ANALISAR IMPACTOS DE TARIFAS DOS EUA SOBRE ECONOMIA DO ESPÍRITO SANTO
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (22), a instituição de um comitê destinado a acompanhar e avaliar as tarifas econômicas impostas pelo Governo do Estados Unidos sobre o Brasil e os impactos diretos no Espírito Santo. O comitê será coordenado pelo vice-governador Ricardo Ferraço e terá a participação de representantes de diversas Secretarias de Estado e de instituições capixabas.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
DITR 2025 COMEÇA EM 11 DE AGOSTO E PODERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PORTAL DE SERVIÇOS DA RFB
Contribuintes têm até 30 de setembro para declarar.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
MÓDULO RECEITA ATENDE ENTRA EM FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS E ATENDENTES
O Receita Atende é a ferramenta para o atendimento dos participantes do Piloto da Reforma Tributária sobre o Consumo - CBS.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 11.3.1 DO PROGRAMA DA ECF
Versão 11.3.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores.
Leia Mais