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Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente chama a atenção para os desafios impostos pelas mudanças climáticas em diferentes áreas da sociedade. No mundo do trabalho, os efeitos de eventos extremos, como secas, enchentes, queimadas e ondas de calor, já afetam trabalhadores, atividades econômicas e a atuação das instituições públicas. Segue abaixo um resumo.
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Segue abaixo um resumo a respeito da publicação da Lei nº 15.422/2026.
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O acidente ocorreu em setembro de 1987, quando uma cápsula contendo Césio-137 foi retirada de um aparelho de radioterapia abandonado em uma clínica desativada. Sem conhecimento dos riscos envolvidos, pessoas manusearam o material radioativo, que se espalhou por diversos locais, provocando uma emergência sanitária de grandes proporções. Segue abaixo um exemplo.
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Depois de pedir para ser mandado embora e ouvir um “não” da empresa, um trabalhador entrou com ação trabalhista para forçar dispensa. O caso aconteceu com um trabalhador de uma empresa de transporte de cargas em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele entrou na Justiça pedindo a chamada rescisão indireta, que é quando a pessoa consegue sair da empresa com os direitos de uma dispensa sem justa causa devido a algum erro grave do patrão. Mas, nesse caso, o pedido foi negado. Segue abaixo um resumo.
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Medida reduz carga tributária interestadual de 6,06% para 2,4% e vai equiparar Goiás ao Distrito Federal e estados concorrentes na produção do grão. 70% de toda a produção estadual precisa ser enviada para fora do estado, já que o mercado interno não absorve todo o volume produzido
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O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, definiu as regras para conceder o perdão de dívidas de ICMS relacionadas à movimentação de gado bovino entre propriedades rurais realizada no passado sem a emissão de nota fiscal. Em muitos casos, os animais foram transferidos apenas com a Guia de Trânsito Animal (GTA) ou o Termo de Transferência Animal. A iniciativa deve beneficiar cerca de 10 mil produtores rurais que foram autuados pela Receita Estadual.
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A Secretaria Municipal de Fazenda(Sefaz) alerta os contribuintes de Maceió sobre o envio de mensagens indevidas relacionadas à cobrança de Taxa de Alvarás municipais. O órgão reforça que não realiza cobranças por SMS, WhatsApp ou e-mail contendo links, boletos ou qualquer outro tipo de solicitação de pagamento e que mensagens desse tipo devem ser consideradas suspeitas.
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Nos primeiros cinco meses de 2026, a Prefeitura de Manaus fez o licenciamento de mais de 6,1 mil metros quadrados com o novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF). Desde a implantação do serviço, em fevereiro de 2025, foram licenciados mais de 29,3 mil metros quadrados com o serviço.
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Os boletos da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para profissionais autônomos, referentes ao exercício de 2026, já estão disponíveis para emissão. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode ser gerado no portal da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), por meio do endereço www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/servico/2-via-documento-de-arrecadacao. A pasta ressalta que os tradicionais carnês impressos serão entregues nos próximos dias nos endereços cadastrados.
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A Secretaria da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) prorrogou para 1º de janeiro de 2027 o prazo para que taxistas apresentem o comprovante de inscrição como segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os certificados dos cursos obrigatórios exigidos para a concessão das isenções de ICMS e IPVA.
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