TRIBUTARIUM EDITORA - Notícias Diárias

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06/03/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PREFEITURA ALERTA POPULAÇÃO SOBRE INFORMAÇÕES FALSAS ENVOLVENDO ISENÇÃO DE IPTU

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), alerta a população sobre informações que circulam nas redes sociais afirmando que pessoas com mais de 60 anos, aposentados ou pensionistas teriam direito automático à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o subsecretário da Receita da Semef, Arminio Pontes, não existe previsão legal no município que conceda o benefício apenas com base na idade ou na condição de aposentadoria.

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06/03/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PREFEITO RECEBE CÔNSUL DO JAPÃO E DISCUTE PARCERIAS ECONÔMICAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS PARA CUIABÁ

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu na manhã de quarta-feira (4), no Palácio Alencastro, o cônsul-geral adjunto do Japão no Brasil, Jiro Takamoto, em uma agenda institucional voltada ao fortalecimento das relações diplomáticas e à ampliação de oportunidades de cooperação entre Cuiabá e o Japão.

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06/03/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PRAZO PARA PAGAR A PRIMEIRA PARCELA OU QUITAR O IPTU 2026 TERMINA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

Os contribuintes de Porto Alegre têm até a próxima segunda-feira, 9, para pagar a primeira parcela do IPTU 2026 ou quitar o imposto à vista. O pagamento dentro do prazo garante o parcelamento especial sem juros.

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06/03/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PGM CONVOCA CREDORES PARA NEGOCIAÇÃO DE PRECATÓRIOS EM MACEIÓ; INSCRIÇÕES JÁ ESTÃO ABERTAS

PGM abre prazo para acordo de precatórios de Maceió com prazo de pagamento até junho. Foto: Jonathan Lins/Secom Maceió

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06/03/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

IMPLURB SOMA MAIS DE 6 MIL ATENDIMENTOS EM FEVEREIRO E ALTA DE 4,7% NO LICENCIAMENTO URBANO

Com alta de 4,7%, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fez mais 6.152 atendimentos no sistema de licenciamento da capital, contra 5.871 de 2025. Em toda a gestão do prefeito David Almeida, são quase 290 mil atendimentos realizados, de janeiro de 2021 a fevereiro de 2026.

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06/03/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SIMPLES NACIONAL: PRAZOS DE TRIBUTOS SÃO PRORROGADOS PARA CONTRIBUINTES DE MUNICÍPIOS MINEIROS ATINGIDOS POR FORTES CHUVAS

Medida prorroga prazos do Simples Nacional para empresas com matriz em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá.

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05/03/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SUBORDINAÇÃO TECNOLÓGICA E DIREITO À DESCONEXÃO DESAFIAM O DIREITO DO TRABALHO

O tema foi debatido pelo professor da Universidade de Coimbra (Portugal) João Leal Amado, em congresso que está sendo promovido pela Justiça do Trabalho.

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05/03/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO: SAIBA QUEM TEM DIREITO E AS MUDANÇAS EM 2026

O vale-alimentação e o vale-refeição são benefícios concedidos pelas empresas para auxiliar nas despesas com a alimentação dos trabalhadores e trabalhadoras. Eles fazem parte do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e têm como objetivo promover melhores condições nutricionais e qualidade de vida. Segue um resumo abaixo.

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05/03/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

TRT-10 MANTÉM INDENIZAÇÃO A TRABALHADOR SUBMETIDO A CONTROLE CONSTRANGEDOR DE ALIMENTAÇÃO EM OBRA

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa da construção civil ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador submetido a situação constrangedora durante as refeições no refeitório de uma obra. O julgamento ocorreu na sessão de 25 de fevereiro. Segue abaixo um resumo.

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05/03/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SÓCIO QUE NÃO PARTICIPOU DA GESTÃO DA EMPRESA É RESPONSABILIZADO POR DÍVIDAS TRABALHISTAS

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a responsabilidade de um sócio pelas dívidas trabalhistas de uma empresa, independente da alegação de que ele teria sido vítima de um golpe societário.

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