TRIBUTARIUM EDITORA - Notícias Diárias

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10/07/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

STF SUSPENDE, POR 90 DIAS, A APLICAÇÃO DE SANÇÕES DA NR-1 RELATIVAS AOS RISCOS PSICOSSOCIAIS

A Norma continua com validade. A suspensão foi apenas em relação à possibilidade de aplicar multa em fiscalizações.

10/07/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

LESÃO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE E EM ATIVIDADE ALHEIA À FUNÇÃO CONTRATADA NÃO É CONSIDERADA ACIDENTE DE TRABALHO, DECIDE 4ª TURMA DO TRT-RS

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como acidente de trabalho uma queimadura sofrida por uma auxiliar administrativa fora do horário de expediente, em atividade alheia à função que ela exercia.

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10/07/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE VIOLÊNCIA DE GÊNERO APÓS TRABALHADORA SOFRER HUMILHAÇÕES EM FRIGORÍFICO

A Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, em Rondônia, reconheceu a ocorrência de violência de gênero no ambiente de trabalho contra uma empregada de frigorífico que foi alvo de chacotas e humilhações após um episódio relacionado ao seu ciclo menstrual.

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10/07/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

BANCÁRIA DISPENSADA POR COMPETIR EM FISICULTURISMO DURANTE LICENÇA TEM JUSTA CAUSA ANULADA

Uma bancária do Banco Santander, de Itabuna, que estava afastada do trabalho para tratamento de transtornos de ansiedade, com diagnóstico de esgotamento físico e mental e sintomas como crises de choro, tremores e perda de memória, será reintegrada ao emprego. A dispensa por justa causa havia sido aplicada após a participação da trabalhadora em competições de fisiculturismo durante o período de afastamento. Segue abaixo um resumo.

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10/07/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

BELÉM: NFS-E INSTABILIDADE

Comunicado: Informamos aos contribuintes que o acesso ao Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) está apresentando instabilidade.

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10/07/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PREFEITURA DE MANAUS ALERTA PARA VENCIMENTO DA 7ª PARCELA DO ISS FIXO NESTA SEXTA-FEIRA, 10/7

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), alerta os profissionais autônomos e as sociedades uniprofissionais da capital para o vencimento da 7ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo 2026, que ocorre na próxima sexta-feira, 10/7.

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10/07/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

DITR 2026: PRAZO DE ENTREGA COMEÇA EM 10 DE AGOSTO

Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural deve ser apresentada até 30 de setembro; confira quem deve declarar, como enviar e as regras de pagamento.

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10/07/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

Manutenção programada

Manutenção programada: Informamos que o sistema passará por manutenção preventiva no dia 14/07/2026 (terça-feira), com início às 18h e previsão de término às 20h. Durante a execução deste procedimento, o acesso ao sistema poderá ficar indisponível. Contamos com sua compreensão.

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10/07/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SEFAZ-RJ ALERTA CONTRIBUINTES PARA PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO DE CAMPOS DO IBS E CBS EM NOTAS FISCAIS

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) alerta contribuintes para o preenchimento obrigatório, a partir do dia 03 de agosto, dos campos relativos ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributos criados pela Reforma Tributária. Sem as informações, os estabelecimentos terão seus documentos fiscais eletrônicos rejeitados.

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09/07/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

TRT/MS MANTÉM JUSTA CAUSA DE TRABALHADORA POR APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO ADULTERADO

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que confirmou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que apresentou atestado médico adulterado.

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