Notícias Diárias

  • Home
  • Notícias Diárias
Voltar

Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

REFIS 2025

Medida Provisória Nº 10 - Diário Oficial  nº 6874

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ESTUDANTES NO MERCADO DE TRABALHO: O QUE A LEI GARANTE E O QUE AS EMPRESAS DEVEM RESPEITAR

Neste Dia do Estudante (11), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aproveita a oportunidade para esclarecer algumas dúvidas sobre os direitos de adolescentes e jovens que estão dando os primeiros passos no universo do trabalho. Estágio e aprendizagem são formas legais de ingresso nessa jornada. Mas é preciso ter atenção: o uso indevido dessas modalidades tem preocupado a Justiça do Trabalho, que alerta para práticas irregulares.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

OPERAÇÃO COMBATE FRAUDE PREVIDENCIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na última quinta-feira (7), no Rio Grande do Sul, a operação Curator Mendacus, com o objetivo de apurar a suspeita da prática do crime de estelionato contra a Previdência Social. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Novo Hamburgo (RS) e Canoas (RS).

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

EMPRESA DEVE INDENIZAR POR LIGAÇÃO DURANTE LICENÇA-PATERNIDADE PARA REPREENDER POR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa especializada na fabricação de armas e munições a pagar R$ 10 mil por assédio moral a trabalhador. De acordo com os autos, o homem, que exercia função de técnico armeiro, estava em licença-paternidade quando recebeu telefonema do superior hierárquico lhe repreendendo por descarte irregular de material.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

EM ENCONTRO COM SINDICALISTAS EM SANTO ANDRÉ (SP), LUIZ MARINHO FALA SOBRE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DOS EMPREGOS

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, teve um encontro nesta sexta-feira (08) com sindicalistas do Sindicato dos Metais de Santo André e Mauá. O ministro conversou com os representantes sindicais sobre a crise atual, em razão das tarifas apresentadas pelo governo americano, e as medidas em estudo para proteção de empregos e das empresas afetadas pelo tarifaço.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

CONFIRMADA JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE FEZ BRONZEAMENTO ARTIFICIAL DURANTE LICENÇA POR ATESTADO MÉDICO

A juíza June Bayão Gomes Guerra, então titular da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a dispensa por justa causa aplicada à empregada de uma confeitaria, que realizou procedimento de bronzeamento artificial quando estava afastada por atestado médico. A magistrada deu razão à empresa para reconhecer que o comportamento da autora foi grave o suficiente para quebrar a confiança indispensável à manutenção do contrato de trabalho.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SEFAZ PARTICIPA DE PAINEL SOBRE OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) marcou presença, nesta quarta-feira (6), no painel “Reflexos da Reforma Tributária no Setor da Construção Civil”, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA). 

Leia Mais
Voltar