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Destaques Tributarium

Receita Federal prorroga prazo para pagamento de tributos federais. ...

Receita Federal informa indisponibilidade na emissão de documentos de arrecadação ...

MTE Prorroga o prazo de início da inclusão obrigatória dos riscos psicossociais. ...

Começou a liberação do pagamento do abono salarial para os trabalhadores ...

Calculadora de Renda Variável ...

Tema 125 TST: Fim do Vínculo por Afastamento ...

Sua Agenda de Obrigações

Notícias Diárias

13/06/25

MTE LIBERA SEGUNDA PARCELA DO SALDO ...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libera, neste mês de junho, a segunda e última parcela do saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos e tiveram o ...

13/06/25

MTE E GOOGLE CLOUD DISCUTEM PARCERIAS ...

MTE E GOOGLE CLOUD DISCUTEM PARCERIAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DIANTE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

13/06/25

EMPRESA MÉDICA É CONDENADA POR TRANSPORTAR ...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Hapvida Assistência Médica Ltda. e da Ultra Som Serviços Médicos Ltda., do mesmo grupo econômico, contra decisão que as condenou a indenizar uma auxiliar de laboratório de Aracaju ...

12/06/25

EMPRESAS DE ÔNIBUS DO AP SÃO ...

A 5ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) condenou solidariamente as empresas Capital Morena Transportes Eireli e Amazontur Logística LTDA por não registrarem funcionários, contratados sob a condição de diaristas, mesmo desempenhando funções características de vínculo empregatício regular. A sentença ...

12/06/25

JUSTIÇA AFASTA PERDÃO TÁCITO A TRABALHADOR ...

Trabalhador de supermercado dispensado por justa causa após ter sido preso em flagrante e ter confessado furto de mercadorias do local não conseguiu converter a dispensa em imotivada. A sentença rejeitou o argumento do homem de que, ao receber nova ...

12/06/25

FAXINEIRA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR LIMPAR XINGAMENTO ...

Uma faxineira que trabalhava em uma empresa atacadista de alimentos em Curitiba foi alvo de xingamento de cunho sexual e machista na porta de um banheiro masculino do estabelecimento. A frase, escrita por um colega de trabalho não identificado, não ...

12/06/25

BRASIL CELEBRA REDUÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, ...

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - 12 de junho, o Brasil tem motivos para comemorar uma queda significativa nos números de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e ...

12/06/25

SEFAZ INFORMA A DATA FINAL PARA ...

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, dia 01/07/2025, é o prazo final para os contribuintes procederem à alteração dos Web Services de Autorização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, em seus sistemas emissores.

11/06/25

REVERTIDA JUSTA CAUSA DE TRABALHADOR ACUSADO ...

REVERTIDA JUSTA CAUSA DE TRABALHADOR ACUSADO DE BEBER E DORMIR EM SERVIÇO

11/06/25

MTE DEFINE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu um prazo excepcional que se encerra no dia 20 de junho para que as prefeituras regularizem o envio das informações de seus empregados ao eSocial. Essa medida é crucial, pois a ausência ...

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Indicadores Econômicos e financeiros

Cotação de Moedas em 16/06/25

Fonte: Banco Central do Brasil

Tabelas Práticas e Índices
Trabalho e Previdência
Federal
Estadual

Último Dia Para Entrega da DIRPF-2025 [...]

Encerra-se as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30.05.2025 o prazo de entrega da DIRPF-2025. [...]

Receita Federal prorroga prazo para pagamento de t [...]

A Portaria Normativa MF Nº 1.137/2025 prorroga o prazo dos recolhimentos por meio de Darf e de DAE, para até 28 de maio de 2025. Mas não se aplica aos tributos [...]

Receita Federal informa indisponibilidade na emiss [...]

A Receita Federal está em contato com as equipes do Serpro em busca de uma resolução para o problema. [...]

MTE Prorroga o prazo de início da inclusão obrigat [...]

Essa prorrogação se deu pela PORTARIA MTE Nº 765/2025, o início em 25 de maio de 2026, que trata da inclusão obrigatória dos riscos psicossociais. [...]

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD Nº 12, DE 12 DE JUNHO DE 2025 (DOU DE 16.06.2025)

Declara instituída, No âmbito do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, a Natureza Jurídica 135-0. [...]

Estadual Ver mais

PORTARIA/SAT 3645, de 10 de junho de 2025

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. [...]

Municipal Ver mais

DECRETO Nº 3734/2025

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE RECEBIMENTO DE IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

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