Destaques Tributarium

PRORROGADA A LICENÇA-MATERNIDADE EM ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS APÓS A ALTA HOSPITALAR DO RECÉM-NASCIDO E DE SUA MÃE. ...

FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) VIGÊNCIA PARA 2026 ...

NOVA VERSÃO ATUALIZADA DO MANUAL DE FOMENTO DO AGENTE OPERADOR DO FGTS ...

MANUTENÇÃO PROGRAMADA NO AMBIENTE DE TESTES DO ESOCIAL (PRODUÇÃO RESTRITA) ...

SUSPENSÃO DA CONSULTA DA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL EM LOTE. ...

Novo prazo de regularização para evitar a exclusão do Simples Nacional ...

Sua Agenda de Obrigações

Notícias Diárias

02/10/25

VALE DEVE REINTEGRAR TÉCNICO COM DOENÇA ...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico de planejamento da Vale S.A. que sofre de doença renal crônica. Para o colegiado, problemas renais motivam estigma contra o doente, e, nesses casos, a Justiça ...

Ver Notícia + NOTÍCIAS CLIQUE AQUI

02/10/25

TRABALHADORA SERÁ INDENIZADA EM R$ 30 ...

A Justiça do Trabalho reconheceu que a dispensa de uma trabalhadora com câncer de mama foi discriminatória. A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do TRT de Minas Gerais, que acompanharam o voto da juíza convocada Solange Barbosa de ...

Ver Notícia + NOTÍCIAS CLIQUE AQUI

02/10/25

STF LANÇA SEMANA DA CONSTITUIÇÃO EM ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (1º), na primeira sessão plenária sob sua Presidência, a criação da Semana da Constituição, iniciativa conjunta do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em comemoração ...

Ver Notícia + NOTÍCIAS CLIQUE AQUI

02/10/25

MPT LANÇA NOVA HQ CONTRA O ...

Para marcar o 1º de outubro, data em que se celebra o Dia Internacional das Pessoas Idosas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança uma nova edição da série MPT em Quadrinhos. Desta vez, a MPT em Quadrinhos é dedicada ...

Ver Notícia + NOTÍCIAS CLIQUE AQUI

02/10/25

MAIS DE 1,2 MILHÃO DE EMPRESAS ...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que mais de 1,22 milhão de empresas foram notificadas para regularizar débitos junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os dados fazem parte de levantamento nacional realizado pelo Sistema ...

Ver Notícia + NOTÍCIAS CLIQUE AQUI

02/10/25

ESOCIAL DISPONIBILIZA, NO AMBIENTE DE TESTES, ...

No dia 01/10/2025, foi publicada, no ambiente de produção restrita, uma versão do sistema com uma nova validação relativa ao empréstimo consignado, vinculado ao Programa Crédito do Trabalhador.

Ver Notícia + NOTÍCIAS CLIQUE AQUI

02/10/25

ACÓRDÃO CONFIRMA JUSTA CAUSA POR OFENSAS ...

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou, por unanimidade, a dispensa por justa causa de um trabalhador que proferiu ofensas e ameaças contra o proprietário da empresa em que trabalhava, por meio de mensagens enviadas ...

Ver Notícia + NOTÍCIAS CLIQUE AQUI

02/10/25

VALOR DA UFR-PB DE OUTUBRO É ...

O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de outubro, foi mantido em R$ 70,98. A portaria com a UFR-PB mantida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda ...

Ver Notícia + NOTÍCIAS CLIQUE AQUI

02/10/25

ÚLTIMA CHAMADA PARA IMPUGNAÇÃO DO IPM: ...

O prazo final para a impugnação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) é 06 de outubro. Os gestores municipais devem protocolar os documentos de contestação até essa data limite. Para garantir o acesso e a conveniência dos municípios, o ...

Ver Notícia + NOTÍCIAS CLIQUE AQUI

02/10/25

TABELA DE CÓDIGOS DE CRÉDITO PRESUMIDO

Tabela de Código de Classificação Tributária da RT

Ver Notícia + NOTÍCIAS CLIQUE AQUI

Indicadores Econômicos e financeiros

Cotação de Moedas em 02/10/25

Fonte: Banco Central do Brasil

Tabelas Práticas e Índices
Trabalho e Previdência
Federal
Estadual

MTE ESTENDE PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DE [...]

O MTE INFORMA PRORROGA DE 30 DE SETEMBRO PARA 15 DE OUTUBRO, O PRAZO PARA AS EMPRESAS DIVULGAREM O RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓ [...]

PRORROGADA A LICENÇA-MATERNIDADE EM ATÉ 120 (CENTO [...]

A Lei nº 15.222, de 29 de setembro de 2025 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), artigo 392, § 7º, para prorrogar a licença-maternidade em até 120 ( [...]

FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) VIGÊNCIA PARA [...]

As informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2025, com vigência para o ano de 2026, estarão disponíveis para acesso pelas empresas a partir [...]

NOVA VERSÃO ATUALIZADA DO MANUAL DE FOMENTO DO AGE [...]

A Circular Caixa nº 1.092, de 26 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. em 1º/9/2025, o Manual de Fomento Habitação, versão 31, cujas alterações estão descritas [...]

Últimas Publicações

Federal - Trabalhista Ver mais

CIRCULAR CAIXA Nº 1.095, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (DOU DE 02.10.2025)

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS. [...]

Estadual Ver mais

DECRETO Nº 6207-R, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. [...]

Municipal Ver mais

LEI MUNICIPAL Nº 1310/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

“ALTERA A LEI N. 312 DE 10 DE OUTUBRO DE 2005.” [...]

Simuladores - Últimos Lançamentos

Área Trabalho e Previdência

Calculadora de Horas MensaisNovo

Simule aqui

Área Trabalho e Previdência

Rescisão/ Simulador Novo

Simule aqui

Área Trabalho e Previdência

Calculadora de IRRF e INSSNovo

Simule aqui

Área Trabalho e Previdência

Calculadora Salário FamíliaNovo

Simule aqui

Área Federal

Calculadora do Fator "r"Novo

Simule aqui

Área Federal

Calculadora do Simples NacionalNovo

Simule aqui

Área Municipal

Calculadora de Décimo Terceiro ProporcionalNovo

Simule aqui

Área Federal

Planejamento Tributário – SN/LP/LRNova Atualização

Simule aqui

VER TODAS