Boletim N° 10 APRENDIZ - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Considerações APRENDIZ - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RISCOS PSICOSSOCIAIS DE ACORDO COM A NR-01 - ATUALIZAÇÃO - PRORROGADO INÍCIO PARA 25 DE MAIO DE 2026 RETIFICAÇÃO DE DARF – REDARF - Normas Gerais IMPUTAÇÃO PROPORCIONAL DE DÉBITOS - CONSIDERAÇÕES GERAIS APRENDIZ - CONTRATO DE TRABALHO E SUAS PARTICULARIDADES Considerações ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD/2025 - PRAZO E FORMA DE APRESENTAÇÃO TRABALHO OU SERVIÇO VOLUNTÁRIO Considerações VIGIA E VIGILANTE Considerações CONTRATO DE MÚTUO - ASPECTOS GERAIS E TRIBUTÁRIOS PROFESSOR EM ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO PENSÃO ALIMENTÍCIA DESCONTO DE EM FOLHA DE PAGAMENTO