16/05/24
PREVIDÊNCIA SOCIAL ASSINA PROTOCOLO COM GOVERNO DO PIAUÍ PARA ACELERAR REDUÇÃO DO TEMPO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
Integração com os estados facilita a ampliação do atendimento humanizado do INSS em todas as regiões do estado.
Notícias > Notícias Gerais
Filtro
16/05/24
ABONO SALARIAL PIS-PASEP PAGAMENTO EM 2024
Abono salarial PIS-Pasep 2024 teve novo pagamento nesta quarta, dia 15 e veja quem teve direito em receber. Benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.
15/05/24
DOENÇA RELACIONADA AO TRABALHO
Quando uma doença pode ser considerada doença do trabalho? Você sabe qual é a diferença entre a doença do trabalho e a doença profissional? Advogado trabalhista explica como diferenciá-las.
14/05/24
REGULAÇÃO CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS
A 41ª edição do Circuito Técnico, realizada nesta quinta-feira (09/05/24), trouxe um assunto que vem ganhando projeção na rotina dos profissionais da área: a regulamentação das entidades de condomínios edilícios.
13/05/24
ABONO ANUAL PARA BENEFICIÁRIOS DO INSS
Governo Federal anunciou que o abono anual dos beneficiários da Previdência Social, conhecido como “13º do INSS“, será pago antecipadamente em 2024.
13/05/24
PRAZO EXAME DE SUFICIÊNCIA 2024
13/05/24
Dispensa Durante Tratamento de Câncer Gera Reintegração e Dano Moral.
O ato foi considerado discriminatório, sendo a instituição obrigada a pagar os salários do período e reflexos, indenizar o trabalhador pelo dano material.
07/05/24
FGTS - SAQUE CALAMIDADE
O Saque Calamidade permite ao trabalhador sacar até R$ 6.220,00 de cada conta de sua titularidade no FGTS, limitado ao saldo disponível, por motivo de necessidade pessoal, urgente e grave em caso de desastre natural (alagamentos, deslizamentos de terra, fortes chuvas etc.) que tenha atingido sua residência, após declaração oficial da Defesa Civil de seu município.
07/05/24
FATEMG - TRABALHADORES RURAIS
19/01/24
ICMS/PI: GOVERNADOR SANCIONA LEI QUE ESTABELECE O REFIS 2024, COM DESCONTO DE 95% DOS JUROS E MULTAS
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.528/24 que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (REFIS 2024), permitindo que os contribuintes regularizem débitos com condições especiais, com descontos de até 95% das multas e juros para os contribuintes. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 223/2024, da última quarta-feira, 13 de novembro de 2024.