01/07/25
COM O FIM DA DIRF, EMPREGADORES DEVEM ESTAR ATENTOS ÀS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ESOCIAL E À EFD-REINF
A substituição da Declaração viabiliza a prestação das mesmas informações mediante processo mais moderno e seguro.
Filtro
01/07/25
PILOTO PARA TESTAR SISTEMAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO - CBS TEM INÍCIO EM 1º DE JULHO
A Receita Federal inicia, em 1º de julho, o piloto que tem como objetivo testar e aprimorar os sistemas e processos relativos à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no âmbito da Reforma Tributária do Consumo (RTC).
27/06/25
CONGRESSO NACIONAL REVOGA OFICIALMENTE O AUMENTO DO IOF
De acordo com o Decreto Legislativo n° 176, de 26 de junho de 2025 (DOU de 27.06.2025), ficam sustados, com fundamento no inciso V do caput do art. 49 da Constituição Federal, os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, em vigor anteriormente às alterações promovidas pelos referidos Decretos.
04/06/25
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA DCTF
Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. O novo programa deve ser utilizado para o preenchimento da DCTF, original ou retificadora, inclusive da declaração a que estão obrigadas as pessoas jurídicas em situação de extinção, fusão, cisão ou incorporação, relativa aos fatos geradores ocorridos de 1º de agosto de 2014 a 31 de dezembro de 2024.
28/05/25
VEM AÍ NOVIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEITA: CHATBOT CPF, UM ROBÔ CRIADO PARA AJUDAR NOS ASSUNTOS DO CPF
Essa nova ferramenta foi criada para dar respostas rápidas e ajudar no primeiro atendimento. O objetivo é tornar o atendimento mais ágil e fácil para todos.
28/05/25
RECEITA FEDERAL REGULAMENTA A CONFISSÃO DAS QUOTAS RELATIVAS AO IRPJ E À CSLL DO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2024
Contribuintes que dividiram em quotas o IRPJ ou a CSLL do 4º trimestre de 2024 deverão apresentar a DCTF das quotas até 31 de julho de 2025.
26/05/25
FALTANDO 5 DIAS PARA O FIM DO PRAZO, MAIS DE 31 MILHÕES DE CONTRIBUINTES JÁ ENVIARAM DECLARAÇÃO DO IRPF 2025
Volume esperado é de 46,2 milhões de documentos. Prazo de entrega termina no próximo dia 30 de maio de 2025.
26/05/25
COMUNICADO: PRORROGADO O PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS RECOLHIDOS POR DARF E DAE QUE VENCERAM EM 20 DE MAIO DE 2025
Novos prazos de vencimento serão até 28 de maio de 2025, conforme cada situação.
26/05/25
IOF ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS E ADICIONAL
O Decreto nº 12.466, publicado em 22 de maio de 2025, implementou mudanças significativas nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Brasil, afetando operações de crédito, câmbio e seguros. Essas alterações preveem aumentar a arrecadação e promover ajustes fiscais.
26/05/25
EQUIPE ECONÔMICA DIVULGA CONTINGENCIAMENTO, BLOQUEIO E MEDIDA PARA AJUSTE FISCAL
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2024 foi apresentado nesta quinta-feira (22/5) pelos ministérios da Fazenda (MF) e do Planejamento e Orçamento (MPO), em Brasília. Em seguida, a Fazenda anunciou ajustes referentes à cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
21/05/25
ACESSO ROBOTIZADO AO E-CAC SERÁ AJUSTADO PARA MANTER ESTABILIDADE NESTA QUARTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2025
Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda.