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27/02/25

PUBLICADO INFORME TÉCNICO 2023.004 V.1.03

A versão 1.03 do Informe Técnico 2023.004 trata somente da alteração da alíquota de FCP para o Estado do Amazonas.

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27/02/25

PUBLICADA VERSÃO 1.40 DE NOTA TÉCNICA 2021.003, AMPLIANDO A VALIDAÇÃO DO GTIN NA NF-E/NFC-E (GRUPO IV)

A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a existência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, referentes a mercadorias submetidas à redução de alíquotas do IBS/CBS, conforme disposto na Lei Complementar No. 214, de 16 de janeiro de 2025.

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27/02/25

LOJAS MULTIMARCAS DE NOVOS E USADOS CONQUISTAM ISENÇÃO DE IPVA PARA ELÉTRICOS E HÍBRIDOS

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, cumpriu a promessa feita ao setor de vendas de automóveis multimarcas. Agora, carros elétricos e híbridos – adquiridos por revendedoras ou em negociação entre consumidor local e pessoa física de outro estado – terão isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

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26/02/25

SEF, AGE E TJMG ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram, nessa segunda-feira (24/2), Termo de Cooperação Técnica (TCT) para o compartilhamento de listagens que resultem na extinção de execuções fiscais. A expectativa é que mais de 10 mil processos sejam extintos.

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26/02/25

PUBLICADA VERSÃO 1.03 DE NOTA TÉCNICA 2024.003 E SEU RESPECTIVO PACOTE DE LIBERAÇÃO

A Nota Técnica 2024.003 v.1.03 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais.

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26/02/25

PUBLICADA NOTA TÉCNICA 2018.005 V.1.50

A versão 1.50 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná.

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26/02/25

EM ENCONTRO COM O CONSEAGRI, FÁVARO DESTACA QUE SINCRONISMO ENTRE GOVERNO E ESTADOS FORTALECE A AGRICULTURA BRASILEIRA

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com o Conselho de Secretários Estaduais de Agricultura (Conseagri) nesta terça-feira (25), em Brasília (DF). O encontro teve como objetivo a apresentação das demandas referentes à agropecuária dos estados.

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26/02/25

DCG PROMOVE ORIENTAÇÃO SOBRE NOTAS EXPLICATIVAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DO ESTADO

A Secretaria da Fazenda (Sefa), por meio da Diretoria de Contabilidade Geral (DCG), realizou nesta terça-feira (25), uma live orientativa para os órgãos do Estado sobre a prestação de contas ao Tribunal de Contas, que deve ser enviada nos meses de março e abril.

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24/02/25

SEFAZ PUBLICA EDITAL COM RELAÇÃO DE EMPRESAS INDEFERIDAS PARA O SIMPLES 2025

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receia Estadual, divulgou a relação de contribuintes que tiveram a solicitação pelo Simples Nacional indeferida para o ano de 2025. O Edital de Cientificação da Gerência de Arrecadação e Cadastro (Gearc) n.º 01/2025 foi divulgado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (21), como previsto no art. 162-B do RICMS-ES.

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21/02/25

NOTA DA GENTE ESTIMULA A CONSCIÊNCIA FISCAL E REFORÇA A IMPORTÂNCIA DE SOLICITAR O CPF NA NOTA

O programa incentiva os consumidores a exigirem a nota fiscal com a inclusão do CPF em todas as compras, promovendo benefícios tanto para o cidadão quanto para instituições beneficentes e a sociedade.

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21/02/25

ARQUIVOS DA DIEF DE JANEIRO/2025 PODEM SER ENTREGUES ATÉ O DIA 24/02/2025

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de janeiro de 2025 fica determinado para até o dia 25 de fevereiro, segunda-feira, para todas as inscrições.

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21/02/25

IPVA 2025: 2ª PARCELA OU COTA ÚNICA PARA PLACA COM FINAL 7 VENCE NA SEXTA-FEIRA (21)

Os proprietários de veículos paulistas com placa final 7 têm até sexta-feira (21) para quitar a cota única sem desconto ou recolher a segunda parcela do IPVA 2025. O calendário do imposto, gerenciado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), segue até 24 de fevereiro, para veículos com final de placa 0 (confira a tabela completa abaixo).

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