21/05/25
RECEITA FEDERAL INFORMA INDISPONIBILIDADE NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO
A Receita Federal está em contato com as equipes do Serpro em busca de uma resolução para o problema
Notícias > Notícias Gerais
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07/05/25
GOVERNO ABRE INSCRIÇÃO PARA EMPREENDEDORES PARTICIPAREM DE FEIRAS EM RIO BRANCO
Com o objetivo de gerar mais oportunidade e renda, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), abre inscrições para empreendedores interessados em participar de duas feiras que serão realizadas em maio. As inscrições podem ser realizadas entre os dias 6 e 7 de maio, em Rio Branco.
25/04/25
DESCONTINUIDADE DO APLICATIVO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO MANTIDO PELA SEFAZ SP
Conforme aviso publicado no link https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfe/Paginas/Aplicativo-de-Manifesta%C3%A7%C3%A3o-do-Destinat%C3%A1rio.aspx, informamos que o aplicativo de Manifestação do Destinatário será descontinuado a partir de 01/08/2025. A versão de homologação será descontinuada a partir de 01/06/2025.
19/03/25
PERÍODO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONTARÁ PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE BANCÁRIO
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma instituição financeira a pagar a um escriturário as diferenças salariais decorrentes da integração da gratificação de função ao salário por tê-la recebido por mais de 10 anos. Para deferir a integração, o colegiado considerou que ele recebeu a parcela no exercício da função e no período em que estava com contrato suspenso em razão de aposentadoria por invalidez.
27/02/25
LOJAS MULTIMARCAS DE NOVOS E USADOS CONQUISTAM ISENÇÃO DE IPVA PARA ELÉTRICOS E HÍBRIDOS
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, cumpriu a promessa feita ao setor de vendas de automóveis multimarcas. Agora, carros elétricos e híbridos – adquiridos por revendedoras ou em negociação entre consumidor local e pessoa física de outro estado – terão isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
26/02/25
SEF, AGE E TJMG ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS
A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram, nessa segunda-feira (24/2), Termo de Cooperação Técnica (TCT) para o compartilhamento de listagens que resultem na extinção de execuções fiscais. A expectativa é que mais de 10 mil processos sejam extintos.
26/02/25
RECEITA FEDERAL INSTITUI PILOTO DO PROGRAMA RECEITA SINTONIA PARA ESTIMULAR CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA
Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, a Portaria RFB nº 511/2025, que institui o piloto do Programa Receita Sintonia. A medida visa estimular o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras das empresas por meio da concessão de benefícios a contribuintes com as mais altas notas de conformidade tributária.
26/02/25
PUBLICADA VERSÃO 1.03 DE NOTA TÉCNICA 2024.003 E SEU RESPECTIVO PACOTE DE LIBERAÇÃO
A Nota Técnica 2024.003 v.1.03 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais.
26/02/25
PUBLICADA NOTA TÉCNICA 2018.005 V.1.50
A versão 1.50 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná.
26/02/25
EM ENCONTRO COM O CONSEAGRI, FÁVARO DESTACA QUE SINCRONISMO ENTRE GOVERNO E ESTADOS FORTALECE A AGRICULTURA BRASILEIRA
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com o Conselho de Secretários Estaduais de Agricultura (Conseagri) nesta terça-feira (25), em Brasília (DF). O encontro teve como objetivo a apresentação das demandas referentes à agropecuária dos estados.
26/02/25
DCG PROMOVE ORIENTAÇÃO SOBRE NOTAS EXPLICATIVAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DO ESTADO
A Secretaria da Fazenda (Sefa), por meio da Diretoria de Contabilidade Geral (DCG), realizou nesta terça-feira (25), uma live orientativa para os órgãos do Estado sobre a prestação de contas ao Tribunal de Contas, que deve ser enviada nos meses de março e abril.
26/02/25
CÂMARA ANALISA URGÊNCIA PARA PROJETO QUE AMPLIA PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR; ACOMPANHE
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 22/25, do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados inscritos de 2019 a 2024, permitindo sua liquidação até o final de 2026.