21/01/26
INSTABILIDADE NOS SERVIÇOS DE INTERNET DA SEFAZ
A Secretaria de Fazenda informa que os serviços online estão temporiamente indisponíveis em razão de instabilidade no provedor de internet de todo o Estado.
21/01/26
A Secretaria de Fazenda informa que os serviços online estão temporiamente indisponíveis em razão de instabilidade no provedor de internet de todo o Estado.
21/01/26
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) publicou, nesta segunda-feira 19 de janeiro, no DOE (Diário Oficial do Estado), a Portaria “N” nº 201 de 16 de janeiro de 2026, que estabelece os novos valores dos Exames de Aptidão Física e Mental e da Avaliação Psicológica para primeira habilitação, renovação ou alteração da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
21/01/26
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612/24, que permite que empresas destinem até 4% do valor do Imposto de Renda devido para projetos de inclusão social por meio do esporte em municípios com menos de 50 mil habitantes.
20/01/26
Mais de 3,4 mil contribuintes foram beneficiados em 2025 pelo Sistema de Gestão do ITD (SGITD), lançado no mês de junho do ano passado, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), para a realização de cálculo imediato do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITD). O Sistema foi o primeiro do Nordeste a disponibilizar um fluxo totalmente automático para calcular o imposto devido, em casos de inventário, doação e separação.
20/01/26
A Secretaria da Fazenda do Estado prorrogou, excepcionalmente, para o dia 26 de janeiro de 2026 o prazo para o pagamento do ICMS da competência dezembro de 2025, que originalmente venceria no dia 20.
20/01/26
Contribuinte deve acessar o portal do programa e escolher o imposto; até esta segunda, R$ 63,5 milhões já tinham sido indicados
20/01/26
Os proprietários paulistas de veículos com final de placa 8 têm até quarta-feira (21) para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento ou parcelamento e ficar em dia com o imposto.
20/01/26
Os proprietários paulistas de veículos com final de placa 7 têm até terça-feira (20) para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento ou parcelamento e ficar em dia com o imposto.
20/01/26
Obrigatoriedade passa a valer para empresas com faturamento anual acima de R$ 4,8 milhões
20/01/26
Pagamento mensal segue no 20º dia após o encerramento da apuração e permanece em parcela única para todos os segmentos
19/01/26
Os proprietários paulistas de veículos com final de placa 6 têm até a próxima segunda-feira (19) para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento ou parcelamento e ficar em dia com o imposto.
19/01/26
Decreto reforça estímulo à industrialização e à armazenagem no estado, com maior fiscalização do ICMS e diretrizes de desenvolvimento sustentável