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12/05/25

PUBLICADA A NOTA TÉCNICA CONJUNTA 2025.001

Divulga orientações sobre implementação do CNPJ alfanumérico nos documentos fiscais eletrônicos

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12/05/25

INPI ATUALIZA TABELA DE RETRIBUIÇÕES PARA MODERNIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou a Portaria GM/MDIC nº 110 no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9 de maio, que atualiza a tabela de retribuições dos serviços prestados pelo INPI.

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12/05/25

SEFAZ-PB MODERNIZA PAUTA FISCAL DE BEBIDAS FRIAS E REÚNE REPRESENTANTES DO SEGMENTO NACIONAL

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB), por meio da Gerência Operacional de Fiscalização da Substituição Tributária e Comércio Exterior (GOSTEX), realizou um trabalho de modernização e inovador sobre a revisão da pauta fiscal de bebidas frias, que contempla os segmentos de cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

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09/05/25

PERMISSÃO PARA TRABALHADOR ADAPTAR HORÁRIO POR MOTIVO RELIGIOSO VOLTA À CAS

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento (REQ 266/25) para devolver ao relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o expediente às datas importantes da sua religião e de usar adereços religiosos no local de trabalho (PL 3.346/2019). A proposta aguardava inclusão na Ordem do Dia.

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09/05/25

PUBLICADA NOTA TÉCNICA CONJUNTA 2025.001

Divulga orientações sobre implementação do CNPJ alfanumérico nos documentos fiscais eletrônicos.

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09/05/25

COMISSÃO APROVA USO DE CRÉDITO DE CARBONO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS SOBRE ATIVIDADE RURAL

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso do crédito de carbono para pagamento de impostos relativos à agropecuária.

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09/05/25

SEFAZ ALTERA REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE ICMS E IPVA PARA TAXISTAS

A Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA), por meio da resolução administrativa nº 12/2025, atualizou as regras para a concessão de isenção de ICMS e IPVA para profissionais taxistas. Essas mudanças visam evitar o uso indevido dessas isenções concedidas pelo estado.

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08/05/25

SEFAZ PRORROGA ATÉ 30 DE JUNHO PRAZO PARA EMPRESAS CORRIGIREM DIVERGÊNCIA DE SALDO CREDOR NA EFD

A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) da Secretaria de Fazenda comunicou a prorrogação até 30 de junho do prazo para a regularização de divergências presentes nos valores dos Saldos Credores informados na Escrituração Fiscal Digita-EFD (Registro de Apuração de ICMS- Operações Próprias/Reg. E110/EFD).

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07/05/25

DECRETO ISENTA DE ICMS BIOGÁS, BIOMETANO E COMBUSTÍVEL SUSTENTÁVEL DE AVIÃO NO PARANÁ

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

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07/05/25

IPVA DE VEÍCULOS COM PLACAS FINAIS 8,9 E 0 DEVE SER PAGO ATÉ 30 DE MAIO

Contribuintes podem optar por pagar o IPVA à vista, garantindo descontos progressivos de 5% ou 3%, ou parcelar o imposto em até oito vezes

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07/05/25

GOVERNO ABRE INSCRIÇÃO PARA EMPREENDEDORES PARTICIPAREM DE FEIRAS EM RIO BRANCO

Com o objetivo de gerar mais oportunidade e renda, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), abre inscrições para empreendedores interessados em participar de duas feiras que serão realizadas em maio. As inscrições podem ser realizadas entre os dias 6 e 7 de maio, em Rio Branco.

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06/05/25

TABELA SELIC MAIO/2025

Tabela Selic Atualizada Maio/2025

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