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23/01/26

PREFEITURA DE SALVADOR GARANTE REMISSÃO DE DÍVIDAS E ISENÇÃO PERMANENTE PARA BLOCOS DE MATRIZ AFRICANA E INDÍGENA

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), concederá a remissão (perdão) de dívidas e a isenção permanente de tributos a entidades culturais e carnavalescas de matriz africana, indígena e a outros grupos culturais tradicionais sem fins lucrativos. Esta é a terceira vez que a gestão municipal promove uma iniciativa desta natureza, reafirmando o compromisso histórico com a base cultural que sustenta a identidade da festa mais popular da cidade.

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23/01/26

CONTRIBUINTES PODEM EMITIR BOLETO DO IPTU 2026 COM 20% DE DESCONTO PELO WHATSAPP

Em 2026, as guias do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serão disponibilizadas, exclusivamente, pela internet. Para aproveitar o desconto de 20% oferecido na cota única, o contribuinte pode gerar o boleto pelo site da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), em online.maceio.al.gov.br, ou pelo canal de atendimento da Sefaz no Whatsapp, pelo número (82) 3312-5990. O boleto pode ser pago via Pix, em aplicativos bancários e agências.

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23/01/26

COMPRA ASSISTIDA: FAMÍLIAS JÁ PODEM SOLICITAR BENEFÍCIOS NO IPTU

Os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, na modalidade Compra Assistida, já podem solicitar os benefícios relacionados ao IPTU. O decreto publicado na quarta-feira, 21, regulamenta a suspensão da cobrança do tributo de 2025 e a isenção do imposto para o exercício de 2026, conforme as regras do programa.

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23/01/26

COMISSÃO APROVA PREVISÃO DE IPTU MENOR PARA IMÓVEIS QUE FAÇAM REÚSO DE ÁGUA

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar 192/24, que prevê a redução do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de imóveis com sistemas que permitam o uso das águas de chuva e o reúso não potável das águas cinzas (como as provenientes de chuveiros e máquinas de lavar roupa) na edificação urbana.

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22/01/26

PREFEITURA LIBERA GUIAS PARA IMÓVEIS DA MANCHA DE INUNDAÇÃO

A prefeitura liberou as guias do IPTU dos imóveis localizados na mancha de inundação da enchente de 2024 que estavam temporariamente bloqueadas. A liberação ocorre após a conclusão do processamento necessário para a aplicação da reavaliação do valor venal prevista na Lei Complementar nº 1.018/2024.

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22/01/26

ALVARÁ 2026 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA EMISSÃO NO SITE DA SEMFAZ

A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) já disponibilizou as guias para pagamento das taxas de licença e de verificação fiscal de localização e funcionamento – Alvará válido para o ano de 2026. O documento já está disponível para emissão no site da secretaria, por meio do endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, com vencimento previsto para o dia 12 de março de 2026. Para realizar a emissão, é necessário ter em mãos o CNPJ da empresa.

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20/01/26

PREFEITURA DE ARACAJU PRORROGA PRAZO DA COTA ÚNICA DO IPTU COM DESCONTO DE 7,5% ATÉ 6 DE FEVEREIRO

Com foco na responsabilidade social e no respeito ao contribuinte, a Prefeitura de Aracaju prorrogou o prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 7,5% até o dia 6 de fevereiro de 2026. A medida foi oficializada nesta sexta-feira, 16, após a prefeita Emília Corrêa assinar decreto municipal que altera o calendário de pagamento do tributo.

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20/01/26

PAGAMENTO DO IPTU 2026 COM DESCONTO PODE SER FEITO ATÉ 9 DE FEVEREIRO

Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar as guias digitais e efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU 2026. O documento está disponível no site do programa, por e-mail e também no WhatsApp do 156, de forma simples e segura. Os descontos, que podem chegar a 11% para pagamento à vista, seguem até o dia 9 de fevereiro.

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14/01/26

PAGAMENTO DO IPTU 2026 COM DESCONTO PODE SER FEITO ATÉ 9 DE FEVEREIRO

Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar as guias digitais e efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU 2026. O documento está disponível no site do programa, por e-mail e também no WhatsApp do 156, de forma simples e segura. Os descontos, que podem chegar a 11% para pagamento à vista, seguem até o dia 9 de fevereiro.

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