09/03/26
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, informa que a migração do módulo tributário do sistema RBWeb para o Sistema de Gestão Pública Integrada (GPI), que estava prevista para iniciar nesta quinta-feira, dia 5 de março, foi adiada.
09/03/26
A Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) informa que foi publicada no Diário Oficial do Município de 31 de dezembro de 2025 a Portaria nº 083/2025-GS/SEFIN, que estabelece as datas de vencimentos do ISS autônomo e Taxa de Licença de Localização; e em 13 de janeiro de 2026, a Portaria nº 001/2026-GS/SEFIN, que estabelece a data de vencimento da Taxa de Vigilância Sanitária 2026.
09/03/26
Porto Alegre realizou a maior autorregularização de sua história em único atendimento, resultando na formalização de Confissão de Dívida no valor de R$ 5.488.872,97 em favor do Município. O mecanismo é um processo conduzido pela Receita Municipal, pelo qual o fisco indica possíveis inconsistências nos recolhimentos e possibilita ao contribuinte a correção voluntária, evitando multas e litígios, e promovendo a conformidade com a lei.
06/03/26
Proprietários e até locatários de imóveis na capital amazonense, localizados em áreas de interesse histórico, podem garantir a isenção do IPTU seguindo um procedimento simples e seguro junto à Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
06/03/26
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), alerta a população sobre informações que circulam nas redes sociais afirmando que pessoas com mais de 60 anos, aposentados ou pensionistas teriam direito automático à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o subsecretário da Receita da Semef, Arminio Pontes, não existe previsão legal no município que conceda o benefício apenas com base na idade ou na condição de aposentadoria.
06/03/26
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu na manhã de quarta-feira (4), no Palácio Alencastro, o cônsul-geral adjunto do Japão no Brasil, Jiro Takamoto, em uma agenda institucional voltada ao fortalecimento das relações diplomáticas e à ampliação de oportunidades de cooperação entre Cuiabá e o Japão.
06/03/26
Os contribuintes de Porto Alegre têm até a próxima segunda-feira, 9, para pagar a primeira parcela do IPTU 2026 ou quitar o imposto à vista. O pagamento dentro do prazo garante o parcelamento especial sem juros.
06/03/26
PGM abre prazo para acordo de precatórios de Maceió com prazo de pagamento até junho. Foto: Jonathan Lins/Secom Maceió
06/03/26
Com alta de 4,7%, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fez mais 6.152 atendimentos no sistema de licenciamento da capital, contra 5.871 de 2025. Em toda a gestão do prefeito David Almeida, são quase 290 mil atendimentos realizados, de janeiro de 2021 a fevereiro de 2026.
05/03/26
A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa) está com uma excelente oportunidade para regularizar dívidas com descontos em juros e multas, o Refis Vitória 2026. O programa ajuda contribuintes em atraso a colocar suas dívidas em dia com condições especiais.
05/03/26
O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, assinou o Decreto nº 28.628, de 03 de março de 2026, que torna sem efeito a Portaria nº 30/2026 e o Edital nº 04/2026 da Secretaria Municipal de Finanças, ambos relacionados ao lançamento do IPTU e da COSISP 2026.
05/03/26
O prefeito de Cuiabá e o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, formalizam nesta quarta-feira (4), às 16h, a adesão ao sistema Balcão Único da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (JUCEMAT). A partir de agora, empresas de baixa complexidade poderão ser abertas em até 15 minutos, uma conquista para quem quer empreender em Cuiabá.
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