25/02/26
SIMPLES NACIONAL - INDEFERIMENTO DE OPÇÃO 2026
Notificação de indeferimento de opção pelo regime do Simples Nacional
25/02/26
Notificação de indeferimento de opção pelo regime do Simples Nacional
25/02/26
Pagamento em cota única vence nesta sexta (27)
25/02/26
A guia da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2026 está disponível para emissão no site prefeitura.poa.br/iptu. O imposto pode ser pago em até dez parcelas mensais, sem juros, com vencimento em 9 de março. Também permanece disponível a opção de pagamento em cota única para os contribuintes que optarem pela quitação à vista. Para garantir o parcelamento sem juros, é necessário efetuar o pagamento até a data de vencimento indicada no documento.
24/02/26
A atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), vigente a partir de 2026, ampliou de forma significativa o número de imóveis isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital. Atualmente, Teresina possui aproximadamente 364 mil imóveis na zona urbana. Desses, cerca de 119 mil estão isentos do pagamento do imposto.
24/02/26
A guia da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2026 está disponível para emissão no site prefeitura.poa.br/iptu. O imposto pode ser pago em até dez parcelas mensais, sem juros, com vencimento em 9 de março. Também permanece disponível a opção de pagamento em cota única para os contribuintes que optarem pela quitação à vista. Para garantir o parcelamento sem juros, é necessário efetuar o pagamento até a data de vencimento indicada no documento.
24/02/26
O Portal do Contribuinte da Prefeitura de João Pessoa passou a disponibilizar, a partir deste sábado (21), a base de cálculo que identifica o desconto de 5% nos valores de IPTU e TCR para contribuintes em dia com a Prefeitura. Através do endereço https://receita.joaopessoa.pb.gov.br/portal-web/paginas/iptu/index.jsf o contribuinte informa os seis primeiros dígitos do número de inscrição do imóvel e, além de emitir as guias para pagamento dos tributos, também pode verificar a aplicação do desconto adicional criado pela gestão do prefeito Cícero Lucena para quem não tem débito junto à administração municipal.
20/02/26
As notificações do IPTU 2026 começam a ser entregues pelos Correios na próxima semana, mas o contribuinte que quiser se antecipar pode conferir a guia para pagamento na internet pelo site da Prefeitura e pelo Curitiba App a partir desta quinta-feira (19/2). Tire aqui suas dúvidas sobre o imposto.
20/02/26
A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF), oficializou o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Contribuição para o Custeio, a Expansão e a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação de Logradouros Públicos (COSISP), referentes ao exercício de 2026.
20/02/26
Os sistemas da Secretaria Municipal da Fazenda que utilizam a Senha Web e o Gov.br para autenticação ficarão fora do ar, devido a uma manutenção de atualização, das 18 horas desta sexta-feira (20/02) até o meio-dia do sábado (21/02).
20/02/26
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 já pode ser emitido pela internet a partir desta quinta-feira (19/2). A emissão da guia está disponível pelo Curitiba App, pelo site da Prefeitura e pela página da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento.
20/02/26
A Secretaria Municipal da Fazenda inicia, nesta quinta-feira 19, uma nova etapa na comunicação com contribuintes que possuem parcelamentos ativos. Os avisos sobre parcelas a vencer ou em atraso já são realizados pela Receita Municipal, mas agora passam a integrar um modelo ampliado, automatizado e baseado em análise de comportamento.
19/02/26
O Refis Vitória 2026 oferece ao contribuinte a chance de regularizar débitos em condições especiais, com descontos em juros e multas. No caso do IPTU, por exemplo, a dívida, seguindo o que determina a legislação, pode resultar na perda do imóvel, inclusive do único imóvel residencial. No último mês de abril, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Execuções Fiscais Municipais de Vitória realizou leilão de bens para a quitação de cobranças de IPTU e outros débitos com a Prefeitura da capital.