Notícias

Voltar

Filtro

10/03/26

PREFEITURA DE JOÃO PESSOA PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU E TCR

A Prefeitura de João Pessoa prorrogou, até o dia 31 de março, o prazo para o pagamento da cota única com 15% de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) do exercício de 2026. A medida visa garantir um período maior para beneficiar os contribuintes que não conseguiram pagar o imposto até esta sexta-feira (6), inclusive o funcionalismo público que deve receber salário no final deste mês. O prazo para quem opta pelo pagamento parcelado também se estende até o dia 31 para pagar a primeira parcela.

Leia Mais

09/03/26

CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS: ISS AUTÔNOMO, TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EXERCÍCIO 2026

A Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) informa que foi publicada no Diário Oficial do Município de 31 de dezembro de 2025 a Portaria nº 083/2025-GS/SEFIN, que estabelece as datas de vencimentos do ISS autônomo e Taxa de Licença de Localização; e em 13 de janeiro de 2026, a Portaria nº 001/2026-GS/SEFIN, que estabelece a data de vencimento da Taxa de Vigilância Sanitária 2026.

Leia Mais

09/03/26

AUTORREGULARIZAÇÃO DE R$ 5,48 MILHÕES MARCA MAIOR RESULTADO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO EM UM ÚNICO ATENDIMENTO

Porto Alegre realizou a maior autorregularização de sua história em único atendimento, resultando na formalização de Confissão de Dívida no valor de R$ 5.488.872,97 em favor do Município. O mecanismo é um processo conduzido pela Receita Municipal, pelo qual o fisco indica possíveis inconsistências nos recolhimentos e possibilita ao contribuinte a correção voluntária, evitando multas e litígios, e promovendo a conformidade com a lei.

Leia Mais

06/03/26

PREFEITURA ALERTA POPULAÇÃO SOBRE INFORMAÇÕES FALSAS ENVOLVENDO ISENÇÃO DE IPTU

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), alerta a população sobre informações que circulam nas redes sociais afirmando que pessoas com mais de 60 anos, aposentados ou pensionistas teriam direito automático à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o subsecretário da Receita da Semef, Arminio Pontes, não existe previsão legal no município que conceda o benefício apenas com base na idade ou na condição de aposentadoria.

Leia Mais