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08/06/26

REFIS VITÓRIA 2026 OFERECE DESCONTO ADICIONAL PARA ADESÕES REALIZADAS PELO PORTAL DO CIDADÃO

Os contribuintes de Vitória que possuem débitos com o município contam com mais um incentivo para regularizar sua situação fiscal. Além dos descontos já previstos pelo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Município (REFIS Vitória), aqueles que aderirem ao programa de forma online, por meio do Portal do Cidadão, garantem um benefício adicional de 5% sobre os descontos de multas e juros. Com isso, a redução total pode chegar a até 90%.

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02/06/26

CONTRIBUINTES TÊM ATÉ 30 DE JUNHO PARA SOLICITAR ISENÇÃO DO IPTU 2027

Os contribuintes que desejam solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2027 têm até o dia 30 de junho para formalizar o pedido junto à Secretaria Municipal da Fazenda de Aracaju (Semfaz). O benefício é destinado aos proprietários de imóveis que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação municipal.

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02/06/26

MUTIRÃO FISCAL É PRORROGADO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS EM CUIABÁ

Os contribuintes de Cuiabá ganharam mais um mês para aderir ao Mutirão Fiscal e regularizar débitos municipais com descontos sobre juros e multas. A prorrogação do programa foi oficializada por meio do Decreto nº 12.076, de 27 de maio de 2026, e estende o prazo de adesão até o dia 30 de junho.

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02/06/26

CONTRIBUINTES DESTACAM AGILIDADE NOS PRIMEIROS DIAS DE FUNCIONAMENTO DO NOVO CIAC

Contribuintes que procuraram atendimento nos primeiros dias de funcionamento da nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) destacaram a agilidade dos serviços e a concentração dos atendimentos em um único espaço.

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02/06/26

FERIADO DE CORPUS CHRIST ALTERA FUNCIONAMENTO DA LOJA DA FAZENDA

Os contribuintes que precisarem de atendimento presencial na Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) devem se programar para buscar os serviços até esta quarta-feira, 3. Não haverá expediente na quinta-feira, 4 (Corpus Christi), e na sexta-feira, 5, com retomada do atendimento na segunda-feira, 8, data em que vence a quarta parcela do IPTU 2026.

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02/06/26

TERESINA INICIA NESTA SEGUNDA-FEIRA (1) SERVIÇO DIGITAL PARA AGENDAMENTO DO PLANTÃO FISCAL

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), inicia hoje (1), o sistema de agendamento digital para o plantão fiscal. A iniciativa tem como objetivo proporcionar mais organização, eficiência e comodidade aos contribuintes que necessitam de atendimento com auditor fiscal.

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01/06/26

PREFEITURA DE SÃO LUÍS INICIA MIGRAÇÃO GRADUAL DA EMISSÃO DE NFS-E PARA PORTAL NACIONAL A PARTIR DE 1º DE JUNHO

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), iniciará, a partir do dia 1º de junho, a migração gradual do sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) para o Portal Nacional de Emissão de NFS-e, seguindo o calendário de adequação ao padrão nacional estabelecido pela Instrução Normativa n°5/2026.

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29/05/26

PORTAL DO REFIS PASSA A PERMITIR ACESSO DIRETO VIA GOV.BR E SIMPLIFICA ADESÃO DO CONTRIBUINTE

A Prefeitura modernizou o acesso ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), trazendo mais praticidade e agilidade para os contribuintes que desejam regularizar seus débitos.

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28/05/26

TERCEIRA PARCELA DO IPTU 2026 VENCE NESTA SEXTA-FEIRA, 29; SAIBA COMO EMITIR A GUIA

Vence, no dia 29 de maio, a terceira parcela do IPTU 2026, para os contribuintes que optaram por regularizar o tributo a prazo. O boleto já está disponíveis e podem ser emitidos diretamente pelo site da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) no online.maceio.al.gov.br ou pelo WhatsApp (82) 3312-5990.

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28/05/26

SALA DO EMPREENDEDOR DE MACEIÓ ORIENTA MEIS NO ENVIO DA DECLARAÇÃO DE FATURAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

Os Microempreendedores Individuais (MEI) de Maceió que ainda não enviaram a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN-SIMEI) de 2025, têm até o dia 31 de maio para regularizar a situação. Os empreendedores que necessitarem de orientação podem procurar os postos de atendimento da Sala do Empreendedor de Maceió para receber auxílio gratuito.

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28/05/26

PREFEITURA ENVIA ALERTAS A CONTRIBUINTES COM NOTIFICAÇÕES PENDENTES NO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO

Mais de mil contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS) de Porto Alegre vão receber, a partir desta quarta-feira, 27, mensagens por SMS alertando sobre notificações disponíveis no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). A iniciativa busca ampliar a efetividade da comunicação eletrônica com os contribuintes e assegurar a conformidade fiscal. Nesta primeira etapa, empresas que descumpriram obrigações acessórias receberão os alertas.

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27/05/26

ÚLTIMA SEMANA DO REFIS: PRAZO PARA REGULARIZAR DÍVIDAS COM A PREFEITURA TERMINA NA SEXTA-FEIRA

O contribuinte de Cuiabá tem somente até esta sexta-feira, 29 de maio, para regularizar débitos com a Prefeitura por meio do Refis Online. A reta final do Mutirão Fiscal representa a última oportunidade para negociar pendências tributárias e não tributárias com descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas. Negocie seus débitos AQUI.

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