01/06/26
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), iniciará, a partir do dia 1º de junho, a migração gradual do sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) para o Portal Nacional de Emissão de NFS-e, seguindo o calendário de adequação ao padrão nacional estabelecido pela Instrução Normativa n°5/2026.
29/05/26
A Prefeitura modernizou o acesso ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), trazendo mais praticidade e agilidade para os contribuintes que desejam regularizar seus débitos.
28/05/26
Vence, no dia 29 de maio, a terceira parcela do IPTU 2026, para os contribuintes que optaram por regularizar o tributo a prazo. O boleto já está disponíveis e podem ser emitidos diretamente pelo site da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) no online.maceio.al.gov.br ou pelo WhatsApp (82) 3312-5990.
28/05/26
Os Microempreendedores Individuais (MEI) de Maceió que ainda não enviaram a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN-SIMEI) de 2025, têm até o dia 31 de maio para regularizar a situação. Os empreendedores que necessitarem de orientação podem procurar os postos de atendimento da Sala do Empreendedor de Maceió para receber auxílio gratuito.
28/05/26
Mais de mil contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS) de Porto Alegre vão receber, a partir desta quarta-feira, 27, mensagens por SMS alertando sobre notificações disponíveis no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). A iniciativa busca ampliar a efetividade da comunicação eletrônica com os contribuintes e assegurar a conformidade fiscal. Nesta primeira etapa, empresas que descumpriram obrigações acessórias receberão os alertas.
27/05/26
O contribuinte de Cuiabá tem somente até esta sexta-feira, 29 de maio, para regularizar débitos com a Prefeitura por meio do Refis Online. A reta final do Mutirão Fiscal representa a última oportunidade para negociar pendências tributárias e não tributárias com descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas. Negocie seus débitos AQUI.
27/05/26
A Prefeitura de Manaus alerta que termina, nesta sexta-feira, 29/5, o prazo para que contribuintes e empresas com engenhos publicitários na capital aproveitem as condições especiais de desconto de 20% no licenciamento anual.
26/05/26
A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), está com adesão aberta ao “Dívida Zero 2026”, programa de transação tributária que permite a contribuintes pessoas físicas e jurídicas regularizarem débitos inscritos em dívida ativa com condições especiais de desconto de 100% em juros e multas e parcelamento. O prazo final para a adesão é até o dia 20 de agosto.
25/05/26
Levantamento identifica diferença de valores significativa nos oito estabelecimentos pesquisados
25/05/26
Maceió Previdência realiza recadastramento obrigatório para aposentados, pensionistas e servidores efetivos on-line e presencialmente
25/05/26
Com o Refis Vitória 2026, o contribuinte pode regularizar débitos em condições especiais, com descontos em juros e multas. O programa permite negociar dívidas inscritas em dívida ativa e, em casos específicos, débitos ainda não inscritos. O prazo para adesão vai até 31 de agosto, e podem participar cidadãos, empresas e entidades.
21/05/26
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Salvador lançou nesta quarta-feira (20) o Programa de Classificação de Contribuintes. A iniciativa tem como objetivo estimular a autorregularização, fortalecer a conformidade fiscal e tornar mais simples e transparente a relação entre o fisco municipal e as empresas. Nesta primeira etapa, cerca de 18 mil empresas podem consultar sua situação fiscal no endereço virtual https://conformidade.sefaz.salvador.ba.gov.br.
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