Conteúdo da notificação
06/12/24
STF HOMENAGEIA PROFISSIONAIS QUE GARANTEM INCLUSÃO NO DIA NACIONAL DA ACESSIBILIDADE
Ministro Barroso abriu sessão desta quinta-feira (5) agradecendo servidores, estagiários e colaboradores que tornam o trabalho da Corte acessível.
Filtro
06/12/24
SINDICALISTAS BIELORRUSSOS PEDEM APOIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NA OIT EM TEMA SINDICAL
Lideranças sindicais da Bielorrússia pediram nesta quinta-feira (5) apoio ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas decisões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tratam do direito à liberdade de associação. Em audiência com o secretário- executivo do MTE, Francisco Macena, e com a presença do secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antônio Lisboa, o presidente em exercício do Congresso dos Sindicatos Democráticos da Bielorrúsia, Maksim Pazniakou, entregou documento que contextualiza os problemas enfrentados pelo setor sindical no seu país.
06/12/24
COMPANHIA AÉREA DEVE INDENIZAR AGENTE DE VENDAS QUE DESENVOLVEU DEPRESSÃO E ESGOTAMENTO
Agente de vendas de companhia aérea deve ser indenizado após diagnóstico de depressão e esgotamento.
05/12/24
GEOLOCALIZADOR DE CELULAR COMPROVA MÁ-FÉ DE TRABALHADOR EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador a pagar multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça. De acordo com os autos, o homem entrou com ação pleiteando horas extras, pois, segundo ele, marcava o ponto e continuava exercendo a função. Entretanto, o geolocalizador de celular mostrou que o empregado não estava na companhia após os horários alegados de término do expediente.
05/12/24
TRABALHADORES ARGENTINOS SÃO RESGATADOS DE CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO RIO GRANDE DO SUL
Uma operação de combate ao trabalho análogo à escravidão coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou na última segunda-feira (2) um grupo de três trabalhadores de nacionalidade argentina de condições degradantes no município de Arvorezinha, no Rio Grande do Sul. O grupo laborava na colheita de erva-mate para uma indústria ervateira do município, que fica a 200 km de Porto Alegre. A operação foi realizada com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
05/12/24
PROFESSORA PERDE AÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA UNIVERSIDADE ACUSADA DE ASSÉDIO POLÍTICO
Uma professora universitária perdeu ação trabalhista na qual acusava uma instituição de ensino superior, alegando ter sido vítima de assédio político por parte de alunos, colegas e superiores hierárquicos. A docente argumentou que os episódios teriam sido motivados por divergências ideológicas durante o período das eleições de 2018. A sentença foi proferida pela juíza substituta Maria Rafaela de Castro, atuando pela 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, que negou os danos morais....
04/12/24
ATENDENTE DE FARMÁCIA QUE PEGOU DUAS AMPOLAS PARA USO PRÓPRIO CONSEGUE REVERTER JUSTA CAUSA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da SMA - Empreendimentos e Participações S.A. (Hospital Vita Curitiba) contra a reversão da dispensa por justa causa de uma atendente de farmácia que pegou duas ampolas de um medicamento para uso próprio sem autorização da chefia. Para a maioria do colegiado, o gesto não justifica a aplicação da penalidade trabalhista mais grave.
04/12/24
PRECISAMOS AVANÇAR COM POLÍTICAS QUE PROMOVAM A DIGNIDADE E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES INFORMAIS", DIZ FRANCISCO MACENA
O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, participou nesta segunda-feira (2) de um encontro na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília. O evento reuniu lideranças governamentais, representantes de trabalhadores e organizações internacionais para debater estratégias para a formalização do trabalho informal no Brasil.
04/12/24
DUAS SERVIDORAS DO INSS SÃO PRESAS DURANTE OPERAÇÃO NA BAHIA. FRAUDES EM APOSENTADORIAS BENEFICIAVAM AS SERVIDORAS E SEUS PARENTES
Duas servidoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram presas preventivamente, nesta terça-feira (3), durante a operação De Volta para o Futuro deflagrada na Bahia. Outras duas pessoas também tiveram prisão preventiva decretada. Além disso, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador (BA), Itaberaba (BA) e Feira de Santana (BA).
03/12/24
MTE DISCUTE AVANÇOS, DESAFIOS E AÇÕES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA CAFEICULTURA BRASILEIRA
O Brasil, maior produtor de café do mundo, reúne 19.495 estabelecimentos voltados à atividade cafeeira e emprega 114.186 trabalhadores, com uma remuneração média de R$ 2.646,10, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). A maior concentração de empregos está no cultivo do café.
03/12/24
UNIVERSIDADE PAGARÁ INSALUBRIDADE MÁXIMA A TRABALHADORA QUE LIMPAVA BANHEIROS
UNIVERSIDADE PAGARÁ INSALUBRIDADE MÁXIMA A TRABALHADORA QUE LIMPAVA BANHEIROS
03/12/24
RECONHECIDO DIREITO A HORAS EXTRAS A EMPREGADO EM TELETRABALHO QUE TINHA JORNADA CONTROLADA
A 3ª Turma do TRT de Goiás reformou parcialmente a sentença da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia e condenou uma empresa de energia elétrica ao pagamento de 30 horas extras mensais a um ex-funcionário que trabalhou em regime de teletrabalho. O entendimento do Colegiado é o de que trabalhar remoto, por si só, não significa que o funcionário está fora das regras da CLT sobre jornada de trabalho. Ou seja, se for provado que havia meio de controle patronal da jornada, é possível reconhecer o direito do trabalhador ao pagamento de eventuais horas extras.