Notícias

Voltar

Filtro

14/11/24

OPERÁRIO COM HÉRNIA DE DISCO OBTÉM AUMENTO DE INDENIZAÇÕES

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), a pagar R$ 80 mil de indenização a um conferente de materiais, além de pensão mensal correspondente a 50% do seu último salário até que ele complete 78 anos de idade. Segundo o colegiado, as tarefas realizadas na montadora contribuíram para o desenvolvimento de hérnia discal na coluna lombar, o que gerou incapacidade parcial e permanente para a atividade. 

Leia Mais

14/11/24

EMPRESA DE SÃO JOSÉ (SC) NÃO PODE PAGAR PISO FIXADO EM NORMA DE FEDERAÇÃO ESTADUAL

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Adservi Administradora de Serviços, de São José (SC), a pagar a seus empregados as diferenças salariais relativas ao descumprimento do piso salarial estadual. A empresa vinha aplicando a convenção coletiva firmada pela federação estadual, diante da recusa do sindicato local em participar de negociações. Mas, segundo o colegiado, a norma da federação só se aplica a categorias que não têm sindicato próprio.

Leia Mais

14/11/24

BRASIL E CABO VERDE FINALIZAM TEXTOS DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO

Representantes do Brasil e de Cabo Verde se reuniram, nos dias 8, 11 e 12 de novembro, em Brasília, para finalizar as negociações do acordo previdenciário. Os textos do Acordo e do Ajuste Administrativo foram assinados pelo representante do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional de Previdência Social de Cabo Verde. O acordo possibilitará aos trabalhadores dos dois países a totalização dos tempos de contribuição em cada país-acordante para requerer benefícios previdenciários, como aposentadorias por idade e incapacidade, e pensão por morte. Atualmente, existem 350 brasileiros em Cabo Verde e 1.397 caboverdianos no Brasil.

Leia Mais

13/11/24

SEMINÁRIO DEBATE EMPREGABILIDADE PARA POPULAÇÃO LGBTQI+. E O MTE APOIA EVENTO QUE COMEÇOU NESTA-TERÇA FEIRA (12) COM PARTICIPAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE E TERMINA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (14)

Com objetivo de ampliar as oportunidades de emprego e renda para a população LGBTI+, teve início nesta terça-feira (12) em Brasília o 1º Seminário de Empregabilidade LGBTI+ que aconteceu no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego. Uma das dificuldades apontadas no Seminário pelos participantes é a falta de dados sobre as pessoas LGBTQI+, que são primordiais para a elaboração de políticas públicas. No evento, também foram relatadas ações positivas que estão gerando oportunidades de trabalho para essa população...

Leia Mais

13/11/24

MTE RESGATA CINCO TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NA BAHIA

Um caseiro e quatro trabalhadores rurais foram resgatados em operação de combate ao trabalho escravo realizada na semana passada na região oeste da Bahia. A ação conjunta foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado da Bahia e Polícia Rodoviária Federal.

Leia Mais

13/11/24

BANCO DEVE INDENIZAR GERENTE COM DOENÇA PSIQUIÁTRICA GRAVE APÓS SEQUESTROS EM AGÊNCIAS

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 300 mil a indenização a ser paga pelo Itaú Unibanco S.A. a um gerente de São Leopoldo (RS) que desenvolveu doença psiquiátrica grave após assaltos a agências próximas à sua e sequestros de colegas. Além de não receber treinamento para essas situações, o bancário era orientado, segundo testemunhas, a não fazer boletim de ocorrência.

Leia Mais

11/11/24

PROTEÇÃO À MATERNIDADE E COMBATE A ASSÉDIO MARCAM DEBATES NO CONGRESSO INTERNACIONAL

No segundo dia do Congresso Internacional “O Trabalho Decente no Mundo Globalizado”, especialistas da Itália, Espanha, Uruguai, Brasil e Estados Unidos debateram temas críticos como saúde e segurança de trabalhadoras grávidas, combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho, valorização do trabalho de cuidado e promoção da igualdade entre trabalhadores e trabalhadoras. Os temas discutidos no evento estão alinhados às convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Leia Mais

10/11/24

SECRETÁRIA PARTICULAR DE EMPRESÁRIA NÃO TERÁ DIREITO A HORAS EXTRAS.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de horas extras da secretária particular de uma empresária de São Paulo (SP) e de suas filhas. Como ela tinha procuração para movimentar contas bancárias das empregadoras, o colegiado concluiu que seu trabalho se enquadra como cargo de gestão.  

Leia Mais