Notícias

Voltar

Filtro

27/11/25

ANVISA PUBLICA NORMA QUE REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE RISCO OCUPACIONAL E DE EXPOSIÇÃO A AGROTÓXICOS

Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (25/11), a Resolução da Diretoria Colegiada 998/2025, que define, pela primeira vez no país, regras claras para avaliar o risco de exposição a agrotóxicos para trabalhadores, operadores, residentes e pessoas que passam por áreas onde esses produtos são usados. A medida segue o que determina a Nova Lei de Agrotóxicos (Lei 14.785/2023).

Leia Mais

26/11/25

SEFA SIMPLIFICA A DECLARAÇÃO DE ENTRADAS INTERESTADUAIS PARA SIMPLES NACIONAL

A partir do dia 21/11, a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apresentou aos contribuintes a nova Declaração de Entradas Interestaduais (DEI) para os empreendimentos optantes do Simples Nacional. Com isso ficou mais fácil para os empreendedores preencherem a declaração e se manterem regulares junto a Fazenda pública estadual.

Leia Mais

26/11/25

PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 11.3.5 DO PROGRAMA DA ECF

Foi publicada a versão 11.3.5 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:

Leia Mais

26/11/25

GOVERNO DO PIAUÍ DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2026

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2026. O documento também apresenta as regras de parcelamento e os percentuais de desconto para quem optar pela quitação à vista. A previsão é de uma arrecadação em torno de R$ 650 milhões.

Leia Mais

26/11/25

COMISSÃO APROVA TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM FALÊNCIA

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5809/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que concede tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas em caso de falência. Nesses casos, a falência da sociedade não se estenderá a outra empresa coligada na qual exista relação de parentesco entre os sócios.

Leia Mais

26/11/25

COM DESCONTO DE 95%, REFIS IPVA BAHIA É SÓ ATÉ SEXTA-FEIRA (28)

Termina nesta sexta-feira, dia 28 de novembro, o prazo de adesão ao Refis IPVA Bahia, que concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para obter mais informações, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo ou o número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).

Leia Mais

26/11/25

“VAMOS ACELERAR O PROCESSO”, DIZ ALCKMIN SOBRE RETIRADA DE MAIS PRODUTOS DO TARIFAÇO

Os impactos do tarifaço, as negociações do Brasil com o governo dos EUA e as medidas para ampliar o acesso dos produtos brasileiros àquele mercado foram temas da participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, na abertura da 3ª edição do Encontro Empresarial Brasil–EUA, nesta terça-feira (25).

Leia Mais